Resumo (8ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual
Abertura: 12/04/2021 - 10:00
Encerramento: 12/04/2021 - 11:11



Mesa Diretora
Presidente: Roberto Rocha / DEM
1º Secretário: Fares Filho / PL



Lista de Presença na Sessão
Cira / DEM
Dyexon Abreu / PL
Ednardo Masseno / DEM
Elenilson de Abreu / PL
Everardo o Véi / DEM
Fares Filho / PL
França / PL
Henrique / PL
Neila de Castro Sá / PL
Nildinho / PL
Paulo César / DEM
Roberto Rocha / DEM
Tarcizinho / PSD
Wanda / DEM



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Silvia Aragão Motivo de Doença Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2021
Autor: Roberto Rocha
Altera o art. 1º do Decreto Legislativo nº 293/2017 e que denomina oficialmente a Rua Eunires Abreu da Silva, em Eusébio, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 229 de 2021
Autor: Wanda
Requer a Limpeza e Revitalização da Lagoa ,na forma que indica.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 230 de 2021
Autor: Wanda
Requer a Costrução de uma Creche no Bairro Cararu, na forma que indica.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 231 de 2021
Autor: Dyexon Abreu
Ações preventivas e corretivas nas calhas do hospital Municipal Amadeu Sá, de forma a evitar vazamentos e goteiras antigas, na forma que indica.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 232 de 2021
Autor: Dyexon Abreu
Requer a reforma e ampliação do posto de saúde, no bairro Santa Clara, na forma que indica.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 233 de 2021
Autor: Dyexon Abreu
Requer a implantação e substituição das lâmpadas de iluminação pública, do bairro Autódromo, na forma que indica.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 234 de 2021
Autor: Dyexon Abreu
Requer a implantação de saneamento básico na Rua Projetada, do bairro Autódromo, na forma que indica.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 235 de 2021
Autor: Dyexon Abreu
Requer a implantação de sinalização vertical e horizontal, do bairro Autódromo, na forma que indica.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 236 de 2021
Autor: Dyexon Abreu
Requer a limpeza das ruas, do bairro Autódromo, na forma que indica.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 237 de 2021
Autor: Dyexon Abreu
Requer a poda de árvores, do bairro Autódromo, na forma que indica.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 238 de 2021
Autor: Dyexon Abreu
Requer a retirada de entulho, da Rua Mossoró, no bairro Santa Clara, na forma que indica.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 239 de 2021
Autor: Dyexon Abreu
Requer a retirada de entulho, da rua conhecida como Rua Manuel Jucá localizada detrás do cemitério, no bairro Santa Clara, na forma que indica.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 240 de 2021
Autor: Everardo o Véi
Requer a recuperação em Pedra Tosca, Drenagem e pavimentação asfáltica das Ruas: Rua Luís Augustinho e Rua Vitoria Silva, no bairro Encantada, na forma que indica.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 241 de 2021
Autor: Everardo o Véi
Requer a reforma da praça do bairro Quadras/Coaçu, na forma que indica
Matéria lida
15 - Requerimento nº 242 de 2021
Autor: Everardo o Véi
Requer a reforma da praça do posto de saúde do Coaçu, na forma que indica
Matéria lida
16 - Requerimento nº 243 de 2021
Autor: Everardo o Véi
Requer a recuperação em Pedra Tosca da rua Mateus Costa, seguido de pavimentação asfáltica no bairro Encantada, na forma que indica
Matéria lida
17 - Requerimento nº 244 de 2021
Autor: Everardo o Véi
Requer a limpeza do campo de futebol do Coaçu troca de acessórios como traves e redes, o local esta em total abandono, na forma que indica
Matéria lida
18 - Requerimento nº 245 de 2021
Autor: Everardo o Véi
Requer a pavimentação asfáltica das rua das Samambaias no bairro Encantada, na forma que indica
Matéria lida
19 - Requerimento nº 246 de 2021
Autores: Everardo o Véi, Tarcizinho
Requer a construção da areninha bairro Coaçu, na forma que indica
Matéria lida
20 - Requerimento nº 247 de 2021
Autor: Everardo o Véi
Requer a iluminação com luminárias e lâmpadas da rua Seresta e rua Olaria bairro Encantada, na forma que indica
Matéria lida
21 - Requerimento nº 248 de 2021
Autor: Everardo o Véi
Requer a reforma da Escola São Miguel no Bairro Quadras/Coaçu na forma que indica.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 249 de 2021
Autor: Henrique
Requer a pavimentação asfáltica das ruas Christiano Maldonado, Prof. Tobias, Manoel Gomes e Luthgards Lima Verde, no bairro Amador, na forma que indica.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 250 de 2021
Autor: França
Requer que seja estendido o atendimento nos postos de saúde até às 19hs na forma que indica.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 251 de 2021
Autor: França
Requer a reforma e a implantação de uma academia de saúde popular na Praça do Parque Havaí, na forma que indica.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 252 de 2021
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das ruas Waldemiro de Abreu, das Galhas e Lauro Sampaio, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 253 de 2021
Autor: Cira
Requer a restauração da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Guarani, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cira / DEM
Dyexon Abreu / PL
Ednardo Masseno / DEM
Elenilson de Abreu / PL
Everardo o Véi / DEM
Fares Filho / PL
França / PL
Henrique / PL
Neila de Castro Sá / PL
Nildinho / PL
Paulo César / DEM
Roberto Rocha / DEM
Tarcizinho / PSD
Wanda / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Altera disposições da Lei Complementar n. 048, de 26 de agosto de 2019, reorganiza a estrutura administrativa municipal e adota outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Oficializa a denominação de Sala José Benício de Oliveira a sala do empreendedor de Eusébio, conforme indica
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Dispõe sobre a criação de uma plataforma on line e integrada de pré-cadastro online ao processo de imunização contra a COVID-19, na forma que indica.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Institui, no âmbito do Sistema Financeiro de Conta Única, o PagTesouroE, como plataforma digital para pagamento e recolhimento de valores à Conta Única do Tesouro Municipal.
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2021
Turno: Único
Autores: Roberto Rocha, Elenilson de Abreu
Oficializa a denominação de Avenida Francisco Ferreira da Silva (Chico Neco) uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, Mangabeira e Cararu, conforme mapa de localização em anexo.
Aprovado
6 - Indicação nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: França
Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos e dá outras providências.
Retirado de pauta a pedido do autor
7 - Indicação nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: França
Cria o Programa de reabilitação para pacientes vítimas da COVID-19.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Everardo o Véi - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Roberto Rocha - Não Votou
  • Tarcizinho - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Everardo o Véi - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Roberto Rocha - Não Votou
  • Tarcizinho - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Everardo o Véi - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Roberto Rocha - Não Votou
  • Tarcizinho - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Everardo o Véi - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Roberto Rocha - Não Votou
  • Tarcizinho - Sim
  • Wanda - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Elenilson de Abreu

    2 - França

    3 - Cira




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - França / PL

    2 - Tarcizinho / PSD