Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Conteúdo Multimídia



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/03/2023 - 10:00
Encerramento: 27/03/2023 - 11:20



Mesa Diretora
Presidente: Nildinho / PL
1º Secretário: Dyexon Abreu / PL



Lista de Presença na Sessão
Cira / UNIÃO
Dyexon Abreu / PL
Ednardo Masseno / UNIÃO
Elenilson de Abreu / PL
Fares Filho / PL
França / PL
Henrique / PL
Neila de Castro Sá / PL
Nildinho / PL
Nonato Xilito / UNIÃO
Paulo César / UNIÃO
Rivelino da Mangabeira / PSD
Roberto Rocha / UNIÃO
Silvia Aragão / UNIÃO
Wanda / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 167 de 2023
Autor: Silvia Aragão
Requer que seja ofertado aos servidores municipais, que trabalhem e lidem com idosos, o curso de primeiros socorros da forma que indica e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 168 de 2023
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer a reforma e construção da estação de tratamento de esgoto sanitário e total recuperação da rede, no km 20 do bairro Jabuti, na forma que indica.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 169 de 2023
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer com urgência por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio – SEINSPE, um estudo da rede fluvial da Rua 23 de Junho com Rua Eduardo Sá, no km 19 do bairro Jabuti, já que a rede que se encontra não suporta a vasão da água, na forma que indica.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 170 de 2023
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer com urgência por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio – SEINSPE, a continuidade das obras de construção do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS no km 19 do bairro Jabuti, obra que se encontra em atraso e abandonada, na forma que indica.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 171 de 2023
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer por parte da Secretaria de Educação de Eusébio, informações sobre a obra do Centro de Educação Infantil – CEI no km 20 do bairro Jabuti, na forma que indica.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 172 de 2023
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Criciúma, Rua Santa Luiza, Rua Santa Terezinha, Rua Santa Teresa e Rua Iracilda Oliveira Melo, no bairro Lagoinha, na forma que indica.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 173 de 2023
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Miguel Ximenes Melo, no bairro Lagoinha, na forma que indica.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 174 de 2023
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer com urgência a limpeza da Rua Guaramirim, Rua Joinville, Rua Itajaí, Rua José Jorge Said, Rua Fares Andrade Said, Rua Desembargador Pedro Pinheiro de Melo, Rua Iracilda Oliveira Melo, Rua Criciúma, Rua Caramuru e Rua Padre Cícero, no bairro Lagoinha, na forma que indica.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 175 de 2023
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer a pavimentação asfáltica da Rua João Jorge da Costa e Rua Menino Jesus de Praga, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 176 de 2023
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Vereda Tropica e Rua Pequi, no bairro Vereda Tropical, na forma que indica.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 177 de 2023
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer o recapeamento asfáltico entre a Avenida Luíza Távora e a Rua Maria Elena Silva do Nascimento, no bairro Autódromo, na forma que indica.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 178 de 2023
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer a construção de areninha esportiva e a instalação de uma academia de saúde popular no bairro Autódromo, na forma que indica.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 179 de 2023
Autor: França
Requer a instalação de abrigos de ônibus na Avenida Xara Barroso, nas imediações da Igreja Católica, e na Avenida Eusébio de Queiroz, nas imediações da Rua Maria Teixeira Joca, no bairro Centro, na forma que indica.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 180 de 2023
Autor: França
Requer a instalação de abrigos de ônibus na Avenida José Amora Sá, nas imediações empresa B&Q, no bairro Autódromo, na forma que indica.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 181 de 2023
Autor: França
Requer a sinalização horizontal e vertical no encontro da Rua Francisco Evandro do Amaral e Rua Augusto Sá, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 182 de 2023
Autor: Fares Filho
Requer um mutirão de limpeza em todo o bairro Lagoinha, na forma que indica.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 183 de 2023
Autor: Henrique
Requer com urgência a pavimentação asfáltica da Rua Bahia, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 184 de 2023
Autor: Henrique
Requer com urgência a pavimentação asfáltica da Rua Profª Maria Sula Leite e Rua Maria Martins Campina da Silva, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 185 de 2023
Autor: Ednardo Masseno
Requer o recapeamento asfáltico da Rua Domingos Sávio, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 186 de 2023
Autor: Ednardo Masseno
Requer por parte do Poder Executivo e consoante Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano - AMMA, estudo com a participação da comunidade do Santo Antônio acerca da construção de calçadas nas vias públicas, sobretudo na Rua Domingos Sávio, via de intensa e importante movimentação diária do bairro, na forma que indica.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 187 de 2023
Autor: Roberto Rocha
Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca da Rua Mateus Costa, no Bairro Encantada, na forma que indica.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 188 de 2023
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Eunires Abreu da Silva, no bairro Encantada, na forma que indica.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 189 de 2023
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua José Gonçalves da Silva, no bairro Precabura, na forma que indica.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 190 de 2023
Autores: Roberto Rocha, Neila de Castro Sá
Requer a ampliação da Escola Francisco Tavares de Abreu, no bairro Encantada, na forma que indica.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 191 de 2023
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Amarílio Cavalcante, no Bairro Coité, na forma que indica.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 192 de 2023
Autor: Roberto Rocha
Requer a ampliação da rede de energia elétrica na Rua Fernando de Souza Gadelha, no Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
27 - Requerimento nº 193 de 2023
Autor: Neila de Castro Sá
Requer a inclusão de um(a) profissional de enfermagem nos grupos de trabalho do NAMME, APAE e Inclusão, na forma que indica.
Matéria lida
28 - Requerimento nº 194 de 2023
Autor: Nonato Xilito
Requer o recapeamento asfáltico da Avenida 23 de Junho ( até a Rua Lourival Sales) e da Rua Goiás, no bairro Jabuti, na forma que indica.
Matéria lida



Expedientes
.:

A ata foi aprovada por unanimidade sem nenhuma ressalva. O Vereador França solicitou 1(um) minuto de silêncio em referência ao Sr. João do Parque Hawai municipe falecido nos ultimos dias no Município de Eusebio. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cira / UNIÃO
Dyexon Abreu / PL
Ednardo Masseno / UNIÃO
Elenilson de Abreu / PL
Fares Filho / PL
França / PL
Henrique / PL
Neila de Castro Sá / PL
Nildinho / PL
Nonato Xilito / UNIÃO
Paulo César / UNIÃO
Rivelino da Mangabeira / PSD
Roberto Rocha / UNIÃO
Silvia Aragão / UNIÃO
Wanda / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: Neila de Castro Sá
Denomina de Vera Lúcia Rêgo o Posto de Saúde do bairro Santa Clara, na forma que indica
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Turno: Único
Autores: Dyexon Abreu, França, Neila de Castro Sá
Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Eusébio, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Reorganização e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Eusébio e do Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado em regime de urgência.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Autoriza a criação do Programa “Vamos à Praia ... Acessível” para os munícipes e servidores públicos municipais de Eusébio, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado em regime de urgência.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Turno: Único
Autores: Wanda, Elenilson de Abreu, França, Silvia Aragão
Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sra. Samara Bezerra Cordeiro, na forma que indica.
Aprovado
6 - Indicação nº 7 de 2023
Turno: Único
Autores: Rivelino da Mangabeira, França
Dispõe sobre a criação dos Agentes Educadores e Controladores de Trânsito, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências.
Aprovado
7 - Indicação nº 8 de 2023
Turno: Único
Autores: Dyexon Abreu, Elenilson de Abreu, França, Rivelino da Mangabeira
Indica sobre o executivo inserir a Língua Brasileira de Sinais na grade curricular das instituições de ensino da rede pública e privada de ensino, no âmbito Município de Eusébio.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 8 de 2023
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Não Votou
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Indicação nº 7 de 2023
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Não Votou
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Não Votou
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Não Votou
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Não Votou
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Não Votou
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Não Votou
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - França




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cira / UNIÃO

    2 - Rivelino da Mangabeira / PSD

    3 - França / PL

    4 - Silvia Aragão / UNIÃO




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 03 de abril de 2023. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, aos 27 do mês de março de 2023.