Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/06/2023 - 10:00
Encerramento: 05/06/2023 - 11:10



Mesa Diretora
Presidente: Nildinho / PL
1º Secretário: Dyexon Abreu / PL



Lista de Presença na Sessão
Cira / UNIÃO
Dyexon Abreu / PL
Ednardo Masseno / UNIÃO
Elenilson de Abreu / PL
Fares Filho / PL
França / PL
Henrique / PL
Neila de Castro Sá / PL
Nildinho / PL
Nonato Xilito / UNIÃO
Paulo César / UNIÃO
Rivelino da Mangabeira / PSD
Roberto Rocha / UNIÃO
Silvia Aragão / UNIÃO
Wanda / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Altera a Lei Complementar n.62, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Aprovado o Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Altera e acresce dispositivos à Lei n.1.599, de 20 de agosto de 2018, e dá outras providências.
Aprovado o Regime de Urgência
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Altera a Lei n.533, de 11 de janeiro de 2005, e dá outras providências.
Aprovado o Regime de Urgência
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Autores: Dyexon Abreu, Elenilson de Abreu, França, Neila de Castro Sá, Rivelino da Mangabeira
Institui o Dia do Educador Físico, a ser comemorado no dia 01 de setembro, no âmbito do município de Eusébio.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: Wanda
Oficializa a denominação de Rua Edmilson da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Parque Hawaí, conforme mapa de localização em anexo.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 379 de 2023
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT, estudo acerca da implantação de uma rotatória viária no entroncamento da Avenida Cel. Cícero Sá, Avenida Brasília e Rua Seis Irmãos, entre os bairros Parque Hawaí, Centro e Urucunema, a fim de desafogar o trânsito local e sempre crescente, na forma que indica.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 380 de 2023
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT, estudo acerca da instalação de uma lombo-faixa ou redutores de velocidade nas imediações da empresa 3C SERVIÇOS, no bairro Coité, a fim de ofertar mais segurança na travessia de alunos e pedestres em geral na Avenida Eusébio de Queiroz, na forma que indica.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 381 de 2023
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer a conclusão da malha asfáltica e a urbanização do canteiro central da Avenida Zenóbio Leandro Evangelista, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 382 de 2023
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer com urgência o reinicio das obras do Centro de Idosos do bairro Parque Hawaí, em razão da obra se encontrar abandonada, na forma que indica.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 383 de 2023
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer com urgência a reforma dos banheiros da Escola Otoni Sá, no bairro Mangabeira, pois se encontram quebrados, na forma que indica.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 399 de 2023
Autor: Silvia Aragão
Requer a instalação de lixeiras ou cestos para coleta seletiva, bem como placas educativas e/ou informativas alertando sobre importância do assunto, em todas as praças do município.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 400 de 2023
Autor: França
Requer o conserto e a reparação do telhado e de toda estrutura física da Escola Raimundo Nonato da Silva (antiga escola do Cararu), no bairro Precabura, na forma que indica.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 401 de 2023
Autor: França
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento), bem como a limpeza (com poda e capinação) e a manutenção elétrica da Rua Iracema, no bairro Timbú, em razão dos milhares de fiéis que visitam o Mega Templo do Senhor Jesus, na forma que indica.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 402 de 2023
Autor: França
Requer a reforma e manutenção de toda estrutura física da quadra poliesportiva da Escola Eduardo Alves Ramos, no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 403 de 2023
Autor: França
Requer a reforma e manutenção de toda estrutura física da Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 404 de 2023
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer a urgente limpeza (com poda e capinagem) da Rua Maria Teixeira Joca, no bairro Coité, na forma que indica.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 405 de 2023
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Raimundo dos Santos Pinheiro, no bairro Coité, na forma que indica.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 406 de 2023
Autor: Wanda
Requer a reforma e a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Miguel Ximenes Melo, no bairro Lagoinha, na forma que indica.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 407 de 2023
Autor: Wanda
Requer a urgente limpeza (com poda e capinagem) de todas as vias do bairro Precabura, na forma que indica.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 408 de 2023
Autor: Wanda
Requer a urgente limpeza (com poda e capinagem) de todas as vias do bairro Cararu, na forma que indica.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 409 de 2023
Autor: Wanda
Requer a urgente limpeza (com poda e capinagem) de todas as vias do bairro Encantada, na forma que indica.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 410 de 2023
Autor: Wanda
Requer a urgente limpeza (com poda e capinagem) de todas as vias do bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 411 de 2023
Autor: Wanda
Requer a urgente limpeza (com poda e capinagem) de todas as vias do bairro Coaçu, na forma que indica.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 412 de 2023
Autor: Wanda
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua João de Abreu, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 413 de 2023
Autor: Roberto Rocha
Requer ao executivo municipal manter contato junto a ENEL, a fim de obter informações sobre as recorrentes quedas de fornecimento de energia elétrica no bairro Encantada, especificamente nas ruas: Rua Santo Amaro, Rua Santa Maria, Rua Vinicius Gageiro Marques, Rua São Lucas e Rua Fátima Holanda, na forma que indica.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 414 de 2023
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação asfáltica na Travessa Joaquim Nunes, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
27 - Requerimento nº 415 de 2023
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação asfáltica nas ruas: Rua Luiz Eloy da Silva, Rua Vinicius Gageiro Marques e Rua das Gaivotas, todas no bairro Encantada, na forma que indica.
Matéria lida
28 - Requerimento nº 416 de 2023
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação asfáltica na Rua Santa Marta, no bairro Precabura, na forma que indica.
Matéria lida
29 - Requerimento nº 417 de 2023
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento), nas ruas: Rua Maria Alice Pires, Rua Maria Cavalcante e Travessa Francisca Soares de Freitas, todas no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
30 - Requerimento nº 418 de 2023
Autor: Henrique
Requer com urgência a limpeza das Ruas das Azeitonas, Empresário Luís Carlos de Medeiros e Otília Ferreira e Travessa Francy Bastos no bairro Guaribas, na forma que indica.
Matéria lida
31 - Requerimento nº 419 de 2023
Autor: Henrique
Requer com urgência a limpeza próxima e a colocação de traves novas no campo do Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica.
Matéria lida
32 - Requerimento nº 420 de 2023
Autor: Henrique
Requer com urgência a limpeza e retirada de lixos e restos de capina e podas, em toda a extensão da Avenida Santa Cecilia, nos bairros Timbú, Guaribas e Pires Façanha, na forma que indica.
Matéria lida
33 - Requerimento nº 422 de 2023
Autor: Henrique
Requer com urgência a limpeza das Ruas Rebouças, Wilson Fernandes Chagas e Tv. Luís Candido de Miranda, no bairro Guaribas, na forma que indica.
Matéria lida
34 - Requerimento nº 423 de 2023
Autor: Nonato Xilito
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das travessas Francisca de Brito Torres e Maria José do Nascimento, ambas no bairro Jabuti, na forma que indica.
Matéria lida
35 - Requerimento nº 424 de 2023
Autor: Nonato Xilito
Requer a poda e sua retirada na Rua Santa Helena, entre a Comunidade do Arisco e o CEI Prof.a. Raquel Pereira Oliveira, no bairro Jabuti, na forma que indica.
Matéria lida
36 - Requerimento nº 425 de 2023
Autor: Wanda
Requer a limpeza da Rua Fernanda de Souza Gadelha no bairro Timbú, município de Eusébio, na forma que indica.
Matéria lida
37 - Requerimento nº 426 de 2023
Autor: Nonato Xilito
Requer a desobstrução da rede de esgoto logo após a estação de tratamento, no bairro Jabuti, na forma que indica.
Matéria lida



Expedientes
.:

Todos os vereadores prestaram 1(um) minuto de silêncio em referencia a Aldemir Dionisio dos Santos, José Gerardo Monte e Eliéze Falcão.  




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cira / UNIÃO
Dyexon Abreu / PL
Ednardo Masseno / UNIÃO
Elenilson de Abreu / PL
Fares Filho / PL
França / PL
Henrique / PL
Neila de Castro Sá / PL
Nildinho / PL
Nonato Xilito / UNIÃO
Paulo César / UNIÃO
Rivelino da Mangabeira / PSD
Roberto Rocha / UNIÃO
Silvia Aragão / UNIÃO
Wanda / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Altera a Lei Complementar n.62, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Altera e acresce dispositivos à Lei n.1.599, de 20 de agosto de 2018, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Altera a Lei n.533, de 11 de janeiro de 2005, e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Não Votou
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Não Votou
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Não Votou
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim



  • Votações Nominais - Matérias do Expediente
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Não Votou
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Não Votou
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Não Votou
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - França




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Elenilson de Abreu / PL

    2 - Nonato Xilito / UNIÃO

    3 - Silvia Aragão / UNIÃO




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 12 de junho de 2023. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, aos 05 dias do mês de Junho de 2023.