Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Denomina de Aurora Soares de Oliveira a Unidade Especializada para Pessoas com Autismo do Município de Eusébio - UEPA, instalada no CER, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.

Subscreveram a matéria os Vereadores Dadá, Camilla e Pedrinho

Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual do Município (Lei nº 2.243, de 09 de dezembro de 2024) no valor de R$ 1.008.000,00 (um milhão e oito mil reais), em favor do Gabinete do Vice-Prefeito, para inclusão de programações na vigente Lei Orçamentária Anual do Município, na forma que indica.

Com uma Emenda do Vereador Gabriel

Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito do Município de Eusébio, na forma de valorizar e incluir a juventude na democracia municipal e dá outras providências.

Institui o Programa de Distribuição de Cestas Básicas de Alimentos às famílias de baixa renda no âmbito do Município de Eusébio, na forma que indica.

Indica sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para imóveis residenciais onde resida pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.

Institui a campanha "ABRIL VERDE", destinada à conscientização sobre a Doença de Parkinson, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.

Indica sobre a criação da Rede de Tecnologia, Educação, Saúde, Esporte e Cultura nos bairros do município de Eusébio, e dá outras providências