Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Denomina de Vera Lúcia Rêgo o Posto de Saúde do bairro Santa Clara, na forma que indica

Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Eusébio, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sra. Samara Bezerra Cordeiro, na forma que indica.

Requer a manutenção da iluminação pública de todo o bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Francisco Jorge, no bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer uma operação tapa buracos em toda extensão da Avenida Cel. Cícero Sá, passando pelos bairros Centro, Parque Hawaí, Urucunema e Vereda Tropical, na forma que indica.

Requer a demarcação de todas as faixas de pedestres no entorno da Rotatória Central José Tarcísio Sá Filho, na forma que indica.

Requer a manutenção da iluminação pública da Rua Manuel Felipe da Silva, no bairro Olho D’água, na forma que indica.

Requer a instalação de abrigos nas paradas de ônibus do bairro Santo Antônio, na forma que indica.

Requer um mutirão de limpeza no bairro Santo Antônio, na forma que indica.

Requer a reforma e ampliação do Posto de Saúde do bairro Santo Antônio, na forma que indica.

Requer a reforma da Escola Moacir Ferreira, no bairro Santo Antônio, na forma que indica

Requer com urgência a completa drenagem da Rua São Martinho e no Beco do Romcy, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.

Requer a limpeza da Rua do Cruzeiro, nos bairros Coaçu e Encantada, na forma que indica.

Requer a execução de poda e capinagem no Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica.

Requer a instalação de abrigos nas paradas de ônibus do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica.

Requer a instalação de abrigos nas paradas de ônibus, entre a Rua São José e Rua Santo Amaro, no bairro Encantada, na forma que indica.

Requer a instalação de abrigos nas paradas de ônibus da Rua Belafonte, no bairro Novo Portugal, na forma que indica.

Requer a manutenção da iluminação pública da Rua Francisco Mota e Rua Assis Mangaba, no bairro Olho D’água, na forma que indica.

Requer a instalação completa da rede de iluminação, na Avenida Raimunda Ferreira Bento, no bairro Precabura, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Pedro Araújo de Lima Pontes (antiga Marquês de Pombal), no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a construção de um centro de convivência do idoso, no Bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer o recapeamento asfáltico da Rua São Miguel, no bairro Lagoinha, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua José Licínio Nunes, no bairro Coaçu, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca das Ruas Francisco Felipe da Silva, Itamar Braga, Gleison Costa Ferreira, Raimundo Felipe da Silva, Jaguaretama, Dr. Luiz Dias e Manuel Cavalcanti Paschoal, no bairro Olho D’Água, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca das Ruas Ceará e Darci Oliveira dos Santos, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a sinalização Horizontal das Ruas Francisco Mota e Assis Mangaba, no bairro Olho D’Água, na forma que indica

Requer a limpeza de toda a rua e a colocação de manilhas de concreto no local que acontece o escoamento das águas da chuva na Rua Isabel Honorato, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a limpeza de toda a rua e a pavimentação em pedra tosca das Ruas Alan Kardec, Idalina Ribeiro e Daniel Ribeiro de Sousa, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das vias localizadas na “invasão” próxima ao Campo do Botafogo, no bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer a instalação de lombo-faixas (passagens elevadas) na Rua Francisco Evandro do Amaral, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.

Requer a instalação de lombo-faixas (passagens elevadas) na Rua Manoel Felipe da Silva, no bairro Olho D’água, na forma que indica.

Requer a completa reforma e ampliação do Posto de Saúde do bairro Olho D’água, na forma que indica.

Requer a construção de um novo Posto de Saúde na Comunidade Vila Nova, no bairro Olho D’água, na forma que indica

Requer a completa reforma estrutural e de iluminação do Ginásio Coberto Maria Michele Alves da Silva, no bairro Jabuti, na forma que indica.

Oficializa a denominação de Rua Enedina Moreira Gonzaga uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Olho D’água, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa as denominações de Travessa Valdelice Lima Menezes, Alameda das Dálias, Alameda das Margaridas, Alameda das Rosas, Alameda dos Lírios, Alameda das Acácias, Alameda das Tulipas e Alameda dos Girassóis, artérias do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Bela Rosa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Terral, conforme mapa de localização em anexo.

Denomina de Haroldo Pedro de Silva a Casa do Idoso do Bairro Guaribas, na forma que indica.

Autoriza a doação de uma área de 1,000,00 m² do terreno e a mesma área para o galpão (hum mil metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Autódromo - Distrito Industrial II, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado do lado par da Rua Vitória Kelly (Terras da Prefeitura Municipal de Eusébio), s/n, distando 20,00m pelo lado direito (nascente), com a Rua Guimarães Passos (Terras da Prefeitura Municipal de Eusébio), de formato regular, perfazendo uma área total de 1.000,00m² (hum mil metros quadrados), para implantação da Empresa MILK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.339.096/0001-00, e dá outras providências.

Autoriza a doação de uma área de 13.552,00m² (treze mil quinhentos e cinquenta e dois metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar ‘Córrego Grande’, constituído pelos lotes 01 a 06 da quadra 55, registrado sob a matrícula nº 5419 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Eusébio, para implantação da Empresa JS MINERAÇÃO E CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.381.173/0001-93, e dá outras providências.

Requer o pagamento dos precatórios aos profissionais do magistério da educação básica da Rede Municipal de Ensino de Eusébio dos recursos relativos às diferenças do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério (Fundef), decorrentes do resultado do julgamento do Cumprimento de Sentença n. 0811692-96.2021.4.05.8100, que tramita na Justiça Federal e seguindo a Lei Federal n. 14.325, de 12 de abril de 2022, na forma que indica.

Requer o pagamento dos chamados anuênios devidos a todos os funcionários do município de Eusébio, na forma que indica.