Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Determina a afixação de avisos nos estabelecimentos públicos, inclusive nos portais eletrônicos de propriedade dos Poderes Municipais Executivo e Legislativo, contra qualquer tipo de discriminação, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa a denominação de Travessa Liberdade uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2021
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Francisco Assis Bedê Ciriaco uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Victor Prudêncio de Araújo uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021
Processo: -
Autor: Wanda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Oficializa as denominações de Rua da Curimã, Rua da Tilápia, Rua da Piaba, Rua da Traíra, Rua do Acará, Rua do Bagre, Rua do Pargo, Rua Sorocaba, Rua do Tucunaré e Rua do Xaréu artérias do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2021
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração no Anexo Fiscais da Lei de DIretrizes Orçamentárias de 2022, na forma que indica. - - |
Aprovado Regime de Urgencia Aprovado com voto contrario do Vereador Tarcizinho |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. - - |
Aprovado Regime de Urgência Aprovado com voto contrário do Vereador Tarcizinho |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2021
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 794, de 17 de fevereiro de 2009, e dá outras providências. - - |
Aprovado Regime de Urgência Aprovado com voto contrário do Vereador Tarcizinho |
| 9 |
Cria a Política de Atenção à saúde do homem e dá outras providencias. - - |
Aprovado |