Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Confere nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1479 de 22 de maio de 2017 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Consolida a alíquota da contribuição previdenciária devida pelo servidor ativo, inativo e pensionista, bem como a alíquota da contribuição previdenciária devida pelo ente municipal e suas entidades autárquicas e fundacionais ao fundo de previdência dos servidores municipais e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de Professor de Libras na Rede Pública Municipal de Educação, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a ampliação do Ensino de Educação Física para a Educação Infantil e Ensino Fundamental I na Rede Pública Municipal de Educação, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a incorporação de um Professor de Música na equipe do CAPS Geral, na forma que indica. - - |
Aprovado |