Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Francisco França Santos Chagas, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 16/05/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Maria Solange dos Santos Chagas, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 16/05/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Institui o Programa Pé-de-Meia Municipal com intuito de valorizar e trazer melhorias na frequência e desempenho acadêmico no âmbito municipal, e dá outras providências. - Indicação nº 52 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 16/05/2025 - |
Retirado de pauta a pedido do autor Para alterações |
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| 4 |
Indica sobre o Programa “Adote um Espaço Cultural”, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. - Indicação nº 53 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 16/05/2025 - |
Aprovado |