Resumo (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários, ou não, no Município de Eusébio (REFIS) e dá outras providências

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Raimundo Cavalcante e Rua Maria Targino, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.

Requer seja feita a organização dos estacionamentos dos prédios públicos do município, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisca Rodrigues, no bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE, a completa limpeza urbana de todas as vias do bairro Vereda Tropical, na forma que indica.

Requer a construção de uma Areninha Esportiva no km 20 do bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Professor Murilo Montenegro, Rua Afonso Rodrigues da Costa e Rua Venâncio Brito de Mesquista, no Lot. Parque Brisamar (Riverpark), no bairro Olho D’água, na forma que indica.

Requer a doação de um terreno na Comunidade Cidade de Deus, no bairro Jabuti, à Igreja Católica, na forma que indica.

Requer a construção de uma praça pública na Comunidade Cidade de Deus, no bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer a conclusão das obras do Centro de Convivência do Idoso (Casa do Idoso) no km 19 do bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer a implantação do “Tempo Integral” no Centro de Educação Infantil – CEI Raquel Pereira Oliveira, no bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer a implantação do berçário completo no Projeto Formiguinha, no km 19 do bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer o início do atendimento “RG DIGITAL” no Posto da GCM no km 20 do bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer a conclusão da pavimentação asfáltica das vias ainda não asfaltadas no km 19 do bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer a construção da Unidade Básica de Saúde – UBS no km 21 do bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer a disponibilidade de um veículo tipo Van com o fito do translado específico de crianças que façam atendimento no Centro Especializado em Reabilitação (CER) Fares Andrade Said, na forma que indica.

Requer a continuidade e ampliação do Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios – FUMCAP, em apoio ao fomento e desenvolvimento dos pequenos e médios comerciantes e prestadores de serviços do município de Eusébio, na forma que indica.

Institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários, ou não, no Município de Eusébio (REFIS) e dá outras providências

Denomina de Fernando de Abreu Tavares (Seu Fernando) a Unidade Básica de Saúde - UBS do bairro Timbú, na forma que indica.

Denomina de Fernando de Abreu Tavares (Seu Fernando) o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do bairro Timbú, na forma que indica.

Indica sobre a criação do Programa Autismo nas Escolas, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências.

Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINSPE, informações acerca dos materiais jogados (restos de materiais de construção e podas de árvores) e da continuidade do envio de materiais para este mesmo lugar inapropriado para tal fim (no fim da Avenida Luiza Tavora, no bairro Autódromo), a forma que indica.