Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 85
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a acessibilidade escolar para pessoas com nanismo no município de Eusébio, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Nildinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Oficializa a denominação de Rua Joaquim Edilson de Oliveira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Oficializa a denominação de Rua Maria Elena Silva do Nascimento uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Autódromo, conforme mapa de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de José Façanha da Silva (Dedé do Belo) o Centro de Educação Infantil (CEI) do bairro Santa Clara, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Ícaro de Almeida Sampaio, na forma que indica. - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Elenilson de Abreu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a revitalização das praças públicas dos bairros Timbú e Olho D’água, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Elenilson de Abreu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a limpeza e a construção de uma área de lazer e banho na área vizinha ao Ginásio Poliesportivo da EEF João de Freitas Ramos, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Elenilson de Abreu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a conclusão da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Francisco Mota, no bairro Olho D’água, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Elenilson de Abreu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a conclusão da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Tilde Gurgel, entre os bairros Timbú e Olho D’água, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Elenilson de Abreu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Tilde Gurgel, entre os bairros Timbú e Olho D'água, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Elenilson de Abreu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a pavimentação asfáltica das ruas que compõem a Comunidade Vila Nova, no bairro Olho D’água, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Elenilson de Abreu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a instalação da iluminação, a construção de um calçadão e dos vestiários do Campo do Barcelona, na Comunidade Vila Nova, no bairro Olho D’água, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Elenilson de Abreu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer COM URGÊNCIA a poda das árvores localizadas no trajeto das rotas e linhas do TRUE (Transporte Regular Urbano de Eusébio) e Transportes Escolares, em especial, nos bairros Timbú e Olho D’água, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Elenilson de Abreu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Ruas das Juritis, no bairro Coaçu, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 15 |
Requer a construção de 18 (dezoito) salas de aula, piscina e campo de futebol no Centro de Educação Infantil (CEI) Profª. Raquel Pereira Oliveira, no bairro Jabuti, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
| 16 |
Requer a viabilidade da abertura de novas vias que interliguem a Rua Lourival Sales ao Conj. Industrial, no bairro Jabuti, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
| 17 |
Requer a reforma, ampliação e modernização da pista de skate instalada na Praça Ivens Dias Branco, no polo de lazer do bairro Centro, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
| 18 |
Requer a ampliação do horário de atendimento (para 24h) do CAPS Geral, com a demanda possibilidade para internação, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
| 19 |
Requer a disponibilidade de um veículo tipo Van para o Centro Especializado em Reabilitação (CER) Fares Andrade Said para o translado de pacientes acometidos por doenças que tenham dificultado sua locomoção, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
| 20 |
Requerimento nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer providências quanto à limpeza e iluminação da Rua Raimunda Silva Lopes, entre os bairros Centro e Lagoinha, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 21 |
Requerimento nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a instalação e modernização dos abrigos das paradas de ônibus no município de Eusébio, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 22 |
Requerimento nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a construção de uma areninha esportiva no bairro Novo Portugal, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 23 |
Requerimento nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 24 |
Requerimento nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer providências quanto ao sistema de esgotamento sanitário do bairro Autódromo que vem trazendo consequências negativas para toda a comunidade, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 25 |
Requerimento nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a completa iluminação dos campos de futebol dos bairros Parque Hawaí e Santa Clara, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 26 |
Requerimento nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a limpeza das vias do bairro Autódromo, sobretudo na Avenida Luíza Távora, Rua Cícero Nogueira, Rua Dois e Rua Vitória Kelly, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 27 |
Requerimento nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Júlio Ribeiro, no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 28 |
Requerimento nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Luciano Rodrigues Lucas Junior, no bairro Guaribas, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 29 |
Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Neusa de Freitas Sá, Versalhes, Tropicália, Laura Monteiro, Roberta Monteiro, Iracema, Tv. Silvia Loiola, Rua D, Tv. José Norberto da Silvia, Da Baiana, Tv. Baiana, no bairro Timbú, no forma que indica. - |
Matéria lida |
|
| 30 |
Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Dos Pássaros, Zezito Gomes, Francisco das Chagas Araújo, Paulo Só, Raimundo Façanha e Estados Unidos, no bairro Timbú na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
| 31 |
Requer a pavimentação asfáltico das Ruas Honório Abreu, Fernando de Sousa Gadelha, Benedito Ferreiro, Valter Bezerra de Só, Edmundo Tavares, Miguel Abreu e Janete Maria dos Santos, no bairro Timbú no forma que indica. - |
Matéria lida |
|
| 32 |
Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Martinho Gomes da Silva, José Ferreira e Noemi Vasconcelos, no bairro Timbú na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
| 33 |
Requer a pavimentação asfáltica de todo o Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
| 34 |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Marcelino Maia da Silva, no bairro Encantada na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
| 35 |
Requer а pavimentação asfáltica das Ruas Empresário Luiz Carlos de Medeiros, Luciano R. Lucas Junior, no bairro Guaribas na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
| 36 |
Requer a complementação da pavimentação asfáltica da Rua Antônio Façanha de Abreu, no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
| 37 |
Requer a pavimentação em pedra tosca das Rua São Francisco e Isabel Nunes da Silva, no Bairro Guaribas, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
| 38 |
Requer a pavimentação em pedra tosca das Ruas Cícero Alves de Sousa, João Correia de Sá, Isabel Honorato e Tv. Edmundo Tavares, no Bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
| 39 |
Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca da Rua Estados Unidos e José Bento, nos Bairros Timbú e Guaribas, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
| 40 |
Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca das Ruas José Façanha, dos Pássaros, Ceará, Tv. Raimundo Guilherme e Martinho Gomes da Silva, no Bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
| 41 |
Requer urgente a troca das manilhas de concreto na Rua dos Pássaros, Zezito Gomes e Francisco das Chagas Araújo, no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
| 42 |
Requer a construção de uma areninha no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
| 43 |
Requer a troca de todas as lâmpadas comuns (halógenas e hidrogênio), por lâmpadas de LED nos bairros Timbú e Olho D'água, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
| 44 |
Requerimento nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a URGENTE limpeza da Lagoa das Guaribas, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 45 |
Requerimento nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Travessa Willame Santos e Travessa Francisco Nascimento, no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 46 |
Requerimento nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Pernambuco (trecho restante), no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 47 |
Requerimento nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua José Bento e Rua Estados Unidos, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 48 |
Requerimento nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Carneiro Leão, no bairro Precabura, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 49 |
Requerimento nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Avenida dos Ferroviários e da Rua Seis Irmãos, no bairro Urucunema, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 50 |
Requerimento nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer por parte do Departamento de Transportes, estudo para ampliação do Transporte Regular Urbano de Eusébio (TRUE) até as imediações da Granja Regina, em Messejana, facilitando o traslado dos munícipes, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 51 |
Requerimento nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito (AMT), estudo para conversão à esquerda na Rua Seis Irmãos com Avenida Cel. Cícero Sá, sentido Urucunema-Centro, otimizando o trânsito naquela difícil área, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 52 |
Requer a construção de um ginásio coberto poliesportivo na Escola do Cararu, de um Centro de Educação Infantil (CEI) e de um novo Posto de Saúde, todos os equipamentos no bairro Precabura, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
| 53 |
Requer a reforma e ampliação do Posto de Saúde, do bairro Precabura, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
| 54 |
Requer a reforma e ampliação do Posto de Saúde e do Ginásio Coberto Francimar Rocha, todos os equipamentos no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
| 55 |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua São Silas, Rua São Jorge, Rua São Lucas, Rua São Bartolomeu, Rua Fuji, Rua Taiti, Rua da Alegria, Rua do Amigo e Rua da Glória, todas as vias do bairro Precabura, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
| 56 |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santa Helena, Rua Santa Marta, Rua Carneiro Leão, Rua Manoel Assunção e Rua Bismark Sá, todas as vias do bairro Precabura, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
| 57 |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Irene Rodrigues, Rua Francisco de Assis Bedê Ciriaco, Rua Jerusalém e Rua Emanuel Dias Lima, todas as vias do bairro Cararu, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
| 58 |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Pedro Pontes, Rua Beija-flor, Rua das Hortas, bem como de todas as ruas do Condomínio Residencial Pacoti, sendo a Rua Guabiraba, Rua do Amigo, Rua da Esperança, Rua Simone Vasconcelos, Rua São Camilo, Travessa São Camilo 1 e Travessa São Camilo 2, todas as vias do bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
| 59 |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Odali Ferreira, Rua Dona Benvinda e Rua Izaías Façanha de Sousa, todas as vias do bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
| 60 |
Requer o recapeamento asfáltico da Rua Rita Elita Damasceno, no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
| 61 |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Estrada do Gereberaba, Rua Terral, Rua Antônio Eclê, Rua Cidadão, Rua dos Amores, Rua Francisco Ernesto, Rua Francisco Jardilino, Rua Joaquim Gonçalves de Sousa, Rua Josefa Alves Simão, Rua Júlio Viana, Rua Marieta Barreira, Rua Pedro Carvalho, Rua Rodolfo Borges, Rua Rosa Silvestre, Rua Terra das Flores, Rua Três Marias, Rua Vale das Rosas, Travessa Água Branca, Travessa Terral, Travessa Manoel Mavignier, todas as vias do bairro Terral, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
| 62 |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santa Marta e Rua Luiz Elói, todas as vias do bairro Encantada, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
| 63 |
Requer uma operação tapa-buracos na Rua José Gomes da Silva e Rua Sorocaba, todas as vias do bairro Precabura, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
| 64 |
Requer a construção de uma Areninha no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
| 65 |
Requer a construção de uma Areninha no bairro Precabura, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
| 66 |
Requer a completa reforma da Escola Izídio José Campina, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
| 67 |
Requer a completa reforma da Praça Pública do bairro Parque Hawaí com a instalação de uma Academia da Terceira Idade, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
| 68 |
Requer o completo saneamento básico na Comunidade do Parnamirim, no bairro Centro, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
| 69 |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua das Rosas, no bairro Urucunema, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
| 70 |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) de todas as vias que se interligam ao Loteamento Top Ville, entre os bairros Coité e Tamatanduba, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
| 71 |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) e sua completa iluminação da Rua Aluísio Abreu Tavares, no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
| 72 |
Requer a completa interligação da Rua Ezequiel Campina ao 4º Anel Viário, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
| 73 |
Requer a completa iluminação pública da Rua Francisco Mota, no bairro Olho D’água, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
| 74 |
Requer a completa iluminação pública da Rua Manoel Jucá, no bairro Santa Clara, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
| 75 |
Requerimento nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Elenilson de Abreu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a extensão da rota do TRUE (Transporte Regular Urbano de Eusébio) até o Santuário Arca de Noé, no bairro Olho D’água, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 76 |
Requerimento nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Elenilson de Abreu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a disponibilidade de mais um veículo de pequeno ou médio porte para o Santuário Arca de Noé, no bairro Olho D’água, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 77 |
Requerimento nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Henrique
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer a construção de uma Areninha Esportiva no bairro Guaribas, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 78 |
Requer a URGÊNTE ação do carro fumacê em todos os bairros do município de Eusébio, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
| 79 |
Requer a poda de árvores nas principais ruas onde transita o Transporte Regular Urbano do Eusébio - TRUE, no âmbito do município de Eusébio, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
| 80 |
Requerimento nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Dyexon Abreu
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Mirian de Abreu, no bairro Parque Havai, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 81 |
Requer a pavimentação asfáltica da Av. dos Ferroviários, no bairro Urucunema, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
| 82 |
Requer a abertura de convênio entre o Executivo Municipal e o Governo do Estado para a construção, instalação e manutenção de uma Escola de Ensino Médio no bairro Santo Antônio, na forma que indica. - |
Não há resultado | |
| 83 |
Requer a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da RUA LUCIANO RODRIGUES LUCAS JUNIOR, no Bairro GUARIBAS, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
| 84 |
Requer a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA das RUAS; RUA FÁTIMA HOLANDA, RUA THOMAS EDSON, RUA SANTA MARIA, RUA NIKOLAS TESLA, RUA DAS SAMAMBAIAS, RUA MARCELINO MAIA DA SILVA, RUA LUIS NUNES DE MELO, todas no Bairro ENCANTADA, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
| 85 |
Requer a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA das RUAS; LUMA DE OLIVEIRA, RUA ELIZEU LOPES PINHEIRO, RUA PÂMELA LOREN, RUA JÉSSICA LOREN e RUA OTÁVIO GALDINO DE SOUSA, todas no Bairro TIMBÚ, na forma que indica. - |
Matéria lida |