Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências

Para decidir sobre regime de Urgência

Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão de Agente de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Eusébio, e dá outras providências.

Para decidir sobre regime de Urgência

Institui a política de desempenho para os professores titulares em efetivo exercício de sala de aula, coordenação pedagógica, direção e secretário escolar do Município de Eusébio e dá outras providências.

Para decidir sobre regime de Urgência

Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão de Agente de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito da estrutura administrativa da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano - AMMA, e dá outras providências.

Para decidir sobre regime de Urgência

Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão de Agente de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito da estrutura administrativa da Autarquia Municipal de Trânsito - AMT, e dá outras providências.

Para decidir sobre regime de Urgência

Altera o Anexo IV da Lei Municipal n. 1.391/2015 na forma que indica.

Para decidir sobre o Regime de Urgência

Denomina de Maria Gomes do Nascimento o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS do bairro Jabuti, km 19, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sra. Valdilene Rodrigues de Moraes, na forma que indica.

Requer a construção de uma área coberta que servirá de refeitório para os alunos, na Escola Miriam Abreu, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.

Requer o recapeamento asfáltico da Rua Domingos Sávio, trecho compreendido do bairro Santo Antônio, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua São Martinho (conhecida como Rua do Sapo), no bairro Santo Antônio, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua das Antenas, no bairro Vereda Tropical, na forma que indica.

Requer a completa drenagem, bem como a instalação do piso intertravado na Travessa São José, no bairro Encantada, na forma que indica.

Requer a reforma, bem como a construção de quiosques na Praça Augusto Benvino, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.

Requer a reforma da Escola Moacir Ferreira, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.

Requer a reforma e ampliação do Posto de Saúde do bairro Santo Antônio, na forma que indica.

Requer a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas do CEI Maria Tavares, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.

Requer por parte do Poder Executivo e consoante Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano - AMMA, estudo com a participação da comunidade do Santo Antônio acerca da construção de calçadas nas vias públicas, sobretudo na Rua Domingos Sávio, via de intensa e importante movimentação diária do bairro, na forma que indica.

Requer a instalação de abrigos nas paradas de ônibus no bairro Santo Antônio, na forma que indica.

Requer a construção de 100 (cem) casas populares no bairro Santo Antônio, na forma que indica.

Requer a construção de 60 (sessenta) casas populares no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.

Requer a revitalização das praças públicas dos bairros Timbú e Olho D’água, na forma que indica.

Requer a limpeza e a construção de uma área de lazer e banho na área vizinha ao Ginásio Poliesportivo da EEF João de Freitas Ramos, na forma que indica.

Requer a conclusão da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Francisco Mota, no bairro Olho D’água, na forma que indica.

Requer a conclusão da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Tilde Gurgel, entre os bairros Timbú e Olho D’água, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Tilde Gurgel, entre os bairros Timbú e Olho D’água, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica das ruas que compõem a Comunidade Vila Nova, no bairro Olho D’água, na forma que indica.

Requer a instalação da iluminação, a construção de um calçadão e dos vestiários do Campo do Barcelona, na Comunidade Vila Nova, no bairro Olho D’água, na forma que indica.

Requer com urgência a poda das árvores localizadas no trajeto das rotas e linhas do TRUE (Transporte Regular Urbano de Eusébio) e Transportes Escolares, em especial, nos bairros Timbú e Olho D’água, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua das Juritis, no bairro Coaçu, na forma que indica.

Requer a drenagem correta e a conclusão da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua dos Curiós, no bairro Coaçu, na forma que indica.

Requer a completa reforma e ampliação do Posto de Saúde do bairro Olho D’água, na forma que indica.

Requer a construção de um novo Posto de Saúde na Comunidade Vila Nova, no bairro Olho D’água, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica de todo o Conjunto Vila Nova, no bairro Olho D’Água, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Clóvis Façanha de Abreu, no bairro Olho D’água, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Ricardo Batista da Silva, no bairro Olho D’água, na forma que indica.

Requer a limpeza do Rio Jacundá, nas margens da ponte (limite) entre os municípios de Eusébio e Aquiraz, na forma que indica.

Requer a reforma e ampliação da Creche Criança Vivendo Feliz, no bairro Olho D’água, na forma que indica.

Requer a completa reforma e recuperação dos aparelhos de ginástica da Praça Pública do bairro Encantada, na forma que indica.

Requer a reforma da academia de ginástica da Praça Ivens de Sá Dias Branco (Polo de Lazer), no bairro Centro, na forma que indica.

Requer a conclusão da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Abílio Martins, no bairro Lagoinha, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Cajazeiras, no bairro Guaribas, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Luciano R. Lucas Júnior, no bairro Guaribas, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Criciúma, no bairro Lagoinha, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Desembargador Pedro Pinheiro de Melo, no bairro Lagoinha, na forma que indica.

Requer a complementação da pavimentação asfáltica da Rua Itajaí, no bairro Centro, na forma que indica.

Requer o recapeamento asfáltico da Rua São Miguel, no bairro Lagoinha, na forma que indica.

Requer o recapeamento asfáltico da Rua José Jorge Said, no bairro Lagoinha, na forma que indica.

Requer a instalação de piso intertravado nas ruas Vila A, Vila B, Vila C, Vila D e Vila E, que compõe a conhecida Vila do Acilon, no bairro Amador, na forma que indica.

Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca da Rua Miguel Ximenes Melo, no bairro Lagoinha, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Padre Cícero, no bairro Lagoinha, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Tijuca, no bairro Lagoinha, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Abilio Martins, no bairro Lagoinha, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua José Airton, no bairro Lagoinha, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santa Terezinha, no bairro Lagoinha, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santa Luzia, no bairro Lagoinha, na forma que indica.

Requer a construção de uma Areninha Poliesportiva no Estádio Municipal Raimundo da Cunha Rola, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santa Tereza, no bairro Centro, na forma que indica.

Requer o recapeamento asfáltico da Rua Francisco Evandro do Amaral, no bairro Centro, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Irmã Ambrosina, no bairro Centro, na forma que indica.

Requer a construção de uma Areninha Poliesportiva, no bairro Parque Havai, na forma que indica.

Requer ações preventivas e corretivas para a revitalização da Praça do Parque Havai, na forma que indica.

Requer a instalação de grade de proteção no entorno da fonte da Praça Francisco Ivens de Sá Dias Branco (Polo de Lazer), na forma que indica.

Requer a instalação de grade de proteção no entorno da lagoa da Praça Francisco Ivens de Sá Dias Branco (Polo de Lazer), na forma que indica.

Requer a instalação de rede de proteção do campo de futebol e do campo de areia da Praça Francisco Ivens de Sá Dias Branco (Polo de Lazer), na forma que indica.

Requer a revitalização do gramado do Campo Socity da Praça Francisco Ivens de Sá Dias Branco (Polo de Lazer), na forma que indica.

Requer a instalação da iluminação do campo de futebol, no bairro Autódromo, na forma que indica.

Requer a instalação da iluminação do campo de futebol, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.

Requer o recapeamento asfáltico da Rua Ramiro Abreu, no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Odali de Sousa Ferreira, no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Pedro Araújo de Lima Pontes (Seu Pedro do Mercantil), no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Teresinha Ribeiro Braulino, no bairro Mangabeira, na forma que indica

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Manuel Nicolau Soares, no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Raimunda Soares, no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua João Alves da Cruz, no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a drenagem completa da Rua do Cruzeiro, no bairro Encantada, na forma que indica.

Requer o recapeamento asfáltico da Rua dos Curiós, no bairro Coaçu, na forma que indica.

Requer a ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS Neuma Barreto, no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a construção de uma área de lazer, no bairro Coité, na forma que indica.

Requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no bairro Coité, na forma que indica.

Requer o recapeamento asfáltico da Rua Rita Elita Damasceno Abreu, no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a construção de um Centro de Educação Infantil – CEI, no bairro Coité, na forma que indica.

Requer a construção de uma Areninha Poliesportiva, no bairro Amador, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca das ruas; Rua Luma de Oliveira, Rua Elizeu Lopes Pinheiro, Rua Pâmela Loren, Rua Jéssica Loren e Rua Otávio Galdino de Sousa, todas no Bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a construção de um Centro de Convivência do Idoso, no Bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a construção de uma Centro de Educação Infantil (CEI) no Bairro Encantada, na forma que indica.

Requer a ampliação da Escola Francisco Tavares de Abreu, no bairro Encantada, na forma que indica.

Requer a reforma e a ampliação do Posto de Saúde Daniele Ferreira (Cararu-Precabura), no bairro Cararu, na forma que indica.

Requer a reforma e a ampliação do Posto de Saúde do bairro Encantada, na forma que indica.

Requer a reforma e a ampliação do Posto de Saúde Fernando de Abreu Tavares, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a construção de uma unidade de saúde (posto) no bairro Precabura, na forma que indica.

Requer a reforma e a ampliação do Centro de Educação Infantil (CEI) Maria Zuleide Rocha, no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI) no Loteamento Parque Brisamar (Riverpark), no bairro Olho D’água, na forma que indica.

Requer a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI) para atender os bairros Cararu e Precabura, na forma que indica.

Requer a construção de uma Areninha Esportiva no bairro Precabura, na forma que indica.

Requer a construção de uma Areninha Esportiva no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a instalação de lombofaixas (faixas elevadas) na Avenida Santa Cecília, nas imediações do Condomínio Villa Umbria e Colégio Santa Cecília, no bairro Guaribas, na forma que indica.

Requer a construção de uma Areninha Esportiva no Loteamento Parque Brisamar (Riverpark), no bairro Olho D’água, na forma que indica.

Requer a construção de uma Praça Pública ao lado da Areninha Esportiva do bairro Cararu, na forma que indica.

Requer a reforma e a ampliação do Estádio Municipal do bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a reforma e a ampliação da Escola Raimundo Nonato da Silva (antiga Escola do Cararu), no bairro Precabura, na forma que indica.

Requer a reforma e a ampliação da Escola Paulo Sá, no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a reforma e a ampliação da Escola Francisco Tavares de Abreu, no bairro Encantada, na forma que indica.

Requer a reforma e a ampliação da Escola Elisbão Pio, no bairro Precabura, na forma que indica.

Requer a reforma e a ampliação do Ginásio Poliesportivo José Garcêz dos Santos, na Escola Paulo Sá, no bairro Mangabeira, na forma que indica

Requer a reforma e a ampliação do Ginásio Poliesportivo da Escola Elisbão Pio, no bairro Precabura, na forma que indica.

Requer a reforma e a ampliação do Ginásio Poliesportivo José Manoel Bezerra, da Escola Francisco Tavares de Abreu, no bairro Encantada, na forma que indica.

Requer a reforma e a ampliação do Ginásio Poliesportivo da Escola Raimundo Nonato da Silva (antiga Escola do Cararu), no bairro Precabura, na forma que indica.

Requer a reforma da iluminação do Ginásio Poliesportivo Francimar Rocha Silva, no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Isaías Façanha de Sousa, no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Isaías Façanha de Sousa, no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Joca de Matos, no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Maria Ivone Adeodato de Carvalho, no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Júlio Ribeiro, no bairro Mangabeira, na forma que indica

Requer a pavimentação asfáltica da Rua José Adriano Façanha, no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisca Benvida da Silva, no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua C, bem como em todo o seu entroncamento, no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a construção de uma Areninha Esportiva no bairro Novo Portugal, na forma que indica.

Requer a construção de uma Areninha Esportiva no bairro Coaçu, na forma que indica.

Requer a construção de novas salas de aula na Escola Otoni Sá, no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a construção de uma Praça Pública no bairro Santa Clara, na forma que indica.

Requer a reforma do Ginásio Poliesportivo da Escola do Santa Clara, na forma que indica.

Requer a celeridade no término das obras do Polo de Atendimento Eduardo Sá (ABC) no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.

Requer a retomada e término das obras do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do bairro Jabuti, km 19, na forma que indica.

Requer a retomada e término das obras do Posto de Saúde Maria José do Nascimento, no bairro Jabuti km 21, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Manoel Caetano, no bairro Cararu, na forma que indica.

Requer a pavimentação Asfáltica da Rua Honório Abreu no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a pavimentação Asfáltica da Rua Miguel Abreu no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a pavimentação Asfáltica das Ruas Dos Pássaros, Zezito Gomes, Paulo Sá, Raimundo Façanha, Estados Unidos, Valter Bezerra de Sá no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a pavimentação Asfáltica das Ruas Neusa de Freitas, Versales e Tropicalia, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a complementação da pavimentação Asfáltica da Rua Antônio Façanha de Abreu, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a pavimentação Asfáltica da Rua Fernando de Sousa Gadelha, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a pavimentação Asfáltica da Rua Benedito Ferreira, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a complementação da pavimentação em Pedra Tosca da Rua José Façanha, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a complementação da pavimentação em Pedra Tosca da Rua Dos Passaros, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a complementação da pavimentação em Pedra Tosca da Rua Ceará, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a pavimentação em Pedra Tosca da Cicero Alves, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a pavimentação em Pedra Tosca da Rua João Correia Sá, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a pavimentação em Pedra Tosca da Rua Isabel Honorato, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer uma reforma estrutural completa (arquibancadas, sistema elétrico, hidráulico e etc.) do Campo do Comercial, no bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer a doação de carrinhos movidos por tração humana, bem como, de Equipamentos de Proteção Individual - EPI para trabalhadores recicladores, para fins de uso na coleta de resíduos recicláveis, no âmbito do município de Eusébio, na forma que indica.

Requer uma reforma estrutural completa (arquibancadas, sistema elétrico, hidráulico e etc.) do Campo do Botafogo, no bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer da Secretaria Municipal de Cultura, manifestação de interesse no programa Federal CEU da Cultura do Ministério da Cultura (MinC).