Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Prévio Sobre Contas nº 125 de 2021
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Prestação de contas de Governo do município de Eusébio. exercício de 2014. Parecer ministerial pela irregularidade das contas. decisão do pleno pela emissão de parecer prévio pela regularidade das contas, com ressalvas. recomenda ações. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Dyexon Abreu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa a denominação de Marlene Maria Castelo de Andrade Furtado o Centro de Formação de Professores, no município de Eusébio, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Dyexon Abreu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe no âmbito do município de Eusébio que condenados por violência contra a mulher não assumam cargos e empregos públicos nas empresas públicas e na administração direta e indireta, e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: Henrique do Timbú
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Ondina Sideria Kuchenbuch Tauchmann uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Henrique do Timbú
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Francisca Ferreira Lima (Fátima da Dodôra) uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Henrique do Timbú
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Nossa Senhora da Conceição uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Paulo Baptista Sadovik uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Autódromo, conforme mapa de localização em anexo. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: Wanda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Rita Elita Damasceno Abreu uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Beira Rio uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 467 de 2021
Processo: -
Autor: Dyexon Abreu
Protocolo: -
Turno: -
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Requer instalação de Rede para proteção do campo de futebol e do campo de areia do polo, na praça Ivens Dias Branco, no Centro de Eusébio, na forma que indica - |
Não há resultado |
| 11 |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Travessa João Floriano, no bairro Precabura, na forma que indica. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) nas Ruas Bagre, Tucunaré, Pargo e Xaréu, no bairro Precabura, na forma que indica. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Requer a manutenção e reforma do chafariz localizado na Av. Luís Pio, no bairro Precabura, na forma que indica. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Requer a implantação de um Semáforo e Passagem de pedestres, no cruzamento da Estrada do fio, que liga os bairros Coaçu e Encantada, na forma que indica. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Requer a implantação de um Semáforo e Passagem de pedestres, nas saídas da Avenida Santa Cecília com CE 040, na forma que indica. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Requer a instalação de luminárias nas seguintes Ruas; Rua Santa Maria, Rua da Orlária, Rua da Seresta, No Bairro Encantada, na forma que indica. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Requer a instalação de luminárias na Rua Valmir Fernandes de Melo, no Bairro Coaçu, na forma que indica. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Requer Limpeza, Podas de Árvores e Retiradas de entulhos nas ruas dos Bairros Encantada e Coaçu, na forma que indica. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Requer a operação tapa buracos iniciando na CE-010 á ponte do Rio Coaçu, na forma que indica. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Requer a operação tapa buracos nas Ruas do bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Não há resultado | |
| 21 |
Requer a operação tapa buracos nas Ruas do bairro Encantada, na forma que indica. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Requer a recuperação do Calçamento em Pedra Tosca da Rua da Olária e Rua Goiabeiras, no bairro Encantada, na forma que indica. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Requer a instalação de sinal semafórico e/ou lombada elevada na Avenida Cel. Cícero Sá com Rua Amazonas, no bairro Parque Havaí. - |
Não há resultado | |
| 24 |
Requerimento nº 481 de 2021
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a construção de uma Casa de Repouso (abrigo) para idosos e com toda equipe responsável para atendimento, na forma que indica. - |
Não há resultado |
| 25 |
Requerimento nº 482 de 2021
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a construção de um Centro de Educação Infantil – CEI no bairro Encantada, na forma que indica - |
Não há resultado |
| 26 |
Requerimento nº 483 de 2021
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer o recapeamento asfáltico dos bairros Tamantaduba, Amador e Guaribas, na forma que indica. - |
Não há resultado |
| 27 |
Requer ações preventivas e corretivas na estrutura do banheiro do Mercado Central de Eusébio, na forma que indica. - |
Não há resultado | |
| 28 |
Requer o fornecimento de máscaras de forma gratuita para os alunos da rede pública de ensino. - |
Não há resultado | |
| 29 |
Requer um mutirão de limpeza no Parque Havaí e Urucunema na forma que indica. - |
Não há resultado |