Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Guaramirim uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo. - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 09/09/2022 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022
Processo: -
Autor: Silvia Aragão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Everardo Silva de Sousa a Unidade Básica de Saúde da Família (UBASF) do bairro Coaçu, na forma que indica. - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 09/09/2022 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022
Processo: -
Autor: França
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa as denominações das vias do bairro Novo Portugal, na forma que indica. - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 09/09/2022 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 09/09/2022 - Dispensados os Pareceres por unanimidade
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Ordinária n. 440, de 18 de junho de 2001 e dá outras providências. (Com 1 Emenda Supressiva) - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 09/09/2022 - Dispensados os Pareceres por unanimidade
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Aprovado Aprovada a Emenda Supressiva n. 001/2022 |
| 6 |
Indica sobre à realização de exames oftalmológicos e a fornecer óculos de grau para alunos da rede municipal de ensino de Eusébio e dá outras
providências. - Indicação nº 35 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 09/09/2022 - |
Aprovado |