Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021
Processo: -
Autor: Tarcizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Cícero Clementino dos Santos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Autódromo, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa a denominação de Travessa Veleiro uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Liberdade uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Olho D´água, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2021
Processo: -
Autor: Silvia Aragão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua José Gomes do Nascimento uma artéria do município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização anexo. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2021
Processo: -
Autor: Silvia Aragão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Alberto Moreira da Silva uma artéria do município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização anexo. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa a denominação de Travessa do Cruzeiro uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2021
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Santa Clara uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Parque Havaí, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2021
Processo: -
Autor: Wanda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua José Uilamar Ferreira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2021
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública o Instituto Abramovich, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Dyexon Abreu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Flávio César da Silva Ferreira, Guarda Municipal de Eusébio, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede os Títulos de Cidadão do município de Eusébio aos membros do Conselho Tutelar, Aldeniza Tavares, Mariana Rocha Cavalcante de Sousa, Marijane Sousa de Lima e Matheus Couto da Silva, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indica o poder Executivo sobre a criação do Departamento de Fiscalização, Proteção e Bem Estar Animal, no âmbito do município de Eusébio. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer a entrega de uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Sra. Conceição Maria Falcão Ximenes Cordeiro e ao Sr. Cícero Ivanildo Pinheiro de Sousa Filho pelos valorosos serviços junto ao Conselho Tutelar de Eusébio, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requer explicações por parte da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA) acerca da mortandade de peixes no Rio Coaçu, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Requer explicações por parte da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos acerca dos valores tomados e gastos pelo programa EUSÉBIO ANTECIPANDO O FUTURO, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Requer o envio de VOTOS DE CONGRATULAÇÃO a todos os funcionários públicos do munícipio de Eusébio, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Requer o envio de VOTOS DE CONGRATULAÇÃO a Sra. Geovânia Oliveira Rodrigues pelo belíssimo exemplo de amor ao próximo externado com a doação de medula, na forma que indica. - - |
Aprovado |