Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Cira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o inciso IX do art. 112-A da Lei Orgânica do Município de Eusébio, que trata da licença-paternidade na forma que indica. - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 25/10/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Francisca Coelho Parahyba (Da. Fransquinha) a Praça Pública do bairro Jabuti, km 20, na forma que indica. - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 11/10/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Indica sobre a proibição de pessoas condenadas por maus-tratos a animais de firmarem contratos com a Administração Pública e de assumirem cargos públicos, inclusive de livre nomeação, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências - Indicação nº 46 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 25/10/2024 - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a politíca de desempenho para os fessores titulares em efetivo exercício de sala de aula, coordenação pedagógica, direção e secretário escolar do Município de Eusébio e ´dá outrasprovidências. - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 28/10/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa de Avaliação Educacional Externa Formativa do Município de Eusébio - PAEFE, e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 28/10/2024 - |
Aprovado |