1 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021
Autor: Tarcizinho
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Oficializa a denominação de Rua Cícero Clementino dos Santos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Autódromo, conforme mapa de localização em anexo.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Autor: Fares Filho
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Oficializa a denominação de Travessa Veleiro uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Autor: Roberto Rocha
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Oficializa a denominação de Rua Liberdade uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Olho D´água, conforme mapa de localização em anexo.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2021
Autor: Silvia Aragão
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Oficializa a denominação de Rua José Gomes do Nascimento uma artéria do município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização anexo.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2021
Autor: Silvia Aragão
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Oficializa a denominação de Rua Alberto Moreira da Silva uma artéria do município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização anexo.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2021
Autor: Roberto Rocha
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Oficializa a denominação de Travessa do Cruzeiro uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2021
Autor: Roberto Rocha
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Oficializa a denominação de Rua Santa Clara uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Parque Havaí, conforme mapa de localização em anexo.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2021
Autor: Wanda
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Oficializa a denominação de Rua José Uilamar Ferreira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2021
Autores: Fares Filho, Tarcizinho
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Declara de Utilidade Pública o Instituto Abramovich, na forma que indica.
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Aprovado
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2021
Autores: Dyexon Abreu, Elenilson de Abreu, Neila de Castro Sá, Silvia Aragão, Wanda
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Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Flávio César da Silva Ferreira, Guarda Municipal de Eusébio, na forma que indica.
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Aprovado
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2021
Autores: Roberto Rocha, Dyexon Abreu, Elenilson de Abreu, Henrique, Neila de Castro Sá, Paulo César
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Concede os Títulos de Cidadão do município de Eusébio aos membros do Conselho Tutelar, Aldeniza Tavares, Mariana Rocha Cavalcante de Sousa, Marijane Sousa de Lima e Matheus Couto da Silva, na forma que indica.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 66 de 2021
Autores: Dyexon Abreu, Neila de Castro Sá
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Indica o poder Executivo sobre a criação do Departamento de Fiscalização, Proteção e Bem Estar Animal, no âmbito do município de Eusébio.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 673 de 2021
Autores: Roberto Rocha, Dyexon Abreu, Elenilson de Abreu, Neila de Castro Sá
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Requer a entrega de uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Sra. Conceição Maria Falcão Ximenes Cordeiro e ao Sr. Cícero Ivanildo Pinheiro de Sousa Filho pelos valorosos serviços junto ao Conselho Tutelar de Eusébio, na forma que indica.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 679 de 2021
Autor: Tarcizinho
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Requer explicações por parte da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA) acerca da mortandade de peixes no Rio Coaçu, na forma que indica.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 680 de 2021
Autor: Tarcizinho
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Requer explicações por parte da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos acerca dos valores tomados e gastos pelo programa EUSÉBIO ANTECIPANDO O FUTURO, na forma que indica.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 682 de 2021
Autor: Nildinho
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Requer o envio de VOTOS DE CONGRATULAÇÃO a todos os funcionários públicos do munícipio de Eusébio, na forma que indica.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 681 de 2021
Autores: Nildinho, Elenilson de Abreu
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Requer o envio de VOTOS DE CONGRATULAÇÃO a Sra. Geovânia Oliveira Rodrigues pelo belíssimo exemplo de amor ao próximo externado com a doação de medula, na forma que indica.
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Aprovado
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