Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE HIPISMO E EQUOTERAPIA CHAMBORD NA FORMA QUE INDICA.

CRIA A CORREGEDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 30.702,12 M² (TRINTA MIL, SETECENTOS E DOIS METROS QUADRADOS E DOZE DECÍMETROS QUADRADOS), DE UM TERRENO, SITUADO NO LUGAR TAMATANDUBA, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADO NA VIA PÚBLICA PAULO CORDEIRO ALBANO, DISTANDO O SEU LADO ESQUERDO NORTE 192,28M PARA A RUA EZEQUIEL CAMPINA, DE FORMATO IRREGULAR, COM ÁREA DE 30.702,12 M², PERÍMETRO: 1.141,56 M, PARA IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA PCA – REFEIÇÕES COLETIVAS E HOSPITALARES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.737.974/0001-76 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA A DENOMINA DA RUA BELA FONTE NA LOCALIDADE DE NOVO PORTUGAL, CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO

DENOMINA DE RUA PAULO CORDEIRO ALBANO CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

REQUER A REFORMA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE FISIOTERAPIA, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS FISIOTERÁPICOS, NO BAIRRO LAGOINHA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE EUSÉBIO PARA FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE-MÃE NA LOCALIDADE DE GUARIBAS NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA PARA O KM 21 DA BR-116 NA LOCALIDADE DE JABUTÍ PARA SUPRIR A CARÊNCIA DE DEMANDA DE ENERGIA ELÉTRICA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A INSTALAÇÃO DOS CANOS DE ÁGUA NO KM 19 DA BR-116 A FIM DE SUPRIR O DÉFICIT DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE JABUTÍ NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A LIMPEZA DA RUA FRANCISCO LEÔNCIO SALES, NA LOCALIDADE DE SANTA CLARA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE QUEBRAS-MOLAS NA RUA SOROCABA , PRÓXIMO AO CAMPO DO DELTA, NA LOCALIDADE DE CARARÚ NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O CONCERTO E O REPARO DA RUA SÃO JOÃO NO TRECHO QUE INDICA.

REQUER O CONCERTO E O REPARO DA RUA SÃO TOMÉ NO TRECHO QUE INDICA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA FORTALEZA NO TRECHO QUE INDICA.