Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 05/02/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão de Agente de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Eusébio, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 05/02/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a política de desempenho para os professores titulares em efetivo exercício de sala de aula, coordenação pedagógica, direção e secretário escolar do Município de Eusébio e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 05/02/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão de Agente de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito da estrutura administrativa da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano - AMMA, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 05/02/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão de Agente de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito da estrutura administrativa da Autarquia Municipal de Trânsito - AMT, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 05/02/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o Anexo IV da Lei Municipal n. 1.391/2015 na forma que indica. - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 05/02/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Dispõe sobre a instituição do Parque Eólico do Município de Eusébio/CE, na forma que indica. - Indicação nº 1 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 02/02/2024 - |
Aprovado |