1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Silvia Aragão
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Oficializa a denominação de Rua José Vidal uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências.
(Emenda Aditiva n. 001/2024) - Adiciona dispositivos no Eixo 2 do art. 3º do Projeto de Lei n. 019/2024, na forma que indica.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 276 de 2024
Turno: Único
Autor: Neila de Castro Sá
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Requer a completa reforma e ampliação do Conselho Nossa Senhora Aparecida, onde também funciona a Casa do Idoso do bairro Tamatanduba, na forma que indica.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 277 de 2024
Turno: Único
Autor: Neila de Castro Sá
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Requer a instalação de uma faixa elevada (lombo faixa) e placas com indicador de velocidade permitida de 40km por hora na Rua José Bento, na altura do número 694, bairro Guaribas, na forma que indica.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 278 de 2024
Turno: Único
Autor: Fares Filho
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Requer a instalação de uma faixa elevada (lombo faixa) na Rua Dr. Francisco Edward Pires, na altura do número 78, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 279 de 2024
Turno: Único
Autor: França
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Requer a construção de novas salas aula nas Unidades Escolares do Município de Eusébio, na forma que indica.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 280 de 2024
Turno: Único
Autor: Silvia Aragão
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Requer seja ofertado curso de jardinagem à população de Eusébio, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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8 - Requerimento nº 281 de 2024
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
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Requer a abertura definitiva da Rua Goiás (trecho entre a Rua Manuel Pretinho e a BR 116) e consequente pavimentação, no bairro Jabuti, na forma que indica.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 282 de 2024
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
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Requer estudos para possível abertura definitiva da Rua José Guimarães (trecho entre a Rua Manuel Pretinho e a BR 116) e consequente pavimentação, no bairro Jabuti, na forma que indica.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 283 de 2024
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
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Requer estudos para possível abertura definitiva da Rua Osvaldo Ademar Barbosa (trecho entre a Rua Santo Antônio e Avenida Blumenau) e consequente pavimentação, no bairro Centro, na forma que indica.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 284 de 2024
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
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Requer a completa reforma do Ginásio Poliesportivo Joaquim Gregório dos Santos, no bairro Centro, na forma que indica.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 285 de 2024
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
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Requer a conclusão da reforma do Estádio Municipal Raimundo da Cunha Rola, no bairro Centro, na forma que indica.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 286 de 2024
Turno: Único
Autor: Fares Filho
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Requer a ampliação da rede elétrica da Rua Bismark Sá com 4 postes, bem em frente ao Ginásio, e da Rua Daniele Ferreira (antiga Rua Santa Luzia) com 2 postes, bem em frente ao galpão, no bairro Precabura, na forma que indica.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 287 de 2024
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento), na Rua Emanoel Lucas da Silva Pereira, no bairro Encantada, na forma que indica.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 288 de 2024
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento), na Rua Treze, no bairro Cararu, na forma que indica.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 289 de 2024
Turno: Único
Autores: Roberto Rocha, Rivelino da Mangabeira
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Requer a pavimentação asfáltica na Rua André Floriano da Silva, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 290 de 2024
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
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Requer a construção de um posto 24 horas da Guarda Civil Municipal no bairro Encantada, na forma que indica.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 291 de 2024
Turno: Único
Autor: Ednardo Masseno
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Requer com urgência o envio de carros-pipa ao Bairro Santo Antônio, principalmente ao Conjunto Habitacional Santo Antônio, garantindo o abastecimento d’água das famílias que há dias vem sofrendo com o precário fornecimento da concessionária d’água, na forma que indica.
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Matéria lida
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