Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/10/2021 - 10:00
Encerramento: 25/10/2021 - 11:45



Mesa Diretora
Presidente: Roberto Rocha / DEM
1º Secretário: Fares Filho / PL



Lista de Presença na Sessão
Cira / DEM
Dyexon Abreu / PL
Ednardo Masseno / DEM
Elenilson de Abreu / PL
Everardo o Véi / DEM
Fares Filho / PL
França / PL
Henrique / PL
Neila de Castro Sá / PL
Nildinho / PL
Paulo César / DEM
Roberto Rocha / DEM
Silvia Aragão / DEM
Tarcizinho / PSD
Wanda / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021
Autor: Tarcizinho
Oficializa a denominação de Rua Cícero Clementino dos Santos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Autódromo, conforme mapa de localização em anexo.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Autor: Fares Filho
Oficializa a denominação de Travessa Veleiro uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Autor: Roberto Rocha
Oficializa a denominação de Rua Liberdade uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Olho D´água, conforme mapa de localização em anexo.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municpipio para o exercicio financeiro de 2022.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2021
Autor: Silvia Aragão
Oficializa a denominação de Rua José Gomes do Nascimento uma artéria do município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização anexo.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2021
Autor: Silvia Aragão
Oficializa a denominação de Rua Alberto Moreira da Silva uma artéria do município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização anexo.
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2021
Autor: Roberto Rocha
Oficializa a denominação de Travessa do Cruzeiro uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo.
Matéria não lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2021
Autor: Roberto Rocha
Oficializa a denominação de Rua Santa Clara uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Parque Havaí, conforme mapa de localização em anexo.
Matéria não lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2021
Autor: Wanda
Oficializa a denominação de Rua José Uilamar Ferreira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo.
Matéria não lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2021
Autores: Dyexon Abreu, Elenilson de Abreu, Neila de Castro Sá, Silvia Aragão, Wanda
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Flávio César da Silva Ferreira, Guarda Municipal de Eusébio, na forma que indica.
Matéria não lida
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2021
Autores: Roberto Rocha, Dyexon Abreu, Elenilson de Abreu, Henrique, Neila de Castro Sá, Paulo César
Concede os Títulos de Cidadão do município de Eusébio aos membros do Conselho Tutelar, Aldeniza Tavares, Mariana Rocha Cavalcante de Sousa, Marijane Sousa de Lima e Matheus Couto da Silva, na forma que indica.
Matéria não lida
12 - Requerimento nº 654 de 2021
Autor: Tarcizinho
Requer a manutenção da Academia de Saúde Popular da Praça Francisco Ivens de Sá Dias Branco (Pólo de Lazer), no bairro Centro, na forma que indica.
Matéria não lida
13 - Requerimento nº 655 de 2021
Autor: Paulo César
Requer a extensão da rede de água em todas as ruas do bairro Jabuti, Km 20 e 21, na forma que indica.
Matéria não lida
14 - Requerimento nº 656 de 2021
Autores: Wanda, Elenilson de Abreu
Requer uma Operação Tapa-Buracos em toda Estrada do Fio, que equivale do bairro Novo Portugal a Encantada, na forma que indica.
Matéria não lida
15 - Requerimento nº 657 de 2021
Autor: Wanda
Requer uma Operação tapa buracos em todas as ruas do Bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria não lida
16 - Requerimento nº 658 de 2021
Autor: Wanda
Requer a manutenção e limpeza com o uso de máquinas pesadas (trator) na Rua Izabel Honorato, no Bairro Timbu, na forma que indica.
Matéria não lida
17 - Requerimento nº 659 de 2021
Autores: Wanda, Elenilson de Abreu
Requer a colocação de redutores de velocidade (Lombadas) em todos os locais dos quais foram retirados os redutores refletidos (Tartarugas), na forma que indica.
Matéria não lida
18 - Requerimento nº 660 de 2021
Autor: França
Requer estudo paras implantar sistema de estacionamento rotativo no Centro de Eusébio na forma que indica
Matéria não lida
19 - Requerimento nº 661 de 2021
Autor: França
Requer a implantação e integração de um sistema de bicicletas públicas, na cidade de Eusébio na forma que indica.
Matéria não lida
20 - Requerimento nº 662 de 2021
Autor: Dyexon Abreu
Requer a construção de uma Areninha Poliesportiva no bairro Amador e Guaribas, na forma que indica.
Matéria não lida
21 - Requerimento nº 663 de 2021
Autores: Henrique, Elenilson de Abreu
Requer que seja feita em caráter de URGÊNCIA a operação tapa buraco em toda a pavimentação em pedra tosca dos bairros Timbú e olho D'Água, na forma que indica.
Matéria não lida
22 - Requerimento nº 664 de 2021
Autor: Henrique
Requer que seja feita em caráter de URGÊNCIA a multirão de limpeza de capina e retirada de entulhos e lixos em todo o bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria não lida
23 - Requerimento nº 665 de 2021
Autor: França
Requer estudo para implantar sistema de estacionamento rotativo no Centro de Eusébio na forma que indica.
Retirado de pauta a pedido do autor

Obs.: Retirada pela duplicidade de matéria
24 - Requerimento nº 666 de 2021
Autores: França, Tarcizinho
Requer a permissão e consequente organização por parte do Executivo Municipal de uma feira ao ar livre e localizar-se no Parque Havaí, na forma que indica.
Matéria não lida
25 - Requerimento nº 667 de 2021
Autores: Everardo o Véi, Elenilson de Abreu
Requer A Operação Tapa Buracos na Av. Estrada do Fio, Iniciando na ponte do Rio Coaçu até A Praça do Bairro Timbu, na forma que indica.
Matéria não lida
26 - Requerimento nº 668 de 2021
Autores: Everardo o Véi, Elenilson de Abreu, Silvia Aragão
Requer de Extrema urgência o Mutirão de Limpeza nas Ruas do Bairro Coaçu, na forma que indica.
Matéria não lida
27 - Requerimento nº 669 de 2021
Autor: Everardo o Véi
Requer de Extrema urgência o Mutirão de Limpeza nas Ruas dos Bairros Parque Havai e Urucunema, na forma que indica.
Matéria não lida
28 - Requerimento nº 670 de 2021
Autor: Everardo o Véi
Requer A instalação de Novos Brinquedos infantis na Praça IVENS DIAS BRANCO, na forma que indica.
Matéria não lida
29 - Requerimento nº 671 de 2021
Autor: Henrique
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santo Antônio, no bairro Guaribas, na forma que indica.
Matéria não lida
30 - Requerimento nº 672 de 2021
Autor: Cira
Requer o funcionamento do Projeto Nova Arca de Noé, que visa uma melhor integração socioambiental de seus habitantes, localizado no bairro Olho D’água, na forma que indica.
Matéria não lida



Expedientes



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cira / DEM
Dyexon Abreu / PL
Ednardo Masseno / DEM
Elenilson de Abreu / PL
Everardo o Véi / DEM
Fares Filho / PL
França / PL
Henrique / PL
Neila de Castro Sá / PL
Nildinho / PL
Paulo César / DEM
Roberto Rocha / DEM
Silvia Aragão / DEM
Tarcizinho / PSD
Wanda / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021
Autores: Fares Filho, Elenilson de Abreu
Determina a afixação de avisos nos estabelecimentos públicos, inclusive nos portais eletrônicos de propriedade dos Poderes Municipais Executivo e Legislativo, contra qualquer tipo de discriminação, na forma que indica.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021
Autor: Roberto Rocha
Oficializa a denominação de Travessa Liberdade uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2021
Autor: Roberto Rocha
Oficializa a denominação de Rua Francisco Assis Bedê Ciriaco uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021
Autor: Roberto Rocha
Oficializa a denominação de Rua Victor Prudêncio de Araújo uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021
Autor: Wanda
Oficializa as denominações de Rua da Curimã, Rua da Tilápia, Rua da Piaba, Rua da Traíra, Rua do Acará, Rua do Bagre, Rua do Pargo, Rua Sorocaba, Rua do Tucunaré e Rua do Xaréu artérias do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2021
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Dispõe sobre alteração no Anexo Fiscais da Lei de DIretrizes Orçamentárias de 2022, na forma que indica.
Aprovado

Obs.: Regime de Urgencia Aprovado com voto contrario do Vereador Tarcizinho
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica.
Aprovado

Obs.: Regime de Urgência Aprovado com voto contrário do Vereador Tarcizinho
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2021
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 794, de 17 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Regime de Urgência Aprovado com voto contrário do Vereador Tarcizinho
9 - Indicação nº 65 de 2021
Autores: França, Elenilson de Abreu
Cria a Política de Atenção à saúde do homem e dá outras providencias.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 65 de 2021
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Everardo o Véi - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Roberto Rocha - Não Votou
  • Silvia Aragão - Sim
  • Tarcizinho - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2021
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Everardo o Véi - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Roberto Rocha - Não Votou
  • Silvia Aragão - Sim
  • Tarcizinho - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Everardo o Véi - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Roberto Rocha - Não Votou
  • Silvia Aragão - Sim
  • Tarcizinho - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2021
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Everardo o Véi - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Roberto Rocha - Não Votou
  • Silvia Aragão - Sim
  • Tarcizinho - Não
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Everardo o Véi - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Roberto Rocha - Não Votou
  • Silvia Aragão - Sim
  • Tarcizinho - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Everardo o Véi - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Roberto Rocha - Não Votou
  • Silvia Aragão - Sim
  • Tarcizinho - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2021
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Everardo o Véi - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Roberto Rocha - Não Votou
  • Silvia Aragão - Sim
  • Tarcizinho - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Everardo o Véi - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Roberto Rocha - Não Votou
  • Silvia Aragão - Sim
  • Tarcizinho - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Everardo o Véi - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Roberto Rocha - Não Votou
  • Silvia Aragão - Sim
  • Tarcizinho - Sim
  • Wanda - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Tarcizinho

    2 - Silvia Aragão

    3 - Fares Filho

    4 - França




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Roberto Rocha / DEM