Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a fiscalização de trânsito no âmbito do Município de Eusébio, no perímetro e nos horários dos cultos religiosos, bem como dos eventos educacionais na forma que indica. - Veto nº 1 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 31/08/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui nos Calendários Oficial e Cultural do Município de Eusébio os festejos de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do bairro Tamatanduba, na forma que indica. - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 31/08/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei n. 2.036, de 05 de dezembro de 2022, no que tange à denominação da Avenida Maria Giovanna Amorim Barbosa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo. - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 31/08/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Autoriza a implantação da telemedicina na Rede Municipal de Saúde do Município de Eusébio, e dá outras providências. - Indicação nº 37 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 31/08/2024 - |
Aprovado |
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| 5 |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Eusébio a Semana Municipal da Gastronomia Cearense, e dá outras providências. - Indicação nº 38 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 31/08/2024 - |
Aprovado |
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| 6 |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Eusébio o Festival Municipal do Chocolate, e dá outras providências. - Indicação nº 39 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 31/08/2024 - |
Aprovado |
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| 7 |
Indicação nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Língua Brasileira de Sinais – Libras nos currículos do ensino fundamental a serem ministradas no contraturno das Escolas de Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. - Indicação nº 40 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 31/08/2024 - |
Aprovado |
| 8 |
Institui o Programa Auxílio Mãe Educadora - AME, na forma que indica. - Indicação nº 41 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 30/08/2024 - |
Aprovado |