Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.957, de 30 de maio de 2022 e oficializa a denominação de Rua Francisca Maria da Silva Barros uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a campanha Junho Branco, dedicada a realização de ações educativas, de conscientização e de prevenção acerca do uso e abuso de drogas lícitas e ilícitas no Município de Eusébio; - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. José Mozart Martins da Silva, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indica sobre a alteração de nmeclatura da Guarda Patrimonial, que passa, a ser denominada de Guarda Civil Patromonial Municipal. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Indicação nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Henrique do Timbú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação de espaços públicos de apoio, estacionamento, repouso e descanso para motoboys e ciclistas que realizam entregas por aplicativo na cidade de Eusébio e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requer informações do Executivo Municipal acerca do início das obras de reforma do Posto de Saúde do bairro Santa Clara, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer informações do Executivo Municipal acerca do início dos campeonatos municipais de futebol, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer informações do Executivo Municipal acerca dos projetos de infraestrutura (saneamento básico) dos bairros Autódromo e Parque Hawaí, na forma que indica. - - |
Aprovado |