Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera disposições da Lei Complementar n. 048, de 26 de agosto de 2019, reorganiza a estrutura administrativa municipal e adota outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Dyexon Abreu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Sala José Benício de Oliveira a sala do empreendedor de Eusébio, conforme indica - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Dyexon Abreu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação de uma plataforma on line e integrada de pré-cadastro online ao processo de imunização contra a COVID-19, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui, no âmbito do Sistema Financeiro de Conta Única, o PagTesouroE, como plataforma digital para pagamento e recolhimento de valores à Conta Única do Tesouro Municipal. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Avenida Francisco Ferreira da Silva (Chico Neco) uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, Mangabeira e Cararu, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 6 |
Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos e dá outras providências. - - |
Retirado de pauta a pedido do autor |
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| 7 |
Cria o Programa de reabilitação para pacientes vítimas da COVID-19. - - |
Aprovado |