Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Altera a Lei Complementar n.62, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Altera e acresce dispositivos à Lei n.1.599, de 20 de agosto de 2018, e dá outras providências.

Altera a Lei n.533, de 11 de janeiro de 2005, e dá outras providências.

Institui o Dia do Educador Físico, a ser comemorado no dia 01 de setembro, no âmbito do município de Eusébio.

Oficializa a denominação de Rua Edmilson da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Parque Hawaí, conforme mapa de localização em anexo.

Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT, estudo acerca da implantação de uma rotatória viária no entroncamento da Avenida Cel. Cícero Sá, Avenida Brasília e Rua Seis Irmãos, entre os bairros Parque Hawaí, Centro e Urucunema, a fim de desafogar o trânsito local e sempre crescente, na forma que indica.

Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT, estudo acerca da instalação de uma lombo-faixa ou redutores de velocidade nas imediações da empresa 3C SERVIÇOS, no bairro Coité, a fim de ofertar mais segurança na travessia de alunos e pedestres em geral na Avenida Eusébio de Queiroz, na forma que indica.

Requer a conclusão da malha asfáltica e a urbanização do canteiro central da Avenida Zenóbio Leandro Evangelista, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.

Requer com urgência o reinicio das obras do Centro de Idosos do bairro Parque Hawaí, em razão da obra se encontrar abandonada, na forma que indica.

Requer com urgência a reforma dos banheiros da Escola Otoni Sá, no bairro Mangabeira, pois se encontram quebrados, na forma que indica.

Requer a instalação de lixeiras ou cestos para coleta seletiva, bem como placas educativas e/ou informativas alertando sobre importância do assunto, em todas as praças do município.

Requer o conserto e a reparação do telhado e de toda estrutura física da Escola Raimundo Nonato da Silva (antiga escola do Cararu), no bairro Precabura, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento), bem como a limpeza (com poda e capinação) e a manutenção elétrica da Rua Iracema, no bairro Timbú, em razão dos milhares de fiéis que visitam o Mega Templo do Senhor Jesus, na forma que indica.

Requer a reforma e manutenção de toda estrutura física da quadra poliesportiva da Escola Eduardo Alves Ramos, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a reforma e manutenção de toda estrutura física da Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a urgente limpeza (com poda e capinagem) da Rua Maria Teixeira Joca, no bairro Coité, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Raimundo dos Santos Pinheiro, no bairro Coité, na forma que indica.

Requer a reforma e a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Miguel Ximenes Melo, no bairro Lagoinha, na forma que indica.

Requer a urgente limpeza (com poda e capinagem) de todas as vias do bairro Precabura, na forma que indica.

Requer a urgente limpeza (com poda e capinagem) de todas as vias do bairro Cararu, na forma que indica.

Requer a urgente limpeza (com poda e capinagem) de todas as vias do bairro Encantada, na forma que indica.

Requer a urgente limpeza (com poda e capinagem) de todas as vias do bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a urgente limpeza (com poda e capinagem) de todas as vias do bairro Coaçu, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua João de Abreu, no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer ao executivo municipal manter contato junto a ENEL, a fim de obter informações sobre as recorrentes quedas de fornecimento de energia elétrica no bairro Encantada, especificamente nas ruas: Rua Santo Amaro, Rua Santa Maria, Rua Vinicius Gageiro Marques, Rua São Lucas e Rua Fátima Holanda, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica na Travessa Joaquim Nunes, no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica nas ruas: Rua Luiz Eloy da Silva, Rua Vinicius Gageiro Marques e Rua das Gaivotas, todas no bairro Encantada, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica na Rua Santa Marta, no bairro Precabura, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento), nas ruas: Rua Maria Alice Pires, Rua Maria Cavalcante e Travessa Francisca Soares de Freitas, todas no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer com urgência a limpeza das Ruas das Azeitonas, Empresário Luís Carlos de Medeiros e Otília Ferreira e Travessa Francy Bastos no bairro Guaribas, na forma que indica.

Requer com urgência a limpeza próxima e a colocação de traves novas no campo do Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica.

Requer com urgência a limpeza e retirada de lixos e restos de capina e podas, em toda a extensão da Avenida Santa Cecilia, nos bairros Timbú, Guaribas e Pires Façanha, na forma que indica.

Requer com urgência a limpeza das Ruas Rebouças, Wilson Fernandes Chagas e Tv. Luís Candido de Miranda, no bairro Guaribas, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das travessas Francisca de Brito Torres e Maria José do Nascimento, ambas no bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer a poda e sua retirada na Rua Santa Helena, entre a Comunidade do Arisco e o CEI Prof.a. Raquel Pereira Oliveira, no bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer a limpeza da Rua Fernanda de Souza Gadelha no bairro Timbú, município de Eusébio, na forma que indica.

Requer a desobstrução da rede de esgoto logo após a estação de tratamento, no bairro Jabuti, na forma que indica.

Altera a Lei Complementar n.62, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Altera e acresce dispositivos à Lei n.1.599, de 20 de agosto de 2018, e dá outras providências.

Altera a Lei n.533, de 11 de janeiro de 2005, e dá outras providências.