Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 81, de 29 de maio de 2023, e da Lei Complementar nº 89, de 28 de agosto de 2023, e dá outras providências. - |
Aprovado o Regime de Urgência |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a criar a "Copa Amadora de Futsal" e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. - |
Aprovado o Regime de Urgência |
| 4 |
Requerimento nº 605 de 2023
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a completa iluminação do Campo da Tamatanduba, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 606 de 2023
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a doação de um terreno no bairro Lagoinha, à Igreja Católica, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 607 de 2023
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a doação de um terreno no bairro Autódromo, à Igreja Católica, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 608 de 2023
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a doação de um terreno no bairro Pires Façanha, à Igreja Católica, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 609 de 2023
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a regularização documental e entrega definitiva do imóvel localizado a Rua Elvira Lopes Campina ao Conselho Nossa Senhora Aparecida, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 610 de 2023
Processo: -
Autor: Elenilson de Abreu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a implantação de lombadas elevadas (lombo-faixas) nas proximidades da Escola João de Freitas Ramos e Assembleia de Deus, na Rua Olho D’água, no bairro Olho D’água, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua José Basílio, no Parque Hawaí, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
| 11 |
Requer a troca de lâmpadas queimadas da Rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Guaribas, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
| 12 |
Requerimento nº 613 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE, a completa limpeza pública urbana das Rua da Azeitona, no bairro Guaribas, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 614 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE, a completa limpeza pública urbana das Rua Córrego do Matias, no bairro Urucunema, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 615 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT, estudo acerca da implantação de um retorno com sinal semafórico no encontro da Rua Buriti com a Avenida Cel. Cícero Sá, nas imediações da APAE Eusébio, no bairro Centro, a fim de desafogar o trânsito local e sempre crescente, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 15 |
Requer a completa irrigação do Campo do bairro Tamatanduba, na forma que indica. - |
Matéria lida |
|
| 16 |
Requer as completas iluminação e irrigação do Campo do bairro Parque Hawaí, na forma que indica. - |
Matéria lida |