Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários, ou não, no Município de Eusébio (REFIS) e dá outras providências

Denomina de Fernando de Abreu Tavares (Seu Fernando) a Unidade Básica de Saúde - UBS do bairro Timbú, na forma que indica.

Denomina de Fernando de Abreu Tavares (Seu Fernando) o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do bairro Timbú, na forma que indica.

Indica sobre a criação do Programa Autismo nas Escolas, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências.

Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINSPE, informações acerca dos materiais jogados (restos de materiais de construção e podas de árvores) e da continuidade do envio de materiais para este mesmo lugar inapropriado para tal fim (no fim da Avenida Luiza Tavora, no bairro Autódromo), a forma que indica.