Resumo (6ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Josefa Alves Simão, no bairro Terral, na forma que indica.

Requer a ampliação do horário de funcionamento (até sábado, 12h) do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Dra. Berenice Gonçalves, na forma que indica.

Requer a ampliação do Posto de Saúde UBS Mangabeira, no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a construção de uma creche, no bairro Cararu, na forma que indica.

Requer a construção de uma creche, no bairro Guaribas, na forma que indica.

Requer a construção de uma creche, no bairro Precabura, na forma que indica.

Requer a limpeza da Lagoa do Polo, no Centro de Eusébio, na forma que indica.

Requer o envio de expediente para a Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio (AMT), para estudo técnico e implantação de rota do TRUE, na Avenida Beira Rio, no Bairro Coaçu, na forma que indica.

Requer o envio de expediente para a Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio (AMT), para estudo técnico e implantação de parada de ônibus, na Rua Versales, no Bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a reforma do Ginásio Raimundo Ferreira Bento, no bairro Precabura, na forma que indica.

Requer a construção de uma creche, no bairro Amador, na forma que indica

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Raimundo Sivirino da Silva, no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua das Samambaias, no bairro Encantada, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santa Maria, no bairro Encantada, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santa Maria, no bairro Encantada, na forma que indica

Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Teresa Alves, no bairro Guaribas, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Façanha de Abreu, no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Major Cunha, no bairro River Park, na forma que indica.

Requer providências necessárias quanto a regularização elétrica na Rua Luiz Eloy da Silva, no bairro Encantada, que vem sofrendo com constantes quedas de energia e apagões, na forma que indica.

Requer instalação de placas de alerta para a proibição despejo de lixo com sua respctiva lei em pontos as margens do rio Pacoti, no município de Eusébio na forma que indica

Requer a implantação de um Guarda Mirim e Agente de Transito Mirim no município de Eusébio, na forma que indica.

Requer a realização de projetos de integração de jovens e idosos com o meio ambiente, com educação ambiental e excursões a locais em locais de contatos com a natureza, como rios e mangues e lagos, no município de Eusébio, na forma que indica.

Requer um guarda municipal em tempo integral em cada escola municipal de Eusébio na forma que indica.

Requer a limpeza das margens do Rio Pacoti, no bairro Olho D’Água na forma que indica.

Requer a limpeza do Riacho Jacundá, nas margens da ponte (divisa) entre os municípios de Eusébio e Aquiraz, na forma que indica

Oficializa as denominações das vias do bairro Pires Façanha, na forma que indica.

Oficializa as denominações das vias do bairro Amador, na forma que indica.

Altera o Anexo II da Lei Municipal n. 369/1998 na forma que indica.

Dispõe sobre a incorporação do superávit financeiro das autarquias municipais e dá outras providências

Desafeta de sua destinação pública de origem o terreno urbano situado no lugar COAÇÚ, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, no loteamento denominado JARDIM GUANABARA, constituído por parte de uma Rua Sem Denominação Oficial que separa as quadras 01 (um) e 03 (três) das terras de propriedade do Sr. Antônio Rufino e Fernandes Albuquerque, atualmente propriedade do Supermercado Atacadão, localizado do lado ímpar da Rodovia CE-040 Avenida Eusébio de Queiroz, Km-04, distando 79,00m (setenta e nove metros) para o lado esquerdo (Sul) da Avenida José Morais de Almeida, de formato regular, perfazendo uma área total de 3.360,00m² (três mil trezentos e sessenta metros quadrados), e dá outras providências

Revoga as disposições da Lei Ordinária Municipal nº 1.710, de 20 de dezembro de 2019, com a consequente reversão da doação e reincorporação ao patrimônio do Município, e adota outras providências

Dispõe sobre autorização para Cessão de Uso de Um Terreno situado no lugar Autódromo, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, perfazendo uma área total de 600,00m² (seiscentos metros quadrados), em beneficio da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, e dá outras providências

Autoriza a doação de um terreno urbano, de formato irregular, situado no bairro Parque Havaí, Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, com frente para a Rua Irmã Ambrosina, distando 56,46m (cinquenta e seis metros e quarenta e seis centímetros) para a Av. Brasília, no sentido norte – sul, com uma área total de 383,68m² (trezentos e oitenta e três metros e sessenta e oito centímetros quadrados), e um perímetro de 80,96m (oitenta metros e noventa e seis centímetros), para implantação do Instituto de Educação Portal – IEP, inscrito no CNPJ sob o nº 09.557.713/0002-06, e dá outras providências

Disciplina o Serviço de Desempenho Parlamentar (SDP) na forma que indica e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos à Resolução n. 001, de 15 de dezembro de 2008, Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica.

Proíbe o uso do cerol, da linha chilena e de qualquer outro tipo de material cortante nas pipas, papagaios, pandorgas e semelhantes artefatos lúdicos, para recreação ou com finalidade publicitária, proíbe a fabricação, comercialização ou depósitos destes materiais destinados a essas finalidades, disciplina as sanções aplicadas aos infratores e estabelece os agentes públicos competentes pela fiscalização, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de um Centro Educacional de Jovens e Adultos no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.