1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
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Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências
Obs.: Para decidir sobre regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão de Agente de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Eusébio, e dá outras providências.
Obs.: Para decidir sobre regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
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Institui a política de desempenho para os professores titulares em efetivo exercício de sala de aula, coordenação pedagógica, direção e secretário escolar do Município de Eusébio e dá outras providências.
Obs.: Para decidir sobre regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão de Agente de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito da estrutura administrativa da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano - AMMA, e dá outras providências.
Obs.: Para decidir sobre regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão de Agente de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito da estrutura administrativa da Autarquia Municipal de Trânsito - AMT, e dá outras providências.
Obs.: Para decidir sobre regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
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Altera o Anexo IV da Lei Municipal n. 1.391/2015 na forma que indica.
Obs.: Para decidir sobre o Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Nonato Xilito
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Denomina de Maria Gomes do Nascimento o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS do bairro Jabuti, km 19, na forma que indica.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Nonato Xilito
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Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sra. Valdilene Rodrigues de Moraes, na forma que indica.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 1 de 2024
Turno: Único
Autores: Nildinho, França
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Requer a construção de uma área coberta que servirá de refeitório para os alunos, na Escola Miriam Abreu, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Ednardo Masseno
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Requer o recapeamento asfáltico da Rua Domingos Sávio, trecho compreendido do bairro Santo Antônio, na forma que indica.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Ednardo Masseno
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua São Martinho (conhecida como Rua do Sapo), no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Ednardo Masseno
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua das Antenas, no bairro Vereda Tropical, na forma que indica.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Ednardo Masseno
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Requer a completa drenagem, bem como a instalação do piso intertravado na Travessa São José, no bairro Encantada, na forma que indica.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Ednardo Masseno
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Requer a reforma, bem como a construção de quiosques na Praça Augusto Benvino, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Ednardo Masseno
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Requer a reforma da Escola Moacir Ferreira, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Ednardo Masseno
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Requer a reforma e ampliação do Posto de Saúde do bairro Santo Antônio, na forma que indica.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Ednardo Masseno
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Requer a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas do CEI Maria Tavares, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Ednardo Masseno
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Requer por parte do Poder Executivo e consoante Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano - AMMA, estudo com a participação da comunidade do Santo Antônio acerca da construção de calçadas nas vias públicas, sobretudo na Rua Domingos Sávio, via de intensa e importante movimentação diária do bairro, na forma que indica.
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Ednardo Masseno
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Requer a instalação de abrigos nas paradas de ônibus no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Ednardo Masseno
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Requer a construção de 100 (cem) casas populares no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
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Matéria lida
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21 - Requerimento nº 13 de 2024
Turno: Único
Autores: Ednardo Masseno, França
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Requer a construção de 60 (sessenta) casas populares no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
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Matéria lida
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22 - Requerimento nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Elenilson de Abreu
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Requer a revitalização das praças públicas dos bairros Timbú e Olho D’água, na forma que indica.
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Matéria lida
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23 - Requerimento nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Elenilson de Abreu
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Requer a limpeza e a construção de uma área de lazer e banho na área vizinha ao Ginásio Poliesportivo da EEF João de Freitas Ramos, na forma que indica.
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Matéria lida
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24 - Requerimento nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Elenilson de Abreu
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Requer a conclusão da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Francisco Mota, no bairro Olho D’água, na forma que indica.
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Matéria lida
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25 - Requerimento nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Elenilson de Abreu
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Requer a conclusão da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Tilde Gurgel, entre os bairros Timbú e Olho D’água, na forma que indica.
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Matéria lida
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26 - Requerimento nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Elenilson de Abreu
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Tilde Gurgel, entre os bairros Timbú e Olho D’água, na forma que indica.
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Matéria lida
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27 - Requerimento nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Elenilson de Abreu
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Requer a pavimentação asfáltica das ruas que compõem a Comunidade Vila Nova, no bairro Olho D’água, na forma que indica.
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Matéria lida
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28 - Requerimento nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Elenilson de Abreu
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Requer a instalação da iluminação, a construção de um calçadão e dos vestiários do Campo do Barcelona, na Comunidade Vila Nova, no bairro Olho D’água, na forma que indica.
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Matéria lida
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29 - Requerimento nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Elenilson de Abreu
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Requer com urgência a poda das árvores localizadas no trajeto das rotas e linhas do TRUE (Transporte Regular Urbano de Eusébio) e Transportes Escolares, em especial, nos bairros Timbú e Olho D’água, na forma que indica.
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Matéria lida
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30 - Requerimento nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Elenilson de Abreu
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua das Juritis, no bairro Coaçu, na forma que indica.
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Matéria lida
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31 - Requerimento nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: Elenilson de Abreu
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Requer a drenagem correta e a conclusão da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua dos Curiós, no bairro Coaçu, na forma que indica.
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Matéria lida
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32 - Requerimento nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Elenilson de Abreu
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Requer a completa reforma e ampliação do Posto de Saúde do bairro Olho D’água, na forma que indica.
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Matéria lida
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33 - Requerimento nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Elenilson de Abreu
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Requer a construção de um novo Posto de Saúde na Comunidade Vila Nova, no bairro Olho D’água, na forma que indica.
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Matéria lida
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34 - Requerimento nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Elenilson de Abreu
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Requer a pavimentação asfáltica de todo o Conjunto Vila Nova, no bairro Olho D’Água, na forma que indica.
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Matéria lida
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35 - Requerimento nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Elenilson de Abreu
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Clóvis Façanha de Abreu, no bairro Olho D’água, na forma que indica.
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Matéria lida
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36 - Requerimento nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: Elenilson de Abreu
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Ricardo Batista da Silva, no bairro Olho D’água, na forma que indica.
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Matéria lida
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37 - Requerimento nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Elenilson de Abreu
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Requer a limpeza do Rio Jacundá, nas margens da ponte (limite) entre os municípios de Eusébio e Aquiraz, na forma que indica.
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Matéria lida
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38 - Requerimento nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Elenilson de Abreu
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Requer a reforma e ampliação da Creche Criança Vivendo Feliz, no bairro Olho D’água, na forma que indica.
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Matéria lida
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39 - Requerimento nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Elenilson de Abreu
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Requer a completa reforma e recuperação dos aparelhos de ginástica da Praça Pública do bairro Encantada, na forma que indica.
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Matéria lida
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40 - Requerimento nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Elenilson de Abreu
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Requer a reforma da academia de ginástica da Praça Ivens de Sá Dias Branco (Polo de Lazer), no bairro Centro, na forma que indica.
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Matéria lida
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41 - Requerimento nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: Elenilson de Abreu
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Requer a conclusão da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Abílio Martins, no bairro Lagoinha, na forma que indica.
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Matéria lida
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42 - Requerimento nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: Elenilson de Abreu
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Cajazeiras, no bairro Guaribas, na forma que indica.
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Matéria lida
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43 - Requerimento nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: Elenilson de Abreu
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Luciano R. Lucas Júnior, no bairro Guaribas, na forma que indica.
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Matéria lida
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44 - Requerimento nº 36 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Criciúma, no bairro Lagoinha, na forma que indica.
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Matéria lida
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45 - Requerimento nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Desembargador Pedro Pinheiro de Melo, no bairro Lagoinha, na forma que indica.
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Matéria lida
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46 - Requerimento nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
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Requer a complementação da pavimentação asfáltica da Rua Itajaí, no bairro Centro, na forma que indica.
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Matéria lida
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47 - Requerimento nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
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Requer o recapeamento asfáltico da Rua São Miguel, no bairro Lagoinha, na forma que indica.
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Matéria lida
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48 - Requerimento nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
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Requer o recapeamento asfáltico da Rua José Jorge Said, no bairro Lagoinha, na forma que indica.
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Matéria lida
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49 - Requerimento nº 41 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
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Requer a instalação de piso intertravado nas ruas Vila A, Vila B, Vila C, Vila D e Vila E, que compõe a conhecida Vila do Acilon, no bairro Amador, na forma que indica.
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Matéria lida
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50 - Requerimento nº 42 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
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Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca da Rua Miguel Ximenes Melo, no bairro Lagoinha, na forma que indica.
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Matéria lida
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51 - Requerimento nº 43 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Padre Cícero, no bairro Lagoinha, na forma que indica.
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Matéria lida
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52 - Requerimento nº 44 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Tijuca, no bairro Lagoinha, na forma que indica.
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Matéria lida
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53 - Requerimento nº 45 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Abilio Martins, no bairro Lagoinha, na forma que indica.
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Matéria lida
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54 - Requerimento nº 46 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua José Airton, no bairro Lagoinha, na forma que indica.
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Matéria lida
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55 - Requerimento nº 47 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santa Terezinha, no bairro Lagoinha, na forma que indica.
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Matéria lida
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56 - Requerimento nº 48 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santa Luzia, no bairro Lagoinha, na forma que indica.
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Matéria lida
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57 - Requerimento nº 49 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
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Requer a construção de uma Areninha Poliesportiva no Estádio Municipal Raimundo da Cunha Rola, na forma que indica.
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Matéria lida
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58 - Requerimento nº 50 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santa Tereza, no bairro Centro, na forma que indica.
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Matéria lida
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59 - Requerimento nº 51 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
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Requer o recapeamento asfáltico da Rua Francisco Evandro do Amaral, no bairro Centro, na forma que indica.
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Matéria lida
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60 - Requerimento nº 52 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Irmã Ambrosina, no bairro Centro, na forma que indica.
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Matéria lida
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61 - Requerimento nº 53 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
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Requer a construção de uma Areninha Poliesportiva, no bairro Parque Havai, na forma que indica.
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Matéria lida
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62 - Requerimento nº 54 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
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Requer ações preventivas e corretivas para a revitalização da Praça do Parque Havai, na forma que indica.
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Matéria lida
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63 - Requerimento nº 55 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
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Requer a instalação de grade de proteção no entorno da fonte da Praça Francisco Ivens de Sá Dias Branco (Polo de Lazer), na forma que indica.
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Matéria lida
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64 - Requerimento nº 56 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
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Requer a instalação de grade de proteção no entorno da lagoa da Praça Francisco Ivens de Sá Dias Branco (Polo de Lazer), na forma que indica.
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Matéria lida
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65 - Requerimento nº 57 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
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Requer a instalação de rede de proteção do campo de futebol e do campo de areia da Praça Francisco Ivens de Sá Dias Branco (Polo de Lazer), na forma que indica.
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Matéria lida
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66 - Requerimento nº 58 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
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Requer a revitalização do gramado do Campo Socity da Praça Francisco Ivens de Sá Dias Branco (Polo de Lazer), na forma que indica.
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Matéria lida
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67 - Requerimento nº 59 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
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Requer a instalação da iluminação do campo de futebol, no bairro Autódromo, na forma que indica.
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Matéria lida
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68 - Requerimento nº 60 de 2024
Turno: Único
Autores: Dyexon Abreu, França
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Requer a instalação da iluminação do campo de futebol, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.
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Matéria lida
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69 - Requerimento nº 61 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
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Requer o recapeamento asfáltico da Rua Ramiro Abreu, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
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Matéria lida
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70 - Requerimento nº 62 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Odali de Sousa Ferreira, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
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Matéria lida
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71 - Requerimento nº 63 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Pedro Araújo de Lima Pontes (Seu Pedro do Mercantil), no bairro Mangabeira, na forma que indica.
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Matéria lida
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72 - Requerimento nº 64 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Teresinha Ribeiro Braulino, no bairro Mangabeira, na forma que indica
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Matéria lida
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73 - Requerimento nº 65 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Manuel Nicolau Soares, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
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Matéria lida
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74 - Requerimento nº 66 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
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Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Raimunda Soares, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
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Matéria lida
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75 - Requerimento nº 67 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua João Alves da Cruz, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
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Matéria lida
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76 - Requerimento nº 68 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
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Requer a drenagem completa da Rua do Cruzeiro, no bairro Encantada, na forma que indica.
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Matéria lida
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77 - Requerimento nº 69 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
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Requer o recapeamento asfáltico da Rua dos Curiós, no bairro Coaçu, na forma que indica.
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Matéria lida
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78 - Requerimento nº 70 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
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Requer a ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS Neuma Barreto, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
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Matéria lida
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79 - Requerimento nº 71 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
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Requer a construção de uma área de lazer, no bairro Coité, na forma que indica.
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Matéria lida
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80 - Requerimento nº 72 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
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Requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no bairro Coité, na forma que indica.
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Matéria lida
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81 - Requerimento nº 73 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
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Requer o recapeamento asfáltico da Rua Rita Elita Damasceno Abreu, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
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Matéria lida
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82 - Requerimento nº 74 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
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Requer a construção de um Centro de Educação Infantil – CEI, no bairro Coité, na forma que indica.
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Matéria lida
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83 - Requerimento nº 75 de 2024
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
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Requer a construção de uma Areninha Poliesportiva, no bairro Amador, na forma que indica.
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Matéria lida
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84 - Requerimento nº 76 de 2024
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
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Requer a pavimentação em pedra tosca das ruas; Rua Luma de Oliveira, Rua Elizeu Lopes Pinheiro, Rua Pâmela Loren, Rua Jéssica Loren e Rua Otávio Galdino de Sousa, todas no Bairro Timbú, na forma que indica.
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Matéria lida
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85 - Requerimento nº 77 de 2024
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
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Requer a construção de um Centro de Convivência do Idoso, no Bairro Mangabeira, na forma que indica.
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Matéria lida
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86 - Requerimento nº 78 de 2024
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
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Requer a construção de uma Centro de Educação Infantil (CEI) no Bairro Encantada, na forma que indica.
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Matéria lida
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87 - Requerimento nº 79 de 2024
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
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Requer a ampliação da Escola Francisco Tavares de Abreu, no bairro Encantada, na forma que indica.
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Matéria lida
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88 - Requerimento nº 80 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanda
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Requer a reforma e a ampliação do Posto de Saúde Daniele Ferreira (Cararu-Precabura), no bairro Cararu, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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89 - Requerimento nº 81 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanda
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Requer a reforma e a ampliação do Posto de Saúde do bairro Encantada, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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90 - Requerimento nº 82 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanda
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Requer a reforma e a ampliação do Posto de Saúde Fernando de Abreu Tavares, no bairro Timbú, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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91 - Requerimento nº 83 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanda
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Requer a construção de uma unidade de saúde (posto) no bairro Precabura, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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92 - Requerimento nº 84 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanda
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Requer a reforma e a ampliação do Centro de Educação Infantil (CEI) Maria Zuleide Rocha, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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93 - Requerimento nº 85 de 2024
Turno: Único
Autores: Wanda, Elenilson de Abreu
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Requer a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI) no Loteamento Parque Brisamar (Riverpark), no bairro Olho D’água, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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94 - Requerimento nº 86 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanda
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Requer a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI) para atender os bairros Cararu e Precabura, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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95 - Requerimento nº 87 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanda
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Requer a construção de uma Areninha Esportiva no bairro Precabura, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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96 - Requerimento nº 88 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanda
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Requer a construção de uma Areninha Esportiva no bairro Mangabeira, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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97 - Requerimento nº 89 de 2024
Turno: Único
Autores: Henrique do Timbú, França
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Requer a instalação de lombofaixas (faixas elevadas) na Avenida Santa Cecília, nas imediações do Condomínio Villa Umbria e Colégio Santa Cecília, no bairro Guaribas, na forma que indica.
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Matéria lida
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98 - Requerimento nº 90 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanda
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Requer a construção de uma Areninha Esportiva no Loteamento Parque Brisamar (Riverpark), no bairro Olho D’água, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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99 - Requerimento nº 91 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanda
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Requer a construção de uma Praça Pública ao lado da Areninha Esportiva do bairro Cararu, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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100 - Requerimento nº 92 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanda
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Requer a reforma e a ampliação do Estádio Municipal do bairro Mangabeira, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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101 - Requerimento nº 93 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanda
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Requer a reforma e a ampliação da Escola Raimundo Nonato da Silva (antiga Escola do Cararu), no bairro Precabura, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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102 - Requerimento nº 94 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanda
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Requer a reforma e a ampliação da Escola Paulo Sá, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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103 - Requerimento nº 95 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanda
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Requer a reforma e a ampliação da Escola Francisco Tavares de Abreu, no bairro Encantada, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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104 - Requerimento nº 96 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanda
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Requer a reforma e a ampliação da Escola Elisbão Pio, no bairro Precabura, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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105 - Requerimento nº 97 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanda
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Requer a reforma e a ampliação do Ginásio Poliesportivo José Garcêz dos Santos, na Escola Paulo Sá, no bairro Mangabeira, na forma que indica
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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106 - Requerimento nº 98 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanda
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Requer a reforma e a ampliação do Ginásio Poliesportivo da Escola Elisbão Pio, no bairro Precabura, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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107 - Requerimento nº 99 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanda
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Requer a reforma e a ampliação do Ginásio Poliesportivo José Manoel Bezerra, da Escola Francisco Tavares de Abreu, no bairro Encantada, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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108 - Requerimento nº 100 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanda
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Requer a reforma e a ampliação do Ginásio Poliesportivo da Escola Raimundo Nonato da Silva (antiga Escola do Cararu), no bairro Precabura, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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109 - Requerimento nº 101 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanda
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Requer a reforma da iluminação do Ginásio Poliesportivo Francimar Rocha Silva, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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110 - Requerimento nº 102 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanda
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Isaías Façanha de Sousa, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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111 - Requerimento nº 103 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanda
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Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Isaías Façanha de Sousa, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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112 - Requerimento nº 104 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanda
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Joca de Matos, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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113 - Requerimento nº 105 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanda
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Maria Ivone Adeodato de Carvalho, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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114 - Requerimento nº 106 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanda
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Júlio Ribeiro, no bairro Mangabeira, na forma que indica
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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115 - Requerimento nº 107 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanda
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua José Adriano Façanha, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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116 - Requerimento nº 108 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanda
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisca Benvida da Silva, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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117 - Requerimento nº 109 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanda
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua C, bem como em todo o seu entroncamento, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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118 - Requerimento nº 110 de 2024
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
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Requer a construção de uma Areninha Esportiva no bairro Novo Portugal, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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119 - Requerimento nº 111 de 2024
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
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Requer a construção de uma Areninha Esportiva no bairro Coaçu, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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120 - Requerimento nº 112 de 2024
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
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Requer a construção de novas salas de aula na Escola Otoni Sá, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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121 - Requerimento nº 113 de 2024
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
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Requer a construção de uma Praça Pública no bairro Santa Clara, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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122 - Requerimento nº 114 de 2024
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
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Requer a reforma do Ginásio Poliesportivo da Escola do Santa Clara, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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123 - Requerimento nº 115 de 2024
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
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Requer a celeridade no término das obras do Polo de Atendimento Eduardo Sá (ABC) no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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124 - Requerimento nº 116 de 2024
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
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Requer a retomada e término das obras do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do bairro Jabuti, km 19, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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125 - Requerimento nº 117 de 2024
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
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Requer a retomada e término das obras do Posto de Saúde Maria José do Nascimento, no bairro Jabuti km 21, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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126 - Requerimento nº 118 de 2024
Turno: Único
Autor: Fares Filho
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Manoel Caetano, no bairro Cararu, na forma que indica.
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Matéria lida
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127 - Requerimento nº 119 de 2024
Turno: Único
Autores: Henrique do Timbú, França
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Requer a pavimentação Asfáltica da Rua Honório Abreu no bairro Timbú, na forma que indica.
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Matéria lida
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128 - Requerimento nº 120 de 2024
Turno: Único
Autores: Henrique do Timbú, França
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Requer a pavimentação Asfáltica da Rua Miguel Abreu no bairro Timbú, na forma que indica.
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Matéria lida
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129 - Requerimento nº 121 de 2024
Turno: Único
Autores: Henrique do Timbú, França
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Requer a pavimentação Asfáltica das Ruas Dos Pássaros, Zezito Gomes, Paulo Sá, Raimundo Façanha, Estados Unidos, Valter Bezerra de Sá no bairro Timbú, na forma que indica.
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Matéria lida
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130 - Requerimento nº 122 de 2024
Turno: Único
Autores: Henrique do Timbú, França
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Requer a pavimentação Asfáltica das Ruas Neusa de Freitas, Versales e Tropicalia, no bairro Timbú, na forma que indica.
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Matéria lida
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131 - Requerimento nº 123 de 2024
Turno: Único
Autores: Henrique do Timbú, França
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Requer a complementação da pavimentação Asfáltica da Rua Antônio Façanha de Abreu, no bairro Timbú, na forma que indica.
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Matéria lida
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132 - Requerimento nº 124 de 2024
Turno: Único
Autores: Henrique do Timbú, França
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Requer a pavimentação Asfáltica da Rua Fernando de Sousa Gadelha, no bairro Timbú, na forma que indica.
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Matéria lida
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133 - Requerimento nº 125 de 2024
Turno: Único
Autores: Henrique do Timbú, França
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Requer a pavimentação Asfáltica da Rua Benedito Ferreira, no bairro Timbú, na forma que indica.
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Matéria lida
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134 - Requerimento nº 126 de 2024
Turno: Único
Autores: Henrique do Timbú, França
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Requer a complementação da pavimentação em Pedra Tosca da Rua José Façanha, no bairro Timbú, na forma que indica.
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Matéria lida
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135 - Requerimento nº 127 de 2024
Turno: Único
Autores: Henrique do Timbú, França
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Requer a complementação da pavimentação em Pedra Tosca da Rua Dos Passaros, no bairro Timbú, na forma que indica.
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Matéria lida
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136 - Requerimento nº 128 de 2024
Turno: Único
Autores: Henrique do Timbú, França
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Requer a complementação da pavimentação em Pedra Tosca da Rua Ceará, no bairro Timbú, na forma que indica.
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Matéria lida
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137 - Requerimento nº 129 de 2024
Turno: Único
Autores: Henrique do Timbú, França
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Requer a pavimentação em Pedra Tosca da Cicero Alves, no bairro Timbú, na forma que indica.
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Matéria lida
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138 - Requerimento nº 130 de 2024
Turno: Único
Autores: Henrique do Timbú, França
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Requer a pavimentação em Pedra Tosca da Rua João Correia Sá, no bairro Timbú, na forma que indica.
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Matéria lida
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139 - Requerimento nº 131 de 2024
Turno: Único
Autores: Henrique do Timbú, França
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Requer a pavimentação em Pedra Tosca da Rua Isabel Honorato, no bairro Timbú, na forma que indica.
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Matéria lida
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140 - Requerimento nº 132 de 2024
Turno: Único
Autor: Nonato Xilito
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Requer uma reforma estrutural completa (arquibancadas, sistema elétrico, hidráulico e etc.) do Campo do Comercial, no bairro Jabuti, na forma que indica.
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Matéria lida
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141 - Requerimento nº 133 de 2024
Turno: Único
Autor: Nonato Xilito
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Requer a doação de carrinhos movidos por tração humana, bem como, de Equipamentos de Proteção Individual - EPI para trabalhadores recicladores, para fins de uso na coleta de resíduos recicláveis, no âmbito do município de Eusébio, na forma que indica.
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Matéria lida
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142 - Requerimento nº 134 de 2024
Turno: Único
Autor: Nonato Xilito
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Requer uma reforma estrutural completa (arquibancadas, sistema elétrico, hidráulico e etc.) do Campo do Botafogo, no bairro Jabuti, na forma que indica.
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Matéria lida
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143 - Requerimento nº 135 de 2024
Turno: Único
Autor: França
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Requer da Secretaria Municipal de Cultura, manifestação de interesse no programa Federal CEU da Cultura do Ministério da Cultura (MinC).
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Matéria lida
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