Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Cícero Alves de Souza, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Tropicália e Rua Versailes, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a entrega da documentação definitiva (registro e escritura) das casas do Conjunto Habitacional Santo Antônio, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.

Requer a realização de seleção pública profissional para Agentes Comunitários de Saúde, na forma que indica.

Requer com urgência o recapeamento asfáltico da Rua Ramiro Abreu, no bairro Mangabeira, na forma que indica

Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua José Adriano Façanha, no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Fernando de Souza Gadelha, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer com urgência por parte das secretarias municipais de Educação e de Infraestrutura e Serviços Públicos, a adoção de medidas preventivas quanto à vistoria técnica estrutural em todos os ginásios cobertos do município de Eusébio, na forma que indica.

Requer com urgência por parte das secretarias municipais de Educação e de Segurança Pública e Cidadania, a adoção de medidas preventivas quanto à entrada, análise, vistoria e permanência de pessoas nas unidades educacionais do município de Eusébio, na forma que indica

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Augusto Batista de Oliveira, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.

Requer que seja ofertado curso de primeiros socorros para professores auxiliares de sala, profissionais de apoio e demais servidores da secretária de educação.

Cria áreas de segurança e proteção escolar (ASPE) em torno das escolas da rede pública municipal de Eusébio/CE.

Institui a tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), nas Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Eusébio/CE, transmitidas pela Internet.

Dispõe sobre a garantia de acompanhamento assistencial a alunos e profissionais das escolas públicas e privadas do município de Eusébio e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de portais de detectores de metais nas escolas da rede pública e privada do município de Eusébio, e dá outras providências.

Indica sobre autorizar o poder executivo a instituir a permanência de técnicos de enfermagem em estabelecimentos de ensino da rede Municipal que atendem mais de duzentos alunos, no âmbito do município de Eusébio, e da outras providências.