Resumo (6ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Conteúdo Multimídia



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 05/12/2022 - 10:45
Encerramento: 05/12/2022 - 12:19



Mesa Diretora
Presidente: Roberto Rocha / UNIÃO
1º Secretário: Nildinho / PL



Lista de Presença na Sessão
Cira / UNIÃO
Dyexon Abreu / PL
Ednardo Masseno / UNIÃO
Elenilson de Abreu / PL
França / PL
Henrique / PL
Neila de Castro Sá / PL
Nildinho / PL
Nonato Xilito / UNIÃO
Paulo César / UNIÃO
Rivelino da Mangabeira / PSD
Roberto Rocha / UNIÃO
Silvia Aragão / UNIÃO
Wanda / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 534 de 2022
Turno: Único
Autor: França
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Josefa Alves Simão, no bairro Terral, na forma que indica.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 535 de 2022
Turno: Único
Autor: Cira
Requer a ampliação do horário de funcionamento (até sábado, 12h) do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Dra. Berenice Gonçalves, na forma que indica.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 536 de 2022
Turno: Único
Autores: Dyexon Abreu, França, Rivelino da Mangabeira, Wanda
Requer a ampliação do Posto de Saúde UBS Mangabeira, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 537 de 2022
Turno: Único
Autores: Dyexon Abreu, Wanda
Requer a construção de uma creche, no bairro Cararu, na forma que indica.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 538 de 2022
Turno: Único
Autores: Dyexon Abreu, França
Requer a construção de uma creche, no bairro Guaribas, na forma que indica.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 539 de 2022
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer a construção de uma creche, no bairro Precabura, na forma que indica.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 540 de 2022
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer a limpeza da Lagoa do Polo, no Centro de Eusébio, na forma que indica.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 541 de 2022
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer o envio de expediente para a Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio (AMT), para estudo técnico e implantação de rota do TRUE, na Avenida Beira Rio, no Bairro Coaçu, na forma que indica.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 542 de 2022
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer o envio de expediente para a Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio (AMT), para estudo técnico e implantação de parada de ônibus, na Rua Versales, no Bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 543 de 2022
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer a reforma do Ginásio Raimundo Ferreira Bento, no bairro Precabura, na forma que indica.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 544 de 2022
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer a construção de uma creche, no bairro Amador, na forma que indica
Matéria lida
12 - Requerimento nº 545 de 2022
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Raimundo Sivirino da Silva, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 546 de 2022
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer a pavimentação asfáltica da Rua das Samambaias, no bairro Encantada, na forma que indica.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 547 de 2022
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santa Maria, no bairro Encantada, na forma que indica.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 548 de 2022
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santa Maria, no bairro Encantada, na forma que indica
Matéria lida
16 - Requerimento nº 549 de 2022
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Teresa Alves, no bairro Guaribas, na forma que indica.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 550 de 2022
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Façanha de Abreu, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 551 de 2022
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Major Cunha, no bairro River Park, na forma que indica.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 552 de 2022
Turno: Único
Autor: Wanda
Requer providências necessárias quanto a regularização elétrica na Rua Luiz Eloy da Silva, no bairro Encantada, que vem sofrendo com constantes quedas de energia e apagões, na forma que indica.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 553 de 2022
Turno: Único
Autor: Silvia Aragão
Requer instalação de placas de alerta para a proibição despejo de lixo com sua respctiva lei em pontos as margens do rio Pacoti, no município de Eusébio na forma que indica
Matéria lida
21 - Requerimento nº 554 de 2022
Turno: Único
Autor: Silvia Aragão
Requer a implantação de um Guarda Mirim e Agente de Transito Mirim no município de Eusébio, na forma que indica.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 555 de 2022
Turno: Único
Autor: Silvia Aragão
Requer a realização de projetos de integração de jovens e idosos com o meio ambiente, com educação ambiental e excursões a locais em locais de contatos com a natureza, como rios e mangues e lagos, no município de Eusébio, na forma que indica.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 556 de 2022
Turno: Único
Autor: Silvia Aragão
Requer um guarda municipal em tempo integral em cada escola municipal de Eusébio na forma que indica.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 557 de 2022
Turno: Único
Autor: Silvia Aragão
Requer a limpeza das margens do Rio Pacoti, no bairro Olho D’Água na forma que indica.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 558 de 2022
Turno: Único
Autor: Elenilson de Abreu
Requer a limpeza do Riacho Jacundá, nas margens da ponte (divisa) entre os municípios de Eusébio e Aquiraz, na forma que indica
Matéria lida



Expedientes
.:

O Sr. Presidente concede a palavra à sra. Mônica Rabêlo que se manifestou acerca do IEP que já está posicionado neste Município há 10 anos, inserindo jovens no mercado de trabalho, elevando o nível do município de Eusébio. O Sr. Presidente também convidou ao aluno da Escola Estadual de Educação Profissional Professora Alda Façanha de Eusébio, Johnny Kevin Rocha de Oliveira, que se manifestou a arespeito de um projeto científico, realizado por sua equipe a fim de fazer uma comparação entre o transporte gratúito de Eusébio (TRUE) e o de Aquiraz (TGA), demonstrando a importância disso para os nossos municípios.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cira / UNIÃO
Cira / UNIÃO
Dyexon Abreu / PL
Dyexon Abreu / PL
Ednardo Masseno / UNIÃO
Ednardo Masseno / UNIÃO
Elenilson de Abreu / PL
Elenilson de Abreu / PL
França / PL
França / PL
Henrique / PL
Henrique / PL
Neila de Castro Sá / PL
Neila de Castro Sá / PL
Nildinho / PL
Nildinho / PL
Nonato Xilito / UNIÃO
Nonato Xilito / UNIÃO
Paulo César / UNIÃO
Paulo César / UNIÃO
Rivelino da Mangabeira / PSD
Rivelino da Mangabeira / PSD
Roberto Rocha / UNIÃO
Roberto Rocha / UNIÃO
Silvia Aragão / UNIÃO
Silvia Aragão / UNIÃO
Wanda / UNIÃO
Wanda / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022
Turno: Único
Autor: França
Oficializa as denominações das vias do bairro Pires Façanha, na forma que indica.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2022
Turno: Único
Autor: Silvia Aragão
Oficializa as denominações das vias do bairro Amador, na forma que indica.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Altera o Anexo II da Lei Municipal n. 369/1998 na forma que indica.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2022
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a incorporação do superávit financeiro das autarquias municipais e dá outras providências


Obs.: Aprovado o Regime de Urgência por unanimidade
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2022
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Desafeta de sua destinação pública de origem o terreno urbano situado no lugar COAÇÚ, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, no loteamento denominado JARDIM GUANABARA, constituído por parte de uma Rua Sem Denominação Oficial que separa as quadras 01 (um) e 03 (três) das terras de propriedade do Sr. Antônio Rufino e Fernandes Albuquerque, atualmente propriedade do Supermercado Atacadão, localizado do lado ímpar da Rodovia CE-040 Avenida Eusébio de Queiroz, Km-04, distando 79,00m (setenta e nove metros) para o lado esquerdo (Sul) da Avenida José Morais de Almeida, de formato regular, perfazendo uma área total de 3.360,00m² (três mil trezentos e sessenta metros quadrados), e dá outras providências
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2022
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Revoga as disposições da Lei Ordinária Municipal nº 1.710, de 20 de dezembro de 2019, com a consequente reversão da doação e reincorporação ao patrimônio do Município, e adota outras providências
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2022
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para Cessão de Uso de Um Terreno situado no lugar Autódromo, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, perfazendo uma área total de 600,00m² (seiscentos metros quadrados), em beneficio da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, e dá outras providências
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2022
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Autoriza a doação de um terreno urbano, de formato irregular, situado no bairro Parque Havaí, Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, com frente para a Rua Irmã Ambrosina, distando 56,46m (cinquenta e seis metros e quarenta e seis centímetros) para a Av. Brasília, no sentido norte – sul, com uma área total de 383,68m² (trezentos e oitenta e três metros e sessenta e oito centímetros quadrados), e um perímetro de 80,96m (oitenta metros e noventa e seis centímetros), para implantação do Instituto de Educação Portal – IEP, inscrito no CNPJ sob o nº 09.557.713/0002-06, e dá outras providências
Aprovado
9 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Disciplina o Serviço de Desempenho Parlamentar (SDP) na forma que indica e dá outras providências.
Aprovado
10 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Acrescenta dispositivos à Resolução n. 001, de 15 de dezembro de 2008, Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica.
Aprovado
11 - Indicação nº 44 de 2022
Turno: Único
Autores: Elenilson de Abreu, Dyexon Abreu, França, Neila de Castro Sá, Paulo César, Rivelino da Mangabeira
Proíbe o uso do cerol, da linha chilena e de qualquer outro tipo de material cortante nas pipas, papagaios, pandorgas e semelhantes artefatos lúdicos, para recreação ou com finalidade publicitária, proíbe a fabricação, comercialização ou depósitos destes materiais destinados a essas finalidades, disciplina as sanções aplicadas aos infratores e estabelece os agentes públicos competentes pela fiscalização, e dá outras providências.
Aprovado
12 - Indicação nº 45 de 2022
Turno: Único
Autores: Cira, Dyexon Abreu, Elenilson de Abreu, França, Neila de Castro Sá, Rivelino da Mangabeira
Dispõe sobre a implantação de um Centro Educacional de Jovens e Adultos no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 45 de 2022
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Não Votou
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Indicação nº 44 de 2022
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Não Votou
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Resolução nº 3 de 2022
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Não Votou
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Resolução nº 2 de 2022
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Não Votou
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2022
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Não Votou
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2022
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Não Votou
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2022
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Não Votou
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2022
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Não Votou
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2022
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Não Votou
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2022
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Não Votou
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2022
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Não Votou
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Não Votou
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - França




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cira / UNIÃO

    2 - Elenilson de Abreu / PL




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente Sessão informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 12 de dezembro deste, exclusivamente para a eleição da Mesa Diretora para a 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura desta Casa. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio aos cinco (5) dias do mês de desembro de 2022.