Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Cira, Dyexon Abreu, Ednardo Masseno, Elenilson de Abreu, Fares Filho, França, Henrique, Neila de Castro Sá, Nildinho, Nonato Xilito, Paulo César, Rivelino da Mangabeira, Roberto Rocha, Silvia Aragão, Wanda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria áreas de segurança e proteção escolar (ASPE) em torno das escolas da rede pública municipal de Eusébio/CE. - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 10/04/2023 - Aprovado o Regime de Urgência com a dispensa dos Pareceres
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), nas Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Eusébio/CE, transmitidas pela Internet. - Projeto de Resolução nº 2 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 07/04/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a garantia de acompanhamento assistencial a alunos e profissionais das escolas públicas e privadas do município de Eusébio e dá outras providências. - Indicação nº 11 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 07/04/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de portais de detectores de metais nas escolas da rede pública e privada do município de Eusébio, e dá outras providências. - Indicação nº 12 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 07/04/2023 - |
Aprovado |
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| 5 |
Indica sobre autorizar o poder executivo a instituir a permanência de técnicos de enfermagem em estabelecimentos de ensino da rede Municipal que atendem mais de duzentos alunos, no âmbito do município de Eusébio, e da outras providências. - Indicação nº 13 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 07/04/2023 - |
Aprovado |