Resumo (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/04/2023 - 09:00
Encerramento: 17/04/2023 - 11:29



Mesa Diretora
Presidente: Nildinho / PL
1º Secretário: Dyexon Abreu / PL



Lista de Presença na Sessão
Cira / UNIÃO
Dyexon Abreu / PL
Ednardo Masseno / UNIÃO
Elenilson de Abreu / PL
Fares Filho / PL
França / PL
Henrique / PL
Neila de Castro Sá / PL
Nildinho / PL
Nonato Xilito / UNIÃO
Paulo César / UNIÃO
Rivelino da Mangabeira / PSD
Roberto Rocha / UNIÃO
Silvia Aragão / UNIÃO
Wanda / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária anual de 2024 e dá outras providências
Matéria lida
2 - Requerimento nº 236 de 2023
Turno: Único
Autor: França
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Escritora Rachel de Queiroz, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 237 de 2023
Turno: Único
Autor: França
Requer a execução urgente de um mutirão de limpeza no bairro Tamatanduba, na forma que indica.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 238 de 2023
Turno: Único
Autor: França
Requer a execução urgente de um mutirão de limpeza no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 239 de 2023
Turno: Único
Autor: França
Requer a execução de poda e capinagem na Av. Eusébio de Queiroz, no bairro Centro, na forma que indica.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 240 de 2023
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer a limpeza das vias no bairro Tamatanduba, principalmente nas ruas Izídio José Campina e Raimundo Pio Campina e travessas Raimundo Pio campina e Pio Campina, na forma que indica.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 241 de 2023
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer a limpeza da Av. Santa Cecília, no bairro Guaribas, na forma que indica.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 242 de 2023
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer a limpeza da Av. Francisco Ferreira da Silva, no trecho entre os bairros Timbú e Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 243 de 2023
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer com urgência a limpeza da Rua das Estações, no bairro Urucunema, na forma que indica.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 244 de 2023
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer a instalação de uma passagem elevada (lombofaixa) em frente a EEM Ana Bezerra de Sá, no bairro Centro, na forma que indica.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 245 de 2023
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer um mutirão de limpeza da Rua José Bento e da Avenida Santa Cecilia, no bairro Guaribas, na forma que indica.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 246 de 2023
Turno: Único
Autores: Henrique, Elenilson de Abreu
Requer a pavimentação asfáltica de todo o Conjunto Vila Nova, no bairro Olho D’Água, na forma que indica.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 247 de 2023
Turno: Único
Autores: Henrique, Elenilson de Abreu
Requer a implantação do saneamento básico nas Ruas da Azeitona, Empresário Luís Carlos de Medeiros e Otília Ferreira e Travessa Francy Bastos, no bairro Guaribas, na forma que indica.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 248 de 2023
Turno: Único
Autores: Henrique, Elenilson de Abreu
Requer a reforma da quadra poliesportiva da Escola João de Freitas Ramos, no bairro Olho D’água, na forma que indica.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 249 de 2023
Turno: Único
Autores: Henrique, Elenilson de Abreu
Requer com urgência a colocação da proteção lateral na passagem do córrego localizado na Estrada do Fio, entre a Avenida Santa Cecilia e a Rua Luciano R. Lucas Jr, nos bairros Guaribas e Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 250 de 2023
Turno: Único
Autores: Henrique, Elenilson de Abreu
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Eugênio Ramos, no bairro Olho D’Água, na forma que indica.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 251 de 2023
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer extensão da rota do transporte escolar para as Ruas Manduca, José Façanha e Paulo Sá, no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 252 de 2023
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer a poda de árvores de toda a extensão da Rua Manduca, pois elas dificultam a passagem de grandes veículos, e em algumas partes estão encostando da rede elétrica, no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 253 de 2023
Turno: Único
Autores: Henrique, Elenilson de Abreu
Requer a poda de árvores de toda a extensão da Rua Francisco Mota, pois elas dificultam a passagem de grandes veículos, inclusive o TRUE, no bairro Olho D’água, na forma que indica.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 254 de 2023
Turno: Único
Autores: Elenilson de Abreu, Dyexon Abreu
Requer com urgência uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Olho D’água (até a ponte no limite com o município de Aquiraz), no bairro Olho D’água, na forma que indica.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 255 de 2023
Turno: Único
Autores: Elenilson de Abreu, Dyexon Abreu
Requer a execução de projetos de drenagem e consequente recapeamento asfáltico da Rua do Cruzeiro, Rua das Camélias, Rua das Graúnas e da Rua das Papoulas, no bairro Coaçu, na forma que indica.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 256 de 2023
Turno: Único
Autores: Elenilson de Abreu, Dyexon Abreu
Requer o reparo e a substituição das lâmpadas (de vapor de sódio, mercúrio ou metálico) por lâmpadas de LED em todo o bairro Coaçu, na forma que indica.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 257 de 2023
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer ações preventivas e corretivas da estrutura, assim como a limpeza e a melhoria da Areninha, no bairro Amador, na forma que indica.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 258 de 2023
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer ações preventivas e corretivas da estrutura e gramado do Estádio Municipal de Eusébio, na forma que indica.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 259 de 2023
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento), da Rua São Mateus, no bairro Encantada, na forma que indica.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 260 de 2023
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) na Rua do Sol, no bairro Precabura, na forma que indica.
Matéria lida
27 - Requerimento nº 261 de 2023
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a ampliação da rede de abastecimento de água da CAGECE na Rua Carneiro Leão, no bairro Precabura, na forma que indica.
Matéria lida
28 - Requerimento nº 262 de 2023
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer o complemento da pavimentação asfáltica da Rua São José, no bairro Encantada, na forma que indica.
Matéria lida
29 - Requerimento nº 263 de 2023
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) na Rua Marta Maria de Souza, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
30 - Requerimento nº 264 de 2023
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer com urgência uma operação tapa buracos e consequente pavimentação asfáltica da Rua Cristal, no bairro Urucunema, na forma que indica.
Matéria lida
31 - Requerimento nº 265 de 2023
Turno: Único
Autor: Nonato Xilito
Requer a limpeza urbana da Rua Antônio Façanha de Abreu e Rua Idalina Ribeiro de Sousa, no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
32 - Requerimento nº 266 de 2023
Turno: Único
Autor: Nonato Xilito
Requer uma operação tapa buracos e consequente pavimentação da Rua Antônio Façanha de Abreu e Rua Idalina Ribeiro de Sousa, no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida



Expedientes
.:

Todos os vereadores prestaram homenagem postúma a Lauany Maia Oliveira, Daniele Martins, David Mota, Francisco Garcia dos Santos. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cira / UNIÃO
Dyexon Abreu / PL
Ednardo Masseno / UNIÃO
Elenilson de Abreu / PL
Fares Filho / PL
França / PL
Henrique / PL
Neila de Castro Sá / PL
Nildinho / PL
Nonato Xilito / UNIÃO
Paulo César / UNIÃO
Rivelino da Mangabeira / PSD
Roberto Rocha / UNIÃO
Silvia Aragão / UNIÃO
Wanda / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Veta integralmente o Projeto de Lei Ordinária n. 033/2023 que "Institui a política de desempenho para os professores titulares em efetivo exercício de sala de aula, coordenação pedagógica, direção e secretário escolar do Município de Eusébio e dá outras providências".
Aprovado
3 - Indicação nº 14 de 2023
Turno: Único
Autores: Cira, Elenilson de Abreu, Rivelino da Mangabeira
Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada aos estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família em espetáculos artístico-culturais no Município de Eusébio/CE, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Indicação nº 15 de 2023
Turno: Único
Autores: Dyexon Abreu, Elenilson de Abreu, França, Henrique, Neila de Castro Sá, Nonato Xilito, Paulo César
Indica sobre a prescrição da ozonioterapia como tratamento médico de caráter complementar e sua implantação nas Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito do município de Eusébio.
Aprovado
5 - Indicação nº 16 de 2023
Turno: Único
Autores: Wanda, Elenilson de Abreu, Rivelino da Mangabeira
Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de um Guarda Patrimonial em todas as unidades escolares da Rede Pública Municipal de Educação munidos de detector de metais à porta e durante os horários das aulas, na forma que indica.
Aprovado
6 - Indicação nº 17 de 2023
Turno: Único
Autores: Wanda, Elenilson de Abreu
Dispõe sobre a implantação de câmeras de monitoramento integradas à Secretaria de Segurança Pública e a instalação de cercas elétricas e concertinas nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Eusébio, na forma que indica.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 17 de 2023
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Não Votou
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Indicação nº 16 de 2023
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Não Votou
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Indicação nº 15 de 2023
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Não Votou
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Indicação nº 14 de 2023
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Não Votou
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Veto nº 1 de 2023
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Não Votou
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Silvia Aragão

    2 - França




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Rivelino da Mangabeira / PSD

    2 - Dyexon Abreu / PL




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá logo mais ao término desta, a fim de apreciarmos o Projeto de Lei n. 0037/2023. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, aos 17 do mês de abril de 2023.