1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
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Altera os arts. 14 e 15 da Lei Orgânica do Município na forma que indica.
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Aprovado
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2021
Turno: Único
Autor: Fares Filho
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Oficializa de Rua Raimunda Silva Lopes uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Centro e Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo.
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Retirado de Pauta para análise e alterações
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: Everardo o Véi
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Oficializa de Rua Isabel Tavares uma artéria do município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo.
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Retirado de Pauta para análise e alterações
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2021
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
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Oficializa a denominação de Rua Marcelo Nunes de Melo uma artéria do município de Eusébio, no limite entre os bairros Encantada e Precabura, conforme mapa de localização em anexo.
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Retirado de Pauta para análise e alterações
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2021
Turno: Único
Autor: Henrique
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Oficializa a denominação de Rua Aldemir Façanha Tavares uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Pires Façanha e Guaribas, conforme mapa de localização em anexo.
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Retirado de Pauta para análise e alterações
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2021
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
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Oficializa a denominação de Rua Irmã Maria Conceição Xavier (Irmã Conceição) uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Mangabeira e Olho D’água, conforme mapa de localização em anexo
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Retirado de Pauta para análise e alterações
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7 - Indicação nº 9 de 2021
Turno: Único
Autores: França, Dyexon Abreu, Neila de Castro Sá
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Inclui o álcool em gel na lista de produtos da cesta básica distribuídas às famílias carentes pela Prefeitura Municipal.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: França
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Institui a Semana de Atenção à Saúde dos professores da rede Pública do Município de dá outras providências.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: França
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Inclui no Calendário Oficial do Município de Eusébio, o dia 20 de maio como o dia Municipal do Técnico e Auxiliar de Enfermagem.
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Aprovado
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