Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências.

Define o quadro de Cargos do Provimento em Comissão do instituto de previdência dos Servidores Municipais do Eusébio - IPME e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Fundação Oswaldo Cruz, na forma que indica.

Cria o Anexo Único à Lei Ordinária n. 2.079, de 17 de abril de 2023,e dá outras providências.

Autoriza a doação de uma área de 12.271,00m² (doze mil duzentos e setenta e um metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Córrego Grande”, constituído pelos lotes 01, 02 e 03 da quadra 64, registrado sob a matrícula nº 5421 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Eusébio, para implantação da Empresa Eusébio Ambiental LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.499.479/0001-90, e dá outras providências.

Oficializa a denominação de Rua das Araras uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo.

Requer a limpeza da Rua Francisco Evandro do Amaral, nos bairros Centro e Parque Hawaí, na forma que indica.

Requer a construção de um calçadão no entorno da Lagoa das Guaribas.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santo Antônio, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.

Requer a limpeza da Rua Mirian Abreu, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua José Solano Feitosa, no bairro Urucunema, na forma que indica.

Requer a pavimentação pedra tosca (calçamento) da Rua Crisanto Barroso, no bairro Urucunema, na forma que indica.

Requer a limpeza da Rua Francisco Amora, no bairro Amador, na forma que indica.

Requer a colocação de Lombo-faixas, na Rua Olho D’Água, na altura da Creche Criança Vivendo Feliz, no bairro Olho D’Água, na forma que indica.

Requer com urgência e prioridade a realização de concursos públicos municipais e nas mais diferentes áreas, na forma que indica.

Requer com urgência a instalação de câmeras de segurança nos veículos do Transporte Regular Urbano de Eusébio – TRUE, na forma que indica

Requer por parte da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, a adoção de abordagens rotineiras quanto a segurança nos veículos do Transporte Regular Urbano de Eusébio – TRUE, na forma que indica.

Requer a limpeza da Rua Rita Elita Damasceno Abreu, Rua dos Caetanos, Rua João de Abreu, Rua Nova Esperança, Rua Ramiro Abreu e Rua Pedro Araújo, todas no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a instalação de uma faixa de pedestres nos dois lados da Avenida Cel. Cícero Sá e em frente a Nacional Gás, no bairro Centro, na forma que indica.