Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Dyexon Abreu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe no âmbito do Município de Eusébio sobre o serviço de cuidador de idosos. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Dyexon Abreu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe que animais provenientes de processo de adoção tenham descontos de até 25% em clínicas de atendimento veterinário. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Dyexon Abreu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes em instituições públicas e privadas de saúde situadas no Município de Eusébio. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Dyexon Abreu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios conveniados ao Município de Eusébio, realizar coleta de material para exames laboratoriais de idosos e pessoas com deficiência em suas residências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Sistema Financeiro de Conta Única no Âmbito do Município de Eusébio. - - |
Aprovado Pareceres dispensados por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui e disciplina o Programa de Recuperação de Créditos Tributários ou não no Município de Eusébio (REFIS) e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovada a dispensa dos Pareceres |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Henrique
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua José Ferreira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Henrique
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Oficializa a denominação de Rua Noemi Vasconcelos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Wanda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Oficializa a denominação de Rua Isaura Brasil da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Cira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Domingos Sávio uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santo Antônio, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Cira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Geremias uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santo Antônio, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Vereda Tropical uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Vereda Tropical, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Francisco Gonçalo uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Travessa São Camilo uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Nildinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Buriti uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |