Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2013
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA A CORREGEDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2013
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 30.702,12 M² (TRINTA MIL, SETECENTOS E DOIS METROS QUADRADOS E DOZE DECÍMETROS QUADRADOS), DE UM TERRENO, SITUADO NO LUGAR TAMATANDUBA, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADO NA VIA PÚBLICA PAULO CORDEIRO ALBANO, DISTANDO O SEU LADO ESQUERDO NORTE 192,28M PARA A RUA EZEQUIEL CAMPINA, DE FORMATO IRREGULAR, COM ÁREA DE 30.702,12 M², PERÍMETRO: 1.141,56 M, PARA IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA PCA – REFEIÇÕES COLETIVAS E HOSPITALARES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.737.974/0001-76 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2013
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2013
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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OFICIALIZA A DENOMINA DA RUA BELA FONTE NA LOCALIDADE DE NOVO PORTUGAL, CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2013
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA DE RUA PAULO CORDEIRO ALBANO CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 155 de 2013
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A REFORMA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE FISIOTERAPIA, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS FISIOTERÁPICOS, NO BAIRRO LAGOINHA NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 156 de 2013
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE EUSÉBIO PARA FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 157 de 2013
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE-MÃE NA LOCALIDADE DE GUARIBAS NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 158 de 2013
Processo: -
Autor: Nonato Xilito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA PARA O KM 21 DA BR-116 NA LOCALIDADE DE JABUTÍ PARA SUPRIR A CARÊNCIA DE DEMANDA DE ENERGIA ELÉTRICA NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 159 de 2013
Processo: -
Autor: Nonato Xilito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A INSTALAÇÃO DOS CANOS DE ÁGUA NO KM 19 DA BR-116 A FIM DE SUPRIR O DÉFICIT DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE JABUTÍ NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |
| 11 |
REQUER A LIMPEZA DA RUA FRANCISCO LEÔNCIO SALES, NA LOCALIDADE DE SANTA CLARA NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |
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| 12 |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE QUEBRAS-MOLAS NA RUA SOROCABA , PRÓXIMO AO CAMPO DO DELTA, NA LOCALIDADE DE CARARÚ NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |
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| 13 |
REQUER O CONCERTO E O REPARO DA RUA SÃO JOÃO NO TRECHO QUE INDICA. - - |
Aprovado |
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| 14 |
REQUER O CONCERTO E O REPARO DA RUA SÃO TOMÉ NO TRECHO QUE INDICA. - - |
Aprovado |
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| 15 |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA FORTALEZA NO TRECHO QUE INDICA. - - |
Aprovado |