Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria a Gratificação Especial de Patrulhamento Preventivo -GEPP e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Ícaro de Almeida Sampaio, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 10/03/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Institui o Programa de Estímulo ao Empreendedorismo Feminino no município de Eusébio, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Indica sobre a autorização da implantação de bebedouros e comedouros para cães nas praças e áreas de lazer, no âmbito Município de Eusébio, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Indica o poder Executivo criar o Dia do Casamento Comunitário no Município de Eusébio, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Indica sobre a Galeria dos Imortais de Eusébio, e dá outras providências. - - |
Aprovado |