Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: Wanda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa as denominações de Rua Marte, Rua Úrano, Rua Saturno, Rua Monte Ararate e Rua Vênus, artérias do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Revoga a Lei Municipal n. 1.208, de 09 de dezembro de 2013, revogando o Título de Utilidade Pública do Instituto de Educação Portal (IEP). - - |
Aprovado |
| 3 |
Indica sobre a instituição do programa “Atendimento Pedagógico Hospitalar para Crianças e Adolescentes”, no âmbito do município de Eusébio. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Indica sobre aplicação de penalidades à prática de "Assédio Moral" nas dependências da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional, por servidores públicos efetivos, contratados ou nomeados para cargos de confiança e de chefia, no âmbito do município de Eusébio. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Institui o Programa Agentes Educacionais destinado a ampliar o serviço de educação do Município de Eusébio, na forma que indica. - - |
Aprovado |