Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Cira, Dyexon Abreu, Ednardo Masseno, Elenilson de Abreu, Fares Filho, França, Henrique do Timbú, Neila de Castro Sá, Nildinho, Nonato Xilito, Paulo César, Rivelino da Mangabeira, Roberto Rocha, Silvia Aragão, Wanda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria áreas de segurança e proteção escolar (ASPE) em torno das escolas da rede pública municipal de Eusébio/CE. - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 10/04/2023 - Aprovado o Regime de Urgência com a dispensa dos Pareceres
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), nas Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Eusébio/CE, transmitidas pela Internet. - Projeto de Resolução nº 2 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 07/04/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a garantia de acompanhamento assistencial a alunos e profissionais das escolas públicas e privadas do município de Eusébio e dá outras providências. - Indicação nº 11 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 07/04/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de portais de detectores de metais nas escolas da rede pública e privada do município de Eusébio, e dá outras providências. - Indicação nº 12 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 07/04/2023 - |
Aprovado |
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| 5 |
Indica sobre autorizar o poder executivo a instituir a permanência de técnicos de enfermagem em estabelecimentos de ensino da rede Municipal que atendem mais de duzentos alunos, no âmbito do município de Eusébio, e da outras providências. - Indicação nº 13 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 07/04/2023 - |
Aprovado |