Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto total ao Projeto de Lei Ordinária n°.: 006/2025, que "Dispõe sobre atendimento prioritário de pessoas com doenças neoplásicas malignas (câncer), nas unidades de Saúde do Municipio de Eusebio - Veto nº 3 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 26/05/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Revoga o artigo 111-G da Lei Orgânica do Município de Eusébio e dá outras providências. - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 23/05/2025 - |
Rejeitado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Revoga o inciso III e suas alíneas a), b) e c), do artigo 138, da Lei Complementar nº 36, de 30 de outubro de 2017 e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 23/05/2025 - |
Proposição Retirada pelo Presidente |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Geovânia Oliveira Rodrigues, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Institui o Programa Pé-de-Meia Municipal com intuito de valorizar e trazer melhorias na frequência e desempenho acadêmico no âmbito municipal, e dá outras providências. - Indicação nº 52 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 23/05/2025 - |
Rejeitado |
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| 6 |
Indica a Política Municipal de Incentivo à Leitura no Município do Eusébio, e dá outras providências. - Indicação nº 54 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 23/05/2025 - |
Aprovado |
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| 7 |
Indica o Programa “Feira Sem Desperdício”, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. - Indicação nº 55 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 23/05/2025 - |
Aprovado |