Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/03/2023 - 10:00
Encerramento: 13/03/2023 - 11:32



Mesa Diretora
Presidente: Nildinho / PL
1º Secretário: Dyexon Abreu / PL



Lista de Presença na Sessão
Cira / UNIÃO
Dyexon Abreu / PL
Elenilson de Abreu / PL
Fares Filho / PL
França / PL
Henrique / PL
Nildinho / PL
Nonato Xilito / UNIÃO
Paulo César / UNIÃO
Rivelino da Mangabeira / PSD
Roberto Rocha / UNIÃO
Silvia Aragão / UNIÃO
Wanda / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ednardo Masseno Atividade Oficial Sessão
Neila de Castro Sá Atividade Oficial Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Oficializa a denominação de Rua Enedina Moreira Gonzaga uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Olho D’água, conforme mapa de localização em anexo.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Oficializa as denominações de Travessa Valdelice Lima Menezes, Alameda das Dálias, Alameda das Margaridas, Alameda das Rosas, Alameda dos Lírios, Alameda das Acácias, Alameda das Tulipas e Alameda dos Girassóis, artérias do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Turno: Único
Autores: Wanda, Rivelino da Mangabeira
Oficializa a denominação de Rua Bela Rosa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Terral, conforme mapa de localização em anexo.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: Silvia Aragão
Denomina de Haroldo Pedro de Silva a Casa do Idoso do Bairro Guaribas, na forma que indica.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 105 de 2023
Turno: Único
Autores: Wanda, Rivelino da Mangabeira
Requer agilidade na instalação da energia elétrica do Condomínio Residencial Pacoti, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 106 de 2023
Turno: Único
Autores: Wanda, Rivelino da Mangabeira
Requer a reforma da Escola Raimundo Nonato da Silva (antiga Escola do Cararu), da Escola Elisbão Pio e do Ginásio Poliesportivo da Escola Elisbão Pio, todos os equipamentos públicos no bairro Precabura, na forma que indica.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 107 de 2023
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer a instalação de uma lombo-faixa (passagem elevada) na Rua Manuel Felipe da Silva, em frente ao Santuário Arca de Noé, no bairro Olho D’água, na forma que indica.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 108 de 2023
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer a troca das lâmpadas queimadas da Rua Karl Wagner, no bairro Olho D’água, na forma que indica.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 109 de 2023
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Calado de Sousa, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 110 de 2023
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer a instalação de uma Academia de Saúde Popular próximo ao Campo do bairro Santa Clara, na forma que indica.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 111 de 2023
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer informações da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude acerca do início do Campeonato Municipal de Futebol de Campo, na forma que indica.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 112 de 2023
Turno: Único
Autores: Henrique, Elenilson de Abreu
Requer a revitalização e que seja feito um projeto para a implantação de um coreto e um corrimão ao redor da praça em virtude de todos os anos acontecer eventos, na Praça da Bíblia, no bairro Lagoinha, na forma que indica.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 113 de 2023
Turno: Único
Autores: Henrique, Elenilson de Abreu
Requer a pavimentação asfáltica das Ruas das Pitangas, Francisco Holanda de Gois e Cheiro Verde, no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 114 de 2023
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer a pavimentação em Pedra Tosca das Ruas Nossa Senhora das Dores, Ex. Combatente Orlando Carneiro Aragão, José Maria dos Santos e Nossa Senhora da Conceição, no bairro Guaribas, na forma que indica.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 115 de 2023
Turno: Único
Autores: Henrique, Elenilson de Abreu
Requer a pavimentação asfáltica das Travessas São Caetano e São Camilo, no bairro Guaribas, na forma que indica.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 116 de 2023
Turno: Único
Autores: Henrique, Elenilson de Abreu
Requer o mutirão de limpeza de rua, capina, retirada de entulhos e poda de arvore em todo o bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 117 de 2023
Turno: Único
Autores: Henrique, Elenilson de Abreu
Requer o mutirão de limpeza de rua, capina, retirada de entulhos e poda de arvore em todo o bairro Guaribas, na forma que indica.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 118 de 2023
Turno: Único
Autores: Henrique, Elenilson de Abreu
Requer o mutirão de limpeza de rua, capina, retirada de entulhos e poda de arvore em todo o bairro Olho D’Água, na forma que indica.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 119 de 2023
Turno: Único
Autores: Henrique, Elenilson de Abreu
Requer a manutenção dos bueiros localizados em todo o bairro Olho D’Água, na forma que indica.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 120 de 2023
Turno: Único
Autores: Henrique, Elenilson de Abreu
Requer a manutenção dos bueiros localizados em todo o bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 121 de 2023
Turno: Único
Autores: Henrique, Elenilson de Abreu
Requer a manutenção dos bueiros localizados em todo o bairro Guaribas, na forma que indica.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 122 de 2023
Turno: Único
Autores: Henrique, Elenilson de Abreu
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Luiz Nunes de Melo e das Travessas Das Pitangas e Encantada, no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 123 de 2023
Turno: Único
Autores: Henrique, Elenilson de Abreu
Requer a desobstrução da Rua Francisco Trajano de Abreu ligando a Rua das Pitangas, no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 124 de 2023
Turno: Único
Autores: Henrique, Elenilson de Abreu
Requer a pavimentação asfáltica das Ruas das Pitangas e Samambaias, no bairro Encantada, na forma que indica.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 125 de 2023
Turno: Único
Autores: Wanda, Rivelino da Mangabeira
Requer um estudo a fim de implantar redutores de velocidade (lombada/quebra mola) nas ruas da Mangabeira, iniciando na Rua Otoni Sá, tendo em vista que é umas principais vias de acesso do bairro, na forma que indica.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 126 de 2023
Turno: Único
Autores: Wanda, Rivelino da Mangabeira
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Miguel Ximenes de Melo e Rua Criciúma, no bairro Lagoinha, na forma que indica.
Matéria lida
27 - Requerimento nº 127 de 2023
Turno: Único
Autor: Nildinho
Requer o início do Campeonato Municipal de Futebol de Campo (em todas as suas modalidades), na forma que indica.
Matéria lida
28 - Requerimento nº 128 de 2023
Turno: Único
Autor: Nonato Xilito
Requer a completa revitalização da praça pública do Amador/Guaribas com a instalação de um brinquedo-praça e de Academia da Terceira Idade, na forma que indica.
Matéria lida
29 - Requerimento nº 129 de 2023
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Raimunda Batista Teodoro, bem como todas as ruas do conjunto Vila Nova, no Bairro Olho D’água, na forma que indica.
Matéria lida
30 - Requerimento nº 130 de 2023
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a reforma do Polo de Atendimento Dolores de Alcântara, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
31 - Requerimento nº 131 de 2023
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer ampliação dos cursos profissionalizantes no Polo de Atendimento Dolores de Alcântara, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
32 - Requerimento nº 132 de 2023
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a limpeza urgente em torno de todas as escolas do município, na forma que indica.
Matéria lida



Expedientes
.:

Durante o Pequeno Expediente foi mencionado o falecimento das seguintes pessoas: Pedro Pinheiro de Melo, Elza de Matos Silva, Francisco das Chagas Pas de Avíla e Francinet Rocha Silva, irmão do vereador Roberto Rocha. A homenagem foi prestada por todos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cira / UNIÃO
Dyexon Abreu / PL
Elenilson de Abreu / PL
Fares Filho / PL
França / PL
Henrique / PL
Nildinho / PL
Nonato Xilito / UNIÃO
Paulo César / UNIÃO
Rivelino da Mangabeira / PSD
Roberto Rocha / UNIÃO
Silvia Aragão / UNIÃO
Wanda / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Cria a Gratificação Especial de Patrulhamento Preventivo -GEPP e dá outras providencias.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Turno: Único
Autores: Fares Filho, Cira, Dyexon Abreu, Ednardo Masseno, Elenilson de Abreu, França, Henrique, Neila de Castro Sá, Nildinho, Nonato Xilito, Paulo César, Rivelino da Mangabeira, Roberto Rocha, Silvia Aragão, Wanda
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Ícaro de Almeida Sampaio, na forma que indica.
Aprovado
3 - Indicação nº 3 de 2023
Turno: Único
Autores: Cira, Dyexon Abreu, Rivelino da Mangabeira
Institui o Programa de Estímulo ao Empreendedorismo Feminino no município de Eusébio, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Indicação nº 4 de 2023
Turno: Único
Autores: Dyexon Abreu, Elenilson de Abreu, Rivelino da Mangabeira
Indica sobre a autorização da implantação de bebedouros e comedouros para cães nas praças e áreas de lazer, no âmbito Município de Eusébio, e dá outras providências.
Aprovado
5 - Indicação nº 5 de 2023
Turno: Único
Autores: Dyexon Abreu, França
Indica o poder Executivo criar o Dia do Casamento Comunitário no Município de Eusébio, e dá outras providências.
Aprovado
6 - Indicação nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Indica sobre a Galeria dos Imortais de Eusébio, e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 6 de 2023
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Nildinho - Não Votou
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Indicação nº 5 de 2023
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Nildinho - Não Votou
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Indicação nº 4 de 2023
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Nildinho - Não Votou
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Indicação nº 3 de 2023
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Nildinho - Não Votou
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Nildinho - Não Votou
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Nildinho - Não Votou
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - França




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cira / UNIÃO

    2 - França / PL




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 20 de Março de 2023. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, aos 13dias do mês de março de 2023.