Resumo (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 81, de 29 de maio de 2023, e da Lei Complementar nº 89, de 28 de agosto de 2023, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar a "Copa Amadora de Futsal" e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica.

Requer a completa iluminação do Campo da Tamatanduba, na forma que indica.

Requer a doação de um terreno no bairro Lagoinha, à Igreja Católica, na forma que indica.

Requer a doação de um terreno no bairro Autódromo, à Igreja Católica, na forma que indica.

Requer a doação de um terreno no bairro Pires Façanha, à Igreja Católica, na forma que indica.

Requer a regularização documental e entrega definitiva do imóvel localizado a Rua Elvira Lopes Campina ao Conselho Nossa Senhora Aparecida, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.

Requer a implantação de lombadas elevadas (lombo-faixas) nas proximidades da Escola João de Freitas Ramos e Assembleia de Deus, na Rua Olho D’água, no bairro Olho D’água, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua José Basílio, no Parque Hawaí, na forma que indica.

Requer a troca de lâmpadas queimadas da Rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Guaribas, na forma que indica.

Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE, a completa limpeza pública urbana das Rua da Azeitona, no bairro Guaribas, na forma que indica.

Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE, a completa limpeza pública urbana das Rua Córrego do Matias, no bairro Urucunema, na forma que indica.

Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT, estudo acerca da implantação de um retorno com sinal semafórico no encontro da Rua Buriti com a Avenida Cel. Cícero Sá, nas imediações da APAE Eusébio, no bairro Centro, a fim de desafogar o trânsito local e sempre crescente, na forma que indica.

Requer a completa irrigação do Campo do bairro Tamatanduba, na forma que indica.

Requer as completas iluminação e irrigação do Campo do bairro Parque Hawaí, na forma que indica.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 81, de 29 de maio de 2023, e da Lei Complementar nº 89, de 28 de agosto de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fiscalização periódica de fios e cabos instalados em postes localizados no âmbito do município de Eusébio, executando a retirada dos mesmos que não estejam sendo utilizados, na forma que indica.

Oficializa as denominações de Avenida das Pintoras, Rua Tarsila do Amaral, Rua Lygia Pape, Rua Abigail de Andrade, Rua Tomie Ohtake, Rua Maria Martins, Rua Letícia Parente, Rua Georgina de Albuquerque, Rua Aydéa Santiago, Rua Maria Auxiliadora, Rua Rosina Becker, Rua Lygia Clark e Rua Anita Malfatti, artérias do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo.

Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Marcos Aurélio de Mendonça Soares (Markos Zaurélio), na forma que indica

Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Alano César Maia Barreto, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Everardo Lima da Silva, na forma que indica

Institui o Programa Mobilidade Urbana Sustentável no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências.

Indica sobre o serviço "Moto Gari", para atender comunidades com ruas estreitas e de difícil acesso, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências.

Institui a Coordenadoria Municipal de Apoio aos Micro, Pequenos e Médios Empreendedores, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências.