Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Vera Lúcia Rêgo o Posto de Saúde do bairro Santa Clara, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Dyexon Abreu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Eusébio, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Reorganização e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Eusébio e do Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em regime de urgência. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a criação do Programa “Vamos à Praia ... Acessível” para os munícipes e servidores públicos municipais de Eusébio, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em regime de urgência. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Wanda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sra. Samara Bezerra Cordeiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação dos Agentes Educadores e Controladores de Trânsito, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indica sobre o executivo inserir a Língua Brasileira de Sinais na grade curricular das instituições de ensino da rede pública e privada de ensino, no âmbito Município de Eusébio. - - |
Aprovado |