Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera os arts. 14 e 15 da Lei Orgânica do Município na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa de Rua Raimunda Silva Lopes uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Centro e Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Retirado de Pauta para análise e alterações |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Everardo o Véi
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa de Rua Isabel Tavares uma artéria do município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Retirado de Pauta para análise e alterações |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Marcelo Nunes de Melo uma artéria do município de Eusébio, no limite entre os bairros Encantada e Precabura, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Retirado de Pauta para análise e alterações |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Henrique
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Aldemir Façanha Tavares uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Pires Façanha e Guaribas, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Retirado de Pauta para análise e alterações |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Irmã Maria Conceição Xavier (Irmã Conceição) uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Mangabeira e Olho D’água, conforme mapa de localização em anexo - - |
Retirado de Pauta para análise e alterações |
| 7 |
Inclui o álcool em gel na lista de produtos da cesta básica distribuídas às famílias carentes pela Prefeitura Municipal. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Institui a Semana de Atenção à Saúde dos professores da rede Pública do Município de dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Eusébio, o dia 20 de maio como o dia Municipal do Técnico e Auxiliar de Enfermagem. - - |
Aprovado |