Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/02/2024 - 10:00
Encerramento: 05/02/2024 - 11:52



Mesa Diretora
Presidente: Henrique do Timbú / PL
1º Secretário: Dyexon Abreu / PL



Lista de Presença na Sessão
Cira / UNIÃO
Dyexon Abreu / PL
Ednardo Masseno / UNIÃO
Elenilson de Abreu / PL
Fares Filho / PL
França / PL
Henrique do Timbú / PL
Neila de Castro Sá / PL
Nildinho / PL
Nonato Xilito / UNIÃO
Paulo César / UNIÃO
Roberto Rocha / UNIÃO
Silvia Aragão / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Rivelino da Mangabeira Não Informado Sessão
Wanda Motivo de Doença Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências


Obs.: Para decidir sobre regime de Urgência
Aprovado o Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão de Agente de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Eusébio, e dá outras providências.


Obs.: Para decidir sobre regime de Urgência
Aprovado o Regime de Urgência
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Institui a política de desempenho para os professores titulares em efetivo exercício de sala de aula, coordenação pedagógica, direção e secretário escolar do Município de Eusébio e dá outras providências.


Obs.: Para decidir sobre regime de Urgência
Aprovado o Regime de Urgência
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão de Agente de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito da estrutura administrativa da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano - AMMA, e dá outras providências.


Obs.: Para decidir sobre regime de Urgência
Aprovado o Regime de Urgência
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão de Agente de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito da estrutura administrativa da Autarquia Municipal de Trânsito - AMT, e dá outras providências.


Obs.: Para decidir sobre regime de Urgência
Aprovado o Regime de Urgência
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Altera o Anexo IV da Lei Municipal n. 1.391/2015 na forma que indica.


Obs.: Para decidir sobre o Regime de Urgência
Aprovado o Regime de Urgência
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Nonato Xilito
Denomina de Maria Gomes do Nascimento o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS do bairro Jabuti, km 19, na forma que indica.
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Nonato Xilito
Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sra. Valdilene Rodrigues de Moraes, na forma que indica.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 1 de 2024
Turno: Único
Autores: Nildinho, França
Requer a construção de uma área coberta que servirá de refeitório para os alunos, na Escola Miriam Abreu, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Ednardo Masseno
Requer o recapeamento asfáltico da Rua Domingos Sávio, trecho compreendido do bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Ednardo Masseno
Requer a pavimentação asfáltica da Rua São Martinho (conhecida como Rua do Sapo), no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Ednardo Masseno
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua das Antenas, no bairro Vereda Tropical, na forma que indica.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Ednardo Masseno
Requer a completa drenagem, bem como a instalação do piso intertravado na Travessa São José, no bairro Encantada, na forma que indica.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Ednardo Masseno
Requer a reforma, bem como a construção de quiosques na Praça Augusto Benvino, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Ednardo Masseno
Requer a reforma da Escola Moacir Ferreira, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Ednardo Masseno
Requer a reforma e ampliação do Posto de Saúde do bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Ednardo Masseno
Requer a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas do CEI Maria Tavares, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Ednardo Masseno
Requer por parte do Poder Executivo e consoante Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano - AMMA, estudo com a participação da comunidade do Santo Antônio acerca da construção de calçadas nas vias públicas, sobretudo na Rua Domingos Sávio, via de intensa e importante movimentação diária do bairro, na forma que indica.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Ednardo Masseno
Requer a instalação de abrigos nas paradas de ônibus no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Ednardo Masseno
Requer a construção de 100 (cem) casas populares no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 13 de 2024
Turno: Único
Autores: Ednardo Masseno, França
Requer a construção de 60 (sessenta) casas populares no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Elenilson de Abreu
Requer a revitalização das praças públicas dos bairros Timbú e Olho D’água, na forma que indica.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Elenilson de Abreu
Requer a limpeza e a construção de uma área de lazer e banho na área vizinha ao Ginásio Poliesportivo da EEF João de Freitas Ramos, na forma que indica.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Elenilson de Abreu
Requer a conclusão da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Francisco Mota, no bairro Olho D’água, na forma que indica.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Elenilson de Abreu
Requer a conclusão da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Tilde Gurgel, entre os bairros Timbú e Olho D’água, na forma que indica.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Elenilson de Abreu
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Tilde Gurgel, entre os bairros Timbú e Olho D’água, na forma que indica.
Matéria lida
27 - Requerimento nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Elenilson de Abreu
Requer a pavimentação asfáltica das ruas que compõem a Comunidade Vila Nova, no bairro Olho D’água, na forma que indica.
Matéria lida
28 - Requerimento nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Elenilson de Abreu
Requer a instalação da iluminação, a construção de um calçadão e dos vestiários do Campo do Barcelona, na Comunidade Vila Nova, no bairro Olho D’água, na forma que indica.
Matéria lida
29 - Requerimento nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Elenilson de Abreu
Requer com urgência a poda das árvores localizadas no trajeto das rotas e linhas do TRUE (Transporte Regular Urbano de Eusébio) e Transportes Escolares, em especial, nos bairros Timbú e Olho D’água, na forma que indica.
Matéria lida
30 - Requerimento nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Elenilson de Abreu
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua das Juritis, no bairro Coaçu, na forma que indica.
Matéria lida
31 - Requerimento nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: Elenilson de Abreu
Requer a drenagem correta e a conclusão da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua dos Curiós, no bairro Coaçu, na forma que indica.
Matéria lida
32 - Requerimento nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Elenilson de Abreu
Requer a completa reforma e ampliação do Posto de Saúde do bairro Olho D’água, na forma que indica.
Matéria lida
33 - Requerimento nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Elenilson de Abreu
Requer a construção de um novo Posto de Saúde na Comunidade Vila Nova, no bairro Olho D’água, na forma que indica.
Matéria lida
34 - Requerimento nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Elenilson de Abreu
Requer a pavimentação asfáltica de todo o Conjunto Vila Nova, no bairro Olho D’Água, na forma que indica.
Matéria lida
35 - Requerimento nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Elenilson de Abreu
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Clóvis Façanha de Abreu, no bairro Olho D’água, na forma que indica.
Matéria lida
36 - Requerimento nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: Elenilson de Abreu
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Ricardo Batista da Silva, no bairro Olho D’água, na forma que indica.
Matéria lida
37 - Requerimento nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Elenilson de Abreu
Requer a limpeza do Rio Jacundá, nas margens da ponte (limite) entre os municípios de Eusébio e Aquiraz, na forma que indica.
Matéria lida
38 - Requerimento nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Elenilson de Abreu
Requer a reforma e ampliação da Creche Criança Vivendo Feliz, no bairro Olho D’água, na forma que indica.
Matéria lida
39 - Requerimento nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Elenilson de Abreu
Requer a completa reforma e recuperação dos aparelhos de ginástica da Praça Pública do bairro Encantada, na forma que indica.
Matéria lida
40 - Requerimento nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Elenilson de Abreu
Requer a reforma da academia de ginástica da Praça Ivens de Sá Dias Branco (Polo de Lazer), no bairro Centro, na forma que indica.
Matéria lida
41 - Requerimento nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: Elenilson de Abreu
Requer a conclusão da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Abílio Martins, no bairro Lagoinha, na forma que indica.
Matéria lida
42 - Requerimento nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: Elenilson de Abreu
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Cajazeiras, no bairro Guaribas, na forma que indica.
Matéria lida
43 - Requerimento nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: Elenilson de Abreu
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Luciano R. Lucas Júnior, no bairro Guaribas, na forma que indica.
Matéria lida
44 - Requerimento nº 36 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Criciúma, no bairro Lagoinha, na forma que indica.
Matéria lida
45 - Requerimento nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Desembargador Pedro Pinheiro de Melo, no bairro Lagoinha, na forma que indica.
Matéria lida
46 - Requerimento nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer a complementação da pavimentação asfáltica da Rua Itajaí, no bairro Centro, na forma que indica.
Matéria lida
47 - Requerimento nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer o recapeamento asfáltico da Rua São Miguel, no bairro Lagoinha, na forma que indica.
Matéria lida
48 - Requerimento nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer o recapeamento asfáltico da Rua José Jorge Said, no bairro Lagoinha, na forma que indica.
Matéria lida
49 - Requerimento nº 41 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer a instalação de piso intertravado nas ruas Vila A, Vila B, Vila C, Vila D e Vila E, que compõe a conhecida Vila do Acilon, no bairro Amador, na forma que indica.
Matéria lida
50 - Requerimento nº 42 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca da Rua Miguel Ximenes Melo, no bairro Lagoinha, na forma que indica.
Matéria lida
51 - Requerimento nº 43 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Padre Cícero, no bairro Lagoinha, na forma que indica.
Matéria lida
52 - Requerimento nº 44 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Tijuca, no bairro Lagoinha, na forma que indica.
Matéria lida
53 - Requerimento nº 45 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Abilio Martins, no bairro Lagoinha, na forma que indica.
Matéria lida
54 - Requerimento nº 46 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua José Airton, no bairro Lagoinha, na forma que indica.
Matéria lida
55 - Requerimento nº 47 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santa Terezinha, no bairro Lagoinha, na forma que indica.
Matéria lida
56 - Requerimento nº 48 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santa Luzia, no bairro Lagoinha, na forma que indica.
Matéria lida
57 - Requerimento nº 49 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer a construção de uma Areninha Poliesportiva no Estádio Municipal Raimundo da Cunha Rola, na forma que indica.
Matéria lida
58 - Requerimento nº 50 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santa Tereza, no bairro Centro, na forma que indica.
Matéria lida
59 - Requerimento nº 51 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer o recapeamento asfáltico da Rua Francisco Evandro do Amaral, no bairro Centro, na forma que indica.
Matéria lida
60 - Requerimento nº 52 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Irmã Ambrosina, no bairro Centro, na forma que indica.
Matéria lida
61 - Requerimento nº 53 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer a construção de uma Areninha Poliesportiva, no bairro Parque Havai, na forma que indica.
Matéria lida
62 - Requerimento nº 54 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer ações preventivas e corretivas para a revitalização da Praça do Parque Havai, na forma que indica.
Matéria lida
63 - Requerimento nº 55 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer a instalação de grade de proteção no entorno da fonte da Praça Francisco Ivens de Sá Dias Branco (Polo de Lazer), na forma que indica.
Matéria lida
64 - Requerimento nº 56 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer a instalação de grade de proteção no entorno da lagoa da Praça Francisco Ivens de Sá Dias Branco (Polo de Lazer), na forma que indica.
Matéria lida
65 - Requerimento nº 57 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer a instalação de rede de proteção do campo de futebol e do campo de areia da Praça Francisco Ivens de Sá Dias Branco (Polo de Lazer), na forma que indica.
Matéria lida
66 - Requerimento nº 58 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer a revitalização do gramado do Campo Socity da Praça Francisco Ivens de Sá Dias Branco (Polo de Lazer), na forma que indica.
Matéria lida
67 - Requerimento nº 59 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer a instalação da iluminação do campo de futebol, no bairro Autódromo, na forma que indica.
Matéria lida
68 - Requerimento nº 60 de 2024
Turno: Único
Autores: Dyexon Abreu, França
Requer a instalação da iluminação do campo de futebol, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.
Matéria lida
69 - Requerimento nº 61 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer o recapeamento asfáltico da Rua Ramiro Abreu, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
70 - Requerimento nº 62 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Odali de Sousa Ferreira, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
71 - Requerimento nº 63 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Pedro Araújo de Lima Pontes (Seu Pedro do Mercantil), no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
72 - Requerimento nº 64 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Teresinha Ribeiro Braulino, no bairro Mangabeira, na forma que indica
Matéria lida
73 - Requerimento nº 65 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Manuel Nicolau Soares, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
74 - Requerimento nº 66 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Raimunda Soares, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
75 - Requerimento nº 67 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer a pavimentação asfáltica da Rua João Alves da Cruz, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
76 - Requerimento nº 68 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer a drenagem completa da Rua do Cruzeiro, no bairro Encantada, na forma que indica.
Matéria lida
77 - Requerimento nº 69 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer o recapeamento asfáltico da Rua dos Curiós, no bairro Coaçu, na forma que indica.
Matéria lida
78 - Requerimento nº 70 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer a ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS Neuma Barreto, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
79 - Requerimento nº 71 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer a construção de uma área de lazer, no bairro Coité, na forma que indica.
Matéria lida
80 - Requerimento nº 72 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no bairro Coité, na forma que indica.
Matéria lida
81 - Requerimento nº 73 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer o recapeamento asfáltico da Rua Rita Elita Damasceno Abreu, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
82 - Requerimento nº 74 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer a construção de um Centro de Educação Infantil – CEI, no bairro Coité, na forma que indica.
Matéria lida
83 - Requerimento nº 75 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer a construção de uma Areninha Poliesportiva, no bairro Amador, na forma que indica.
Matéria lida
84 - Requerimento nº 76 de 2024
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação em pedra tosca das ruas; Rua Luma de Oliveira, Rua Elizeu Lopes Pinheiro, Rua Pâmela Loren, Rua Jéssica Loren e Rua Otávio Galdino de Sousa, todas no Bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
85 - Requerimento nº 77 de 2024
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a construção de um Centro de Convivência do Idoso, no Bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
86 - Requerimento nº 78 de 2024
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a construção de uma Centro de Educação Infantil (CEI) no Bairro Encantada, na forma que indica.
Matéria lida
87 - Requerimento nº 79 de 2024
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a ampliação da Escola Francisco Tavares de Abreu, no bairro Encantada, na forma que indica.
Matéria lida
88 - Requerimento nº 80 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanda
Requer a reforma e a ampliação do Posto de Saúde Daniele Ferreira (Cararu-Precabura), no bairro Cararu, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
89 - Requerimento nº 81 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanda
Requer a reforma e a ampliação do Posto de Saúde do bairro Encantada, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
90 - Requerimento nº 82 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanda
Requer a reforma e a ampliação do Posto de Saúde Fernando de Abreu Tavares, no bairro Timbú, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
91 - Requerimento nº 83 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanda
Requer a construção de uma unidade de saúde (posto) no bairro Precabura, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
92 - Requerimento nº 84 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanda
Requer a reforma e a ampliação do Centro de Educação Infantil (CEI) Maria Zuleide Rocha, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
93 - Requerimento nº 85 de 2024
Turno: Único
Autores: Wanda, Elenilson de Abreu
Requer a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI) no Loteamento Parque Brisamar (Riverpark), no bairro Olho D’água, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
94 - Requerimento nº 86 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanda
Requer a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI) para atender os bairros Cararu e Precabura, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
95 - Requerimento nº 87 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanda
Requer a construção de uma Areninha Esportiva no bairro Precabura, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
96 - Requerimento nº 88 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanda
Requer a construção de uma Areninha Esportiva no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
97 - Requerimento nº 89 de 2024
Turno: Único
Autores: Henrique do Timbú, França
Requer a instalação de lombofaixas (faixas elevadas) na Avenida Santa Cecília, nas imediações do Condomínio Villa Umbria e Colégio Santa Cecília, no bairro Guaribas, na forma que indica.
Matéria lida
98 - Requerimento nº 90 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanda
Requer a construção de uma Areninha Esportiva no Loteamento Parque Brisamar (Riverpark), no bairro Olho D’água, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
99 - Requerimento nº 91 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanda
Requer a construção de uma Praça Pública ao lado da Areninha Esportiva do bairro Cararu, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
100 - Requerimento nº 92 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanda
Requer a reforma e a ampliação do Estádio Municipal do bairro Mangabeira, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
101 - Requerimento nº 93 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanda
Requer a reforma e a ampliação da Escola Raimundo Nonato da Silva (antiga Escola do Cararu), no bairro Precabura, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
102 - Requerimento nº 94 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanda
Requer a reforma e a ampliação da Escola Paulo Sá, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
103 - Requerimento nº 95 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanda
Requer a reforma e a ampliação da Escola Francisco Tavares de Abreu, no bairro Encantada, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
104 - Requerimento nº 96 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanda
Requer a reforma e a ampliação da Escola Elisbão Pio, no bairro Precabura, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
105 - Requerimento nº 97 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanda
Requer a reforma e a ampliação do Ginásio Poliesportivo José Garcêz dos Santos, na Escola Paulo Sá, no bairro Mangabeira, na forma que indica
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
106 - Requerimento nº 98 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanda
Requer a reforma e a ampliação do Ginásio Poliesportivo da Escola Elisbão Pio, no bairro Precabura, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
107 - Requerimento nº 99 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanda
Requer a reforma e a ampliação do Ginásio Poliesportivo José Manoel Bezerra, da Escola Francisco Tavares de Abreu, no bairro Encantada, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
108 - Requerimento nº 100 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanda
Requer a reforma e a ampliação do Ginásio Poliesportivo da Escola Raimundo Nonato da Silva (antiga Escola do Cararu), no bairro Precabura, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
109 - Requerimento nº 101 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanda
Requer a reforma da iluminação do Ginásio Poliesportivo Francimar Rocha Silva, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
110 - Requerimento nº 102 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanda
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Isaías Façanha de Sousa, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
111 - Requerimento nº 103 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanda
Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Isaías Façanha de Sousa, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
112 - Requerimento nº 104 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanda
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Joca de Matos, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
113 - Requerimento nº 105 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanda
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Maria Ivone Adeodato de Carvalho, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
114 - Requerimento nº 106 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanda
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Júlio Ribeiro, no bairro Mangabeira, na forma que indica
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
115 - Requerimento nº 107 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanda
Requer a pavimentação asfáltica da Rua José Adriano Façanha, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
116 - Requerimento nº 108 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanda
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisca Benvida da Silva, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
117 - Requerimento nº 109 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanda
Requer a pavimentação asfáltica da Rua C, bem como em todo o seu entroncamento, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
118 - Requerimento nº 110 de 2024
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer a construção de uma Areninha Esportiva no bairro Novo Portugal, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
119 - Requerimento nº 111 de 2024
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer a construção de uma Areninha Esportiva no bairro Coaçu, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
120 - Requerimento nº 112 de 2024
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer a construção de novas salas de aula na Escola Otoni Sá, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
121 - Requerimento nº 113 de 2024
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer a construção de uma Praça Pública no bairro Santa Clara, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
122 - Requerimento nº 114 de 2024
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer a reforma do Ginásio Poliesportivo da Escola do Santa Clara, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
123 - Requerimento nº 115 de 2024
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer a celeridade no término das obras do Polo de Atendimento Eduardo Sá (ABC) no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
124 - Requerimento nº 116 de 2024
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer a retomada e término das obras do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do bairro Jabuti, km 19, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
125 - Requerimento nº 117 de 2024
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer a retomada e término das obras do Posto de Saúde Maria José do Nascimento, no bairro Jabuti km 21, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
126 - Requerimento nº 118 de 2024
Turno: Único
Autor: Fares Filho
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Manoel Caetano, no bairro Cararu, na forma que indica.
Matéria lida
127 - Requerimento nº 119 de 2024
Turno: Único
Autores: Henrique do Timbú, França
Requer a pavimentação Asfáltica da Rua Honório Abreu no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
128 - Requerimento nº 120 de 2024
Turno: Único
Autores: Henrique do Timbú, França
Requer a pavimentação Asfáltica da Rua Miguel Abreu no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
129 - Requerimento nº 121 de 2024
Turno: Único
Autores: Henrique do Timbú, França
Requer a pavimentação Asfáltica das Ruas Dos Pássaros, Zezito Gomes, Paulo Sá, Raimundo Façanha, Estados Unidos, Valter Bezerra de Sá no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
130 - Requerimento nº 122 de 2024
Turno: Único
Autores: Henrique do Timbú, França
Requer a pavimentação Asfáltica das Ruas Neusa de Freitas, Versales e Tropicalia, no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
131 - Requerimento nº 123 de 2024
Turno: Único
Autores: Henrique do Timbú, França
Requer a complementação da pavimentação Asfáltica da Rua Antônio Façanha de Abreu, no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
132 - Requerimento nº 124 de 2024
Turno: Único
Autores: Henrique do Timbú, França
Requer a pavimentação Asfáltica da Rua Fernando de Sousa Gadelha, no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
133 - Requerimento nº 125 de 2024
Turno: Único
Autores: Henrique do Timbú, França
Requer a pavimentação Asfáltica da Rua Benedito Ferreira, no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
134 - Requerimento nº 126 de 2024
Turno: Único
Autores: Henrique do Timbú, França
Requer a complementação da pavimentação em Pedra Tosca da Rua José Façanha, no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
135 - Requerimento nº 127 de 2024
Turno: Único
Autores: Henrique do Timbú, França
Requer a complementação da pavimentação em Pedra Tosca da Rua Dos Passaros, no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
136 - Requerimento nº 128 de 2024
Turno: Único
Autores: Henrique do Timbú, França
Requer a complementação da pavimentação em Pedra Tosca da Rua Ceará, no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
137 - Requerimento nº 129 de 2024
Turno: Único
Autores: Henrique do Timbú, França
Requer a pavimentação em Pedra Tosca da Cicero Alves, no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
138 - Requerimento nº 130 de 2024
Turno: Único
Autores: Henrique do Timbú, França
Requer a pavimentação em Pedra Tosca da Rua João Correia Sá, no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
139 - Requerimento nº 131 de 2024
Turno: Único
Autores: Henrique do Timbú, França
Requer a pavimentação em Pedra Tosca da Rua Isabel Honorato, no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
140 - Requerimento nº 132 de 2024
Turno: Único
Autor: Nonato Xilito
Requer uma reforma estrutural completa (arquibancadas, sistema elétrico, hidráulico e etc.) do Campo do Comercial, no bairro Jabuti, na forma que indica.
Matéria lida
141 - Requerimento nº 133 de 2024
Turno: Único
Autor: Nonato Xilito
Requer a doação de carrinhos movidos por tração humana, bem como, de Equipamentos de Proteção Individual - EPI para trabalhadores recicladores, para fins de uso na coleta de resíduos recicláveis, no âmbito do município de Eusébio, na forma que indica.
Matéria lida
142 - Requerimento nº 134 de 2024
Turno: Único
Autor: Nonato Xilito
Requer uma reforma estrutural completa (arquibancadas, sistema elétrico, hidráulico e etc.) do Campo do Botafogo, no bairro Jabuti, na forma que indica.
Matéria lida
143 - Requerimento nº 135 de 2024
Turno: Único
Autor: França
Requer da Secretaria Municipal de Cultura, manifestação de interesse no programa Federal CEU da Cultura do Ministério da Cultura (MinC).
Matéria lida



Expedientes
.:

O Sr. Presidente convida ao Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Eusébio, o Sr. Sávio a fim de se manifestar sobre as matérias em pauta encaminhadas pelo Prefeito Municipal para beneficiar aos servidores públicos. Em pronunciamento, o sr. Sávio agradece ao Presidente pelo direito à fala e à Prefeitura pelo envio das matérias. O Sr. Presidente anuncia que na Comissão de Orçamento, da qual ele era relator, pelo fato de ter sido eleito Presidente, ele declara a substituição pelo Vereador Nildinho.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cira / UNIÃO
Dyexon Abreu / PL
Ednardo Masseno / UNIÃO
Elenilson de Abreu / PL
Fares Filho / PL
França / PL
Henrique do Timbú / PL
Neila de Castro Sá / PL
Nildinho / PL
Nonato Xilito / UNIÃO
Paulo César / UNIÃO
Roberto Rocha / UNIÃO
Silvia Aragão / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão de Agente de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Eusébio, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Institui a política de desempenho para os professores titulares em efetivo exercício de sala de aula, coordenação pedagógica, direção e secretário escolar do Município de Eusébio e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão de Agente de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito da estrutura administrativa da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano - AMMA, e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão de Agente de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito da estrutura administrativa da Autarquia Municipal de Trânsito - AMT, e dá outras providências.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Altera o Anexo IV da Lei Municipal n. 1.391/2015 na forma que indica.
Aprovado
7 - Indicação nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Nildinho
Dispõe sobre a instituição do Parque Eólico do Município de Eusébio/CE, na forma que indica.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 1 de 2024
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique do Timbú - Não Votou
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique do Timbú - Não Votou
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique do Timbú - Não Votou
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique do Timbú - Não Votou
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique do Timbú - Não Votou
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique do Timbú - Não Votou
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique do Timbú - Não Votou
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim



  • Votações Nominais - Matérias do Expediente
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Não
  • Henrique do Timbú - Não Votou
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Não
  • Henrique do Timbú - Não Votou
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Não
  • Henrique do Timbú - Não Votou
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Não
  • Henrique do Timbú - Não Votou
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Não
  • Henrique do Timbú - Não Votou
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Não
  • Henrique do Timbú - Não Votou
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cira

    2 - França




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Neila de Castro Sá / PL

    2 - Elenilson de Abreu / PL

    3 - Cira / UNIÃO

    4 - França / PL

    5 - Fares Filho / PL




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão Ordinária, informando que a próxima Ordem do Dia ococrrerá ordinariamente no dia 19 de fevereiro de 2024 em virtude do feriado do período momino. Sala das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Eusébio em 05 de fevereiro de 2024.