Resumo (1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe no âmbito do Município de Eusébio sobre o serviço de cuidador de idosos.

Dispõe que animais provenientes de processo de adoção tenham descontos de até 25% em clínicas de atendimento veterinário.

Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes em instituições públicas e privadas de saúde situadas no Município de Eusébio.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios conveniados ao Município de Eusébio, realizar coleta de material para exames laboratoriais de idosos e pessoas com deficiência em suas residências.

Oficializa a denominação de Rua José Ferreira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Noemi Vasconcelos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Isaura Brasil da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Domingos Sávio uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santo Antônio, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Geremias uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santo Antônio, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Vereda Tropical uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Vereda Tropical, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Francisco Gonçalo uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Travessa São Camilo uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Buriti uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo.

Requer a perfuração de um poço profundo próximo ao Campo do Botafogo, no bairro Jabuti, na forma que indica

Requer a instalação de tartarugas para redução de velocidade na Rua José Guimarães, KM 20 da BR 116, no bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer a instalação de redutores de velocidade nas ruas do bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) das vias abaixo listadas, no bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer a efetiva ação do Executivo Municipal e consorte, Governo do Estado, para a construção de uma Areninha Esportiva no bairro Jabuti, na forma que indica

Requer a substituição dos canos da rede de esgoto por manilhas na Rua São Benedito na forma que indica.

Requer a substituição dos canos da rede de esgoto por manilhas na Rua São Benedito (entre as Ruas Goiás e José Cirilo), na forma que indica.

Requer a instalação de lixeiras fixas nas ruas do bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer a modificação e implementação das placas de denominação das vias públicas do município de Eusébio, na forma que indica.

Requer a manutenção mensal da iluminação pública do bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer as desapropriações dos terrenos abaixo listados, no bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer a construção dos equipamentos públicos abaixo listados, no bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das vias abaixo listadas, no bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) das vias abaixo listadas, no bairro Jabuti, na forma que indica

Requer a instalação de uma coberta sobre a caixa d'água do CEI Raquel Pereira Oliveira, no bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer a manutenção da malha asfáltica das ruas Raul Tavares (no encontro com a BR 116), Raul Tavares (com Rua Jacó Laurentino), Rua 23 de Junho (com Rua Lourival Sales) e Lourival Sales, no bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer a reforma da Unidade Básica de Saúde da Família (UBASF) do bairro Jabuti, Km 20 da BR 116, bem como a instalação de ventiladores por todo o equipamento, na forma que indica.

Requer a realização de uma Operação Tapa-Buracos nas ruas Manoel Pretinho, José Cirino, Almir Lopes, Oliveira Paiva, Lírio dos Vales, Guaranir, Santa Helena, Francisco Rodrigues, Manoel Pereira e José Guimarães, no bairro Jabuti, na forma que indica

Requer a construção de calçadas amplas, ginásio poliesportivo para a Escola Raul Tavares Cavalcante I, CEI (Centro de Educação Infantil) no km 19 da BR 116, praça pública a localizar-se no entroncamento das ruas Almir Lopes e São Benedito no km 20 da BR 116, praça pública a localizar-se na Rua Francisco Rodrigues no km 20 da BR 116, praça pública a localizar-se na Comunidade Cidade de Deus no km 20 da BR 116, no bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer as desapropriações dos terrenos localizados nas proximidades das ruas Goiás e José Guimarães para a construção de uma Casa de Convivência de Idosos e uma Unidade Básica de Saúde da Família (UBASF), no bairro Jabuti km 21 da BR 116, na forma que indica.

Requer a realização de estudos para adequação e construção de área para a prática do Grau - modalidade esportiva de manobras de motos, no município de Eusébio, na forma que indica.

Requer a implantação da rede de iluminação pública da Rua Goiás, no trecho compreendido entre a Rua Manuel Pretinho e a BR 116, na forma que indica

Requer que os CRAS (Centro de Referência) do município de Eusébio realizem a ampliação das visitas e inscrições de profissionais liberais e autônomos eletivos à futuros auxílios emergenciais municipais para aqueles que não recebem nenhum auxílio seja Federal ou Estadual, na forma que indica.

Requer a urgente ação do carro fumacê no bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer a substituição de toda iluminação por lâmpadas de LED na praça pública do Jabuti, km 20 da BR 116, na forma que indica.

Requer a urgente instalação de uma caixa d’água de 10.000l na Comunidade do Arisco, no bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer a instalação de manilhas para escoamento de água para a Comunidade da Invasão, entre o Arisco e a Cidade de Deus, no Km 21 da BR 116, no bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca das ruas Amapá, Cícero Alves, Paulo Sá, Ceará, Joaquim Bastos, João Correia Sá e Brasília, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca das ruas Manduca, dos Pássaros, José Façanha, Ceará e Zezito Gomes, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica das ruas Empresário Luiz Carlos de Medeiros (antiga das Azeitonas), Honório Abreu, Benedito Ferreira, Fernando de Souza Gadelha, Valter Bezerra de Sá, dos Pássaros e Zezito Gomes, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica das ruas do Conj. Vila Nova, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica das ruas Francisco Mota e Manoel Felipe da Silva, nos bairros Timbú e Olho D’água, na forma que indica.

Requer a Reforma do Ginásio do Cararu no Bairro Cararu, na forma que indica.

Requer a Pavimentação Asfáltica na Rua Isaias Façanha no Bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a Pavimentação Asfáltica na Rua Maria Zuleide Rocha no Bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a Pavimentação Asfáltica nas Ruas Neusa de Freitas Sá, Versalhes, Tv. Baiana, Laura Monteiro Tropicália, R C, Tv. Servidão de Passagem no Bairro Timbu, na forma que indica.

Requer a Pavimentação Asfáltica na Rua Odali de Sousa Ferreira e Maria Zuleide Rocha no Bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer Pavimentação Asfáltica da Rua Major Cunha no Bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) nas ruas José Adriano Façanha, Maria Ivone Adeodato Carvalho e Rua Joca de Mato, no Bairro Mangabeira na forma que indica.

Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) nas ruas Manduca (Perímetro que inicia com a rua Martinho Gomes até a lagoa dos Pássaros), Paulo Sá, Rua João Correa, Rua dos Pássaros e Rua Cicero Alves, no Bairro Timbu na forma que indica.

Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) na rua Francisco Mota (Sentido praça ao Rio), no Bairro Olho D’água na forma que indica.

Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) na Rua Marquês de Pombal no Bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) nas ruas Luma de Oliveira, Flósculo Barreto, Pamela Loren, Tv. Lima de Oliveira, Rua Elizeu Lopes Pinheiro e Adjacências do Mangueiral, no Bairro Timbu na forma que indica.

Requer a REFORMA DA POLICLÍNICA do Hospital Amadeu Sá na forma que indica.

Requer a CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CAPS INFANTIL na forma que indica.

Requer a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NAS GUARIBAS na forma que indica.

Requer a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA nas Guaribas, na forma que indica.

Requer a permanência do Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF) no município de Eusébio na forma que indica.

Requer o alargamento da Rua Manoel Felipe da Silva na Localidade de Olho d' Água, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Felipe da Silva na Localidade de Olho d' Água, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Ricardo Batista da Silva na Localidade de Olho d' Água, na forma que indica.

Requer a ampliação da Escola Creche Criança Vivendo Feliz, na Localidade do Olho d' Água, na forma que indica.

Requer a construção de um novo Posto de Saúde no bairro Olho d' Água, na forma que indica.

Requer a execução da obra do balneário (área de lazer e banho) que será construído no bairro Olho D’água e requerida nas proposituras 496/2018 e 270/2017, via requerimentos, na forma que indica.

Requer agilidade na instalação da iluminação completa e a construção de um calçadão, ambos do Campo no Barcelona, no bairro Olho D’água, na forma que indica.

Requer a completa reativação do saneamento básico do bairro Autódromo, na forma que indica.

Requer a limpeza e a construção de uma área de lazer e banho (balneário) próximas ao açude Perigoso (Autódromo) e Lagoa do Parnamirim (Centro), na forma que indica.

Requer a intensificação de testes rápidos de COVID 19 em toda a rede de saúde do município de Eusébio, na forma que indica.

Requer a URGENTE limpeza de todos os bairros do município de Eusébio, na forma que indica.

Requer a construção de uma Quadra Poliesportiva no bairro Parque Havaí, na forma que indica.

Requer a completa iluminação do campo do Santa Clara, na forma que indica.

Requer a intensificação da ação do carro fumacê em todos os do município de Eusébio, na forma que indica.

Requer a ampliação do funcionamento do Transporte Regular Urbano de Eusébio (TRUE) para os sábados e domingos, na forma que indica.

Requer a ampliação do número de doses da vacina contra COVID 19 a serem distribuídas pela rede de saúde em todo o município, em especial, ao bairro Santo Antônio, na forma que indica.

Requer a instituição do Programa Veterinário móvel, no âmbito do município de Eusébio, na forma que indica.

Requer a realização de pavimentação asfáltica na Rua Luiz Pio Campina, situada no bairro da Tamatanduba.

Requer a realização de nomeação de rua no bairro Santa Clara.

Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências.

Confere nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1479 de 22 de maio de 2017 e dá outras providências.

Consolida a alíquota da contribuição previdenciária devida pelo servidor ativo, inativo e pensionista, bem como a alíquota da contribuição previdenciária devida pelo ente municipal e suas entidades autárquicas e fundacionais ao fundo de previdência dos servidores municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de Professor de Libras na Rede Pública Municipal de Educação, na forma que indica.

Dispõe sobre a ampliação do Ensino de Educação Física para a Educação Infantil e Ensino Fundamental I na Rede Pública Municipal de Educação, na forma que indica.

Dispõe sobre a incorporação de um Professor de Música na equipe do CAPS Geral, na forma que indica.