Resumo (2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Veto total ao Projeto de Lei Ordinária n°.: 006/2025, que "Dispõe sobre atendimento prioritário de pessoas com doenças neoplásicas malignas (câncer), nas unidades de Saúde do Municipio de Eusebio

Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Geovânia Oliveira Rodrigues, na forma que indica.

Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE a completa limpeza com capinagem, poda e recolhimento na Rua Vicente Leitão, no bairro Centro, na forma que indica.

Requer o envio de nota de repúdio a empresa Ambiental Ceará em razão das cobranças excessivas de esgoto, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Porto Alegre, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Tijuca, no bairro Lagoinha, na forma que indica.

Requer de forma urgentea limpeza e capinagem em toda a extensão da Estrada do Fio, na forma que indica.

Requer de forma urgente a contratação de mais equipes de limpeza urbana, na forma que indica.

Requer da Seinspe em parceria com a Enel, que sejam tomadas as providências quanto às reincidentes “quedas de energia” no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a doação de terrenos para que os beneficiários do aluguel social possam construir suas moradias, na forma que indica.

Requer por parte da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania a ação de rondas preventivas e ostensivas da Guarda Civil Municipal - GCM nas imediações da Paróquia Sant’Ana e São Joaquim durante os horários de missas nos dias de domingo e assim, proteger todos os munícipes, na forma que indica

Requer a manutenção da pavimentação asfáltica da Rua Zildenia, no bairro Amador, na forma que indica.

Requer a troca de lâmpadas queimadas da Rua Zildênia, no bairro Amador, na forma que indica.

Requer a sinalização horizontal da Rua Zildênia, no bairro Amador, na forma que indica.

Requer a troca de lâmpadas queimadas da Rua Vila Nova, no bairro Olho D’Água, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Luciano R. Lucas Junior, no bairro Guaribas, na forma que indica.

Requer a limpeza completa das Ruas Acilon Gonçalves Pinto, Coronel Freire e Dr. Raimundo Guimarães e da Travessa Vila Nova, no bairro Amador, na forma que indica.

Requer a troca de lâmpadas queimadas da Rua Irmã Ambrosina, no bairro Centro, na forma que indica.

Requer a troca de lâmpadas queimadas da Travessa Raimundo Guilherme, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Raimundo Guilherme, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer o envio por parte da Secretaria de Infraestrutura e serviços públicos – SEINSPE, uma solicitação à concessionária de energia elétrica (ENEL) a troca dos transformadores localizados nas Ruas Luís Pio e São José, no bairro Precabura, na forma que indica.

Requer a troca de lâmpadas antigas (halógenas) por lâmpadas de LED na Rua São José e Avenida Luís Pio, no bairro Precabura, na forma que indica.

Requer a implantação da rede de Saneamento básico nas Ruas Antônio Façanha de Abreu, Walter Bezerra de Sá, Benedito Ferreira, Tenente Rubens Bastos, Joaquim Bastos, Isaura Brasil, Edmundo Tavares e Fernando de Sousa Gadelha, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a pavimentação em Pedra Tosca da Rua Agnaldo Germiniano de Almeida, no bairro Olho D’Água, na forma que indica.

Requer a instalação de equipamentos para prática de Futmesa na praça do bairro Amador, na forma que indica.

Requer a instalação de equipamentos para prática de Futmesa na praça do bairro Precabura, na forma que indica.

Requer a instalação de equipamentos para prática de Futmesa na praça do bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a instalação de equipamentos para prática de Futmesa na praça do bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a instalação de equipamentos para prática de Futmesa na praça do bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a instalação de equipamentos para prática de Futmesa nas proximidades do campo do bairro Guaribas, na forma que indica.

Requer a instalação de equipamentos para prática de Futmesa na Praça localizada na Av. Zenóbio Leandro Evangelista, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.

Requer a instalação de equipamentos para prática de Futmesa na Praça do bairro Lagoinha, na forma que indica.

Requer com urgênciao aumento da frota de ônibus universitário, em razão do crescimento da quantidade de alunos se inserindo no ensino superior no Município de Eusébio, na forma que indica.

Requer o complemento da pavimentação asfáltica da Rua Geraldo Rolim, no bairro Guaribas, na forma que indica.

Requer a completa limpeza, com varrimento, capina, poda de árvores e retirada de lixo da Rua Maria Sueli Alves Caula, no bairro Guaribas, na forma que indica.

Requer o recapeamento asfáltico da Rua Acilon Gonçalves Pinto, no bairro Guaribas, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica das Ruas São Francisco, Marcos Antônio, Coronel Francisco Carlos e Francisco Candido Xavier, no bairro Guaribas, na forma que indica.

Requer a completa limpeza com capinagem, retirada de podas, lixo e entulho das Ruas Nossa Senhora Aparecida e Eulino Cirino, no bairro Guaribas na forma que indica

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Dr. Raimundo Guimarães, no bairro Guaribas, na forma que indica.

Requer a completa limpeza com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos nas Ruas Iracilda Oliveira Melo e Desembargador Pedro Pinheiro de Melo, no bairro Lagoinha, na forma que indica.

Requer a completa limpeza com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos na Rua Santa Cecília, no Centro, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Edísio Facó, no bairro Encantada, na forma que indica.

Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Edísio Facó, no bairro Encantada, na forma que indica.

Requer a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) na Rua Irmã Ambrosina, na altura do número 595 e próximo a Unidade de Pronto Atendimento, no bairro Centro, na forma que indica.

Requer com a devida URGÊNCIA por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE a instalação de gradil universal aço verde com portão para gradil aço verde em volta do chafariz comunitário do Rua Walter Bezerra de Sá, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer por parte da Secretaria de Saúde o Curso de Libras no atendimento clínico, voltado para profissionais da área da saúde com objetivo de aprimorar/capacitar suas habilidades de comunicação com pacientes surdos usuários dos equipamentos de saúde do município, proporcionando um atendimento mais humanizado e inclusivo, na forma que indica.

Requer uma ação conjunta por parte da Secretaria de Saúde e Policlínica Dr. Acilon Gonçalves para a criação do “Programa Fila Zero” com objetivo de realizar mutirões com as especialidades médicas e exames que estiverem mais de três meses de espera, na forma que indica.

Requer por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINSPE a poda de árvores e completa limpeza, com a devida urgência da Rua Ondina Sideria Kuchenbuch Tauchmann, no bairro Guaribas, na forma que indica.

Requer o envio de expediente a Superintendência de Obras públicas do Estado Ceará – SOP, solicitando a completa limpeza e capinagem de toda extensão da Rodovia Deputado Joaquim Noronha Mota (CE 010), na forma que indica.

Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT a instalação de lombadas elevadas (lombo faixas) em frente aos números 1142A e 2300 da Avenida Santa Cecilia, no bairro Guaribas, na forma que indica.

Requer a completa limpeza na Travessa Blumenau entre os números 40 e 50, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica.

Requer o reparo na rede de iluminação pública na Travessa Blumenau, com troca de lâmpadas, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.

Requer a completa limpeza na Rua Paula Lopes, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica.

Requer a completa limpeza na Rua Elvira Lopes Campina, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro Tamatanduba, na forma que indica.

Requer o reparo na rede de iluminação publica na Rua Elvira Lopes Campina, com troca de lâmpadas, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.

Requer a completa limpeza na Rua Francisco Evandro do Amaral, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica.

Requer o reparo na rede de iluminação pública na Av. Artur Chagas Filho, com troca de lâmpadas, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.

Requer a obra de saneamento básico na Avenida Artur Chagas Filho, com a devida urgência, no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica.

Requer a completa limpeza na Avenida Artur Chagas, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica.

Requer ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe ofício ao Presidente da AMMA para que proceda a fiscalização da Empresa Costa do Sol, após apuração dos fatos trazidos a esta parlamentar, a empresa supracitada despeja água de forma irregular na Av. Artur Chagas Filho, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.

Requer a obra de pavimentação de pedra tosca na Rua João Carlos Gondim, com a devida urgência, no Bairro Vereda Tropical, na forma que indica.

Requer ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe ofício ao Presidente da AMMA para que proceda a fiscalização na Rua João Carlos Gondim, na altura do número 119, após fiscalização parlamentar foi detectado lixos, entulhos e sucata na via supracitada do Bairro Vereda Tropical, sendo responsável pela produção dos dejetos uma empresa privada, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Francisco França Santos Chagas, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Maria Solange dos Santos Chagas, na forma que indica.

Institui o Programa Pé-de-Meia Municipal com intuito de valorizar e trazer melhorias na frequência e desempenho acadêmico no âmbito municipal, e dá outras providências.

Indica sobre o Programa “Adote um Espaço Cultural”, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.