Resumo (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025. (Com Emenda)

Altera a Lei n. 1.949, de 09 de maio de 2022, no que tange à denominação da Rua das Pitangueiras e a Travessa Pai do Santo e Mãe Carminha, artérias do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.

Altera a Lei n. 2.112, de 28 de agosto de 2023, no que tange à denominação da Avenida Mar Vermelho, Alameda Argélia , Alameda Belize , Alameda China, Alameda Dinamarca, Alameda Egito, Alameda Escócia, Alameda Honduras, Alameda Letônia, Alameda Líbano, Alameda Mônaco e Alameda Namíbia, artérias do Município de Eusébio, no bairro Cidade Alpha, conforme mapa de localização em anexo.

Institui a politíca de desempenho para os fessores titulares em efetivo exercício de sala de aula, coordenação pedagógica, direção e secretário escolar do Município de Eusébio e ´dá outrasprovidências.

Institui o Programa de Avaliação Educacional Externa Formativa do Município de Eusébio - PAEFE, e dá outras providências

Requer uma operação tapa buracos na Rua Sorocaba, no bairro Precabura, na forma que indica.

Requer a instalação de postes na Rua Maria Zilda Barbosa Canuto, no bairro Precabura, na forma que indica.

Requer a instalação de uma faixa elevada (lombo faixas) na Rua Paraná, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.

Requer a implantação do saneamento básico na Rua Criciúma, no bairro Lagoinha, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Valdemar Pereira de Queiroz, no bairro Coaçu, na forma que indica.

Requer a revisão da iluminação pública da Avenida José Amora Sá, trecho pertencente ao bairro Cidade Alpha, na forma que indica.

Altera o inciso IX do art. 112-A da Lei Orgânica do Município de Eusébio, que trata da licença-paternidade na forma que indica.

Denomina de Francisca Coelho Parahyba (Da. Fransquinha) a Praça Pública do bairro Jabuti, km 20, na forma que indica.

Indica sobre a proibição de pessoas condenadas por maus-tratos a animais de firmarem contratos com a Administração Pública e de assumirem cargos públicos, inclusive de livre nomeação, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências

Institui a politíca de desempenho para os fessores titulares em efetivo exercício de sala de aula, coordenação pedagógica, direção e secretário escolar do Município de Eusébio e ´dá outrasprovidências.

Institui o Programa de Avaliação Educacional Externa Formativa do Município de Eusébio - PAEFE, e dá outras providências