1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: França
|
Dispõe sobre a acessibilidade escolar para pessoas com nanismo no município de Eusébio, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Nildinho
|
Oficializa a denominação de Rua Joaquim Edilson de Oliveira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
|
Oficializa a denominação de Rua Maria Elena Silva do Nascimento uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Autódromo, conforme mapa de localização em anexo.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: Neila de Castro Sá
|
Denomina de José Façanha da Silva (Dedé do Belo) o Centro de Educação Infantil (CEI) do bairro Santa Clara, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Autores: Fares Filho, Cira, Dyexon Abreu, Ednardo Masseno, Elenilson de Abreu, França, Henrique, Neila de Castro Sá, Nildinho, Nonato Xilito, Paulo César, Rivelino da Mangabeira, Roberto Rocha, Silvia Aragão, Wanda
|
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Ícaro de Almeida Sampaio, na forma que indica.
|
Matéria não lida
|
6 - Requerimento nº 1 de 2023
Autor: Elenilson de Abreu
|
Requer a revitalização das praças públicas dos bairros Timbú e Olho D’água, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
7 - Requerimento nº 2 de 2023
Autor: Elenilson de Abreu
|
Requer a limpeza e a construção de uma área de lazer e banho na área vizinha ao Ginásio Poliesportivo da EEF João de Freitas Ramos, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
8 - Requerimento nº 3 de 2023
Autor: Elenilson de Abreu
|
Requer a conclusão da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Francisco Mota, no bairro Olho D’água, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
9 - Requerimento nº 4 de 2023
Autor: Elenilson de Abreu
|
Requer a conclusão da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Tilde Gurgel, entre os bairros Timbú e Olho D’água, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
10 - Requerimento nº 5 de 2023
Autor: Elenilson de Abreu
|
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Tilde Gurgel, entre os bairros Timbú e Olho D'água, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
11 - Requerimento nº 6 de 2023
Autor: Elenilson de Abreu
|
Requer a pavimentação asfáltica das ruas que compõem a Comunidade Vila Nova, no bairro Olho D’água, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
12 - Requerimento nº 7 de 2023
Autor: Elenilson de Abreu
|
Requer a instalação da iluminação, a construção de um calçadão e dos vestiários do Campo do Barcelona, na Comunidade Vila Nova, no bairro Olho D’água, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
13 - Requerimento nº 8 de 2023
Autor: Elenilson de Abreu
|
Requer COM URGÊNCIA a poda das árvores localizadas no trajeto das rotas e linhas do TRUE (Transporte Regular Urbano de Eusébio) e Transportes Escolares, em especial, nos bairros Timbú e Olho D’água, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
14 - Requerimento nº 9 de 2023
Autor: Elenilson de Abreu
|
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Ruas das Juritis, no bairro Coaçu, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
15 - Requerimento nº 10 de 2023
Autor: Nonato Xilito
|
Requer a construção de 18 (dezoito) salas de aula, piscina e campo de futebol no Centro de Educação Infantil (CEI) Profª. Raquel Pereira Oliveira, no bairro Jabuti, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
16 - Requerimento nº 11 de 2023
Autor: Nonato Xilito
|
Requer a viabilidade da abertura de novas vias que interliguem a Rua Lourival Sales ao Conj. Industrial, no bairro Jabuti, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
17 - Requerimento nº 12 de 2023
Autor: Nonato Xilito
|
Requer a reforma, ampliação e modernização da pista de skate instalada na Praça Ivens Dias Branco, no polo de lazer do bairro Centro, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
18 - Requerimento nº 13 de 2023
Autor: Cira
|
Requer a ampliação do horário de atendimento (para 24h) do CAPS Geral, com a demanda possibilidade para internação, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
19 - Requerimento nº 14 de 2023
Autor: Cira
|
Requer a disponibilidade de um veículo tipo Van para o Centro Especializado em Reabilitação (CER) Fares Andrade Said para o translado de pacientes acometidos por doenças que tenham dificultado sua locomoção, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
20 - Requerimento nº 15 de 2023
Autor: Rivelino da Mangabeira
|
Requer providências quanto à limpeza e iluminação da Rua Raimunda Silva Lopes, entre os bairros Centro e Lagoinha, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
21 - Requerimento nº 16 de 2023
Autor: Rivelino da Mangabeira
|
Requer a instalação e modernização dos abrigos das paradas de ônibus no município de Eusébio, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
22 - Requerimento nº 17 de 2023
Autor: Rivelino da Mangabeira
|
Requer a construção de uma areninha esportiva no bairro Novo Portugal, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
23 - Requerimento nº 18 de 2023
Autor: Rivelino da Mangabeira
|
Requer a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
24 - Requerimento nº 19 de 2023
Autor: Rivelino da Mangabeira
|
Requer providências quanto ao sistema de esgotamento sanitário do bairro Autódromo que vem trazendo consequências negativas para toda a comunidade, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
25 - Requerimento nº 20 de 2023
Autor: Rivelino da Mangabeira
|
Requer a completa iluminação dos campos de futebol dos bairros Parque Hawaí e Santa Clara, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
26 - Requerimento nº 21 de 2023
Autor: Rivelino da Mangabeira
|
Requer a limpeza das vias do bairro Autódromo, sobretudo na Avenida Luíza Távora, Rua Cícero Nogueira, Rua Dois e Rua Vitória Kelly, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
27 - Requerimento nº 22 de 2023
Autor: Rivelino da Mangabeira
|
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Júlio Ribeiro, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
28 - Requerimento nº 23 de 2023
Autor: Rivelino da Mangabeira
|
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Luciano Rodrigues Lucas Junior, no bairro Guaribas, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
29 - Requerimento nº 24 de 2023
Autor: Henrique
|
Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Neusa de Freitas Sá, Versalhes, Tropicália, Laura Monteiro, Roberta Monteiro, Iracema, Tv. Silvia Loiola, Rua D, Tv. José Norberto da Silvia, Da Baiana, Tv. Baiana, no bairro Timbú, no forma que indica.
|
Matéria lida
|
30 - Requerimento nº 25 de 2023
Autor: Henrique
|
Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Dos Pássaros, Zezito Gomes, Francisco das Chagas Araújo, Paulo Só, Raimundo Façanha e Estados Unidos, no bairro Timbú na forma que indica.
|
Matéria lida
|
31 - Requerimento nº 26 de 2023
Autor: Henrique
|
Requer a pavimentação asfáltico das Ruas Honório Abreu, Fernando de Sousa Gadelha, Benedito Ferreiro, Valter Bezerra de Só, Edmundo Tavares, Miguel Abreu e Janete Maria dos Santos, no bairro Timbú no forma que indica.
|
Matéria lida
|
32 - Requerimento nº 27 de 2023
Autor: Henrique
|
Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Martinho Gomes da Silva, José Ferreira e Noemi Vasconcelos, no bairro Timbú na forma que indica.
|
Matéria lida
|
33 - Requerimento nº 28 de 2023
Autor: Henrique
|
Requer a pavimentação asfáltica de todo o Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
34 - Requerimento nº 29 de 2023
Autor: Henrique
|
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Marcelino Maia da Silva, no bairro Encantada na forma que indica.
|
Matéria lida
|
35 - Requerimento nº 30 de 2023
Autor: Henrique
|
Requer а pavimentação asfáltica das Ruas Empresário Luiz Carlos de Medeiros, Luciano R. Lucas Junior, no bairro Guaribas na forma que indica.
|
Matéria lida
|
36 - Requerimento nº 31 de 2023
Autor: Henrique
|
Requer a complementação da pavimentação asfáltica da Rua Antônio Façanha de Abreu, no bairro Timbú, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
37 - Requerimento nº 32 de 2023
Autor: Henrique
|
Requer a pavimentação em pedra tosca das Rua São Francisco e Isabel Nunes da Silva, no Bairro Guaribas, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
38 - Requerimento nº 33 de 2023
Autor: Henrique
|
Requer a pavimentação em pedra tosca das Ruas Cícero Alves de Sousa, João Correia de Sá, Isabel Honorato e Tv. Edmundo Tavares, no Bairro Timbú, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
39 - Requerimento nº 34 de 2023
Autor: Henrique
|
Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca da Rua Estados Unidos e José Bento, nos Bairros Timbú e Guaribas, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
40 - Requerimento nº 35 de 2023
Autor: Henrique
|
Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca das Ruas José Façanha, dos Pássaros, Ceará, Tv. Raimundo Guilherme e Martinho Gomes da Silva, no Bairro Timbú, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
41 - Requerimento nº 36 de 2023
Autor: Henrique
|
Requer urgente a troca das manilhas de concreto na Rua dos Pássaros, Zezito Gomes e Francisco das Chagas Araújo, no bairro Timbú, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
42 - Requerimento nº 37 de 2023
Autor: Henrique
|
Requer a construção de uma areninha no bairro Timbú, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
43 - Requerimento nº 38 de 2023
Autor: Henrique
|
Requer a troca de todas as lâmpadas comuns (halógenas e hidrogênio), por lâmpadas de LED nos bairros Timbú e Olho D'água, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
44 - Requerimento nº 39 de 2023
Autor: Rivelino da Mangabeira
|
Requer a URGENTE limpeza da Lagoa das Guaribas, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
45 - Requerimento nº 40 de 2023
Autor: Rivelino da Mangabeira
|
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Travessa Willame Santos e Travessa Francisco Nascimento, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
46 - Requerimento nº 41 de 2023
Autor: Rivelino da Mangabeira
|
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Pernambuco (trecho restante), no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
47 - Requerimento nº 42 de 2023
Autor: Rivelino da Mangabeira
|
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua José Bento e Rua Estados Unidos, no bairro Pires Façanha, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
48 - Requerimento nº 43 de 2023
Autor: Rivelino da Mangabeira
|
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Carneiro Leão, no bairro Precabura, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
49 - Requerimento nº 44 de 2023
Autor: Rivelino da Mangabeira
|
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Avenida dos Ferroviários e da Rua Seis Irmãos, no bairro Urucunema, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
50 - Requerimento nº 45 de 2023
Autor: Rivelino da Mangabeira
|
Requer por parte do Departamento de Transportes, estudo para ampliação do Transporte Regular Urbano de Eusébio (TRUE) até as imediações da Granja Regina, em Messejana, facilitando o traslado dos munícipes, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
51 - Requerimento nº 46 de 2023
Autor: Rivelino da Mangabeira
|
Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito (AMT), estudo para conversão à esquerda na Rua Seis Irmãos com Avenida Cel. Cícero Sá, sentido Urucunema-Centro, otimizando o trânsito naquela difícil área, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
52 - Requerimento nº 47 de 2023
Autor: Wanda
|
Requer a construção de um ginásio coberto poliesportivo na Escola do Cararu, de um Centro de Educação Infantil (CEI) e de um novo Posto de Saúde, todos os equipamentos no bairro Precabura, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
53 - Requerimento nº 48 de 2023
Autor: Wanda
|
Requer a reforma e ampliação do Posto de Saúde, do bairro Precabura, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
54 - Requerimento nº 49 de 2023
Autor: Wanda
|
Requer a reforma e ampliação do Posto de Saúde e do Ginásio Coberto Francimar Rocha, todos os equipamentos no bairro Mangabeira, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
55 - Requerimento nº 50 de 2023
Autor: Wanda
|
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua São Silas, Rua São Jorge, Rua São Lucas, Rua São Bartolomeu, Rua Fuji, Rua Taiti, Rua da Alegria, Rua do Amigo e Rua da Glória, todas as vias do bairro Precabura, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
56 - Requerimento nº 51 de 2023
Autor: Wanda
|
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santa Helena, Rua Santa Marta, Rua Carneiro Leão, Rua Manoel Assunção e Rua Bismark Sá, todas as vias do bairro Precabura, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
57 - Requerimento nº 52 de 2023
Autor: Wanda
|
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Irene Rodrigues, Rua Francisco de Assis Bedê Ciriaco, Rua Jerusalém e Rua Emanuel Dias Lima, todas as vias do bairro Cararu, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
58 - Requerimento nº 53 de 2023
Autor: Wanda
|
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Pedro Pontes, Rua Beija-flor, Rua das Hortas, bem como de todas as ruas do Condomínio Residencial Pacoti, sendo a Rua Guabiraba, Rua do Amigo, Rua da Esperança, Rua Simone Vasconcelos, Rua São Camilo, Travessa São Camilo 1 e Travessa São Camilo 2, todas as vias do bairro Mangabeira, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
59 - Requerimento nº 54 de 2023
Autor: Wanda
|
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Odali Ferreira, Rua Dona Benvinda e Rua Izaías Façanha de Sousa, todas as vias do bairro Mangabeira, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
60 - Requerimento nº 55 de 2023
Autor: Wanda
|
Requer o recapeamento asfáltico da Rua Rita Elita Damasceno, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
61 - Requerimento nº 56 de 2023
Autor: Wanda
|
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Estrada do Gereberaba, Rua Terral, Rua Antônio Eclê, Rua Cidadão, Rua dos Amores, Rua Francisco Ernesto, Rua Francisco Jardilino, Rua Joaquim Gonçalves de Sousa, Rua Josefa Alves Simão, Rua Júlio Viana, Rua Marieta Barreira, Rua Pedro Carvalho, Rua Rodolfo Borges, Rua Rosa Silvestre, Rua Terra das Flores, Rua Três Marias, Rua Vale das Rosas, Travessa Água Branca, Travessa Terral, Travessa Manoel Mavignier, todas as vias do bairro Terral, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
62 - Requerimento nº 57 de 2023
Autor: Wanda
|
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santa Marta e Rua Luiz Elói, todas as vias do bairro Encantada, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
63 - Requerimento nº 58 de 2023
Autor: Wanda
|
Requer uma operação tapa-buracos na Rua José Gomes da Silva e Rua Sorocaba, todas as vias do bairro Precabura, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
64 - Requerimento nº 59 de 2023
Autor: França
|
Requer a construção de uma Areninha no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
65 - Requerimento nº 60 de 2023
Autor: França
|
Requer a construção de uma Areninha no bairro Precabura, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
66 - Requerimento nº 61 de 2023
Autor: França
|
Requer a completa reforma da Escola Izídio José Campina, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
67 - Requerimento nº 62 de 2023
Autor: França
|
Requer a completa reforma da Praça Pública do bairro Parque Hawaí com a instalação de uma Academia da Terceira Idade, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
68 - Requerimento nº 63 de 2023
Autor: França
|
Requer o completo saneamento básico na Comunidade do Parnamirim, no bairro Centro, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
69 - Requerimento nº 64 de 2023
Autor: França
|
Requer a pavimentação asfáltica da Rua das Rosas, no bairro Urucunema, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
70 - Requerimento nº 65 de 2023
Autor: França
|
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) de todas as vias que se interligam ao Loteamento Top Ville, entre os bairros Coité e Tamatanduba, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
71 - Requerimento nº 66 de 2023
Autor: França
|
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) e sua completa iluminação da Rua Aluísio Abreu Tavares, no bairro Timbú, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
72 - Requerimento nº 67 de 2023
Autor: França
|
Requer a completa interligação da Rua Ezequiel Campina ao 4º Anel Viário, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
73 - Requerimento nº 68 de 2023
Autor: França
|
Requer a completa iluminação pública da Rua Francisco Mota, no bairro Olho D’água, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
74 - Requerimento nº 69 de 2023
Autor: França
|
Requer a completa iluminação pública da Rua Manoel Jucá, no bairro Santa Clara, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
75 - Requerimento nº 70 de 2023
Autor: Elenilson de Abreu
|
Requer a extensão da rota do TRUE (Transporte Regular Urbano de Eusébio) até o Santuário Arca de Noé, no bairro Olho D’água, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
76 - Requerimento nº 71 de 2023
Autor: Elenilson de Abreu
|
Requer a disponibilidade de mais um veículo de pequeno ou médio porte para o Santuário Arca de Noé, no bairro Olho D’água, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
77 - Requerimento nº 72 de 2023
Autor: Henrique
|
Requer a construção de uma Areninha Esportiva no bairro Guaribas, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
78 - Requerimento nº 73 de 2023
Autor: Dyexon Abreu
|
Requer a URGÊNTE ação do carro fumacê em todos os bairros do município de Eusébio, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
79 - Requerimento nº 74 de 2023
Autor: Dyexon Abreu
|
Requer a poda de árvores nas principais ruas onde transita o Transporte Regular Urbano do Eusébio - TRUE, no âmbito do município de Eusébio, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
80 - Requerimento nº 75 de 2023
Autor: Dyexon Abreu
|
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Mirian de Abreu, no bairro Parque Havai, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
81 - Requerimento nº 76 de 2023
Autor: Dyexon Abreu
|
Requer a pavimentação asfáltica da Av. dos Ferroviários, no bairro Urucunema, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
82 - Requerimento nº 77 de 2023
Autor: Fares Filho
|
Requer a abertura de convênio entre o Executivo Municipal e o Governo do Estado para a construção, instalação e manutenção de uma Escola de Ensino Médio no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
|
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
|
83 - Requerimento nº 78 de 2023
Autor: Roberto Rocha
|
Requer a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da RUA LUCIANO RODRIGUES LUCAS JUNIOR, no Bairro GUARIBAS, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
84 - Requerimento nº 79 de 2023
Autor: Roberto Rocha
|
Requer a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA das RUAS; RUA FÁTIMA HOLANDA, RUA THOMAS EDSON, RUA SANTA MARIA, RUA NIKOLAS TESLA, RUA DAS SAMAMBAIAS, RUA MARCELINO MAIA DA SILVA, RUA LUIS NUNES DE MELO, todas no Bairro ENCANTADA, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
85 - Requerimento nº 80 de 2023
Autor: Roberto Rocha
|
Requer a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA das RUAS; LUMA DE OLIVEIRA, RUA ELIZEU LOPES PINHEIRO, RUA PÂMELA LOREN, RUA JÉSSICA LOREN e RUA OTÁVIO GALDINO DE SOUSA, todas no Bairro TIMBÚ, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
