Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/05/2025 - 10:00
Encerramento: 26/05/2025 - 12:02



Mesa Diretora
Presidente: Dyexon Abreu / DC
1º Secretário: Nildinho / PRD



Lista de Presença na Sessão
Camilla Moura / PRD
Cira / PRD
Dadá / DC
Dyexon Abreu / DC
Ednardo Masseno / DC
Gabriel França / UNIÃO
Henrique / PRD
Nildinho / PRD
Nonato Xilito / DC
Pedrinho / PRD
Roberto Rocha / DC
Silvia Aragão / PRD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Fares Filho Motivo de Doença Sessão
Neila de Castro Sá Não Informado Sessão
Wanda Não Informado Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 666 de 2025
Turno: Único
Autor: Nildinho
Requer a completa limpeza com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos nas Ruas Santa Tereza e Santa Terezinha, ambas no bairro Lagoinha, na forma que indica.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 667 de 2025
Turno: Único
Autor: Nildinho
Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE o reparo da iluminação da Rua Coronel Jucá, no bairro Coaçu, na forma que indica.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 668 de 2025
Turno: Único
Autor: Nildinho
Requer a continuação da pavimentação asfáltica, bem como da iluminação pública da Rua Antônia Sá e Silva (no final de seu trajeto), no bairro Tamatanduba, na forma que indica.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 669 de 2025
Turno: Único
Autor: Nildinho
Requer a pavimentação asfáltica, bem como a limpeza completa com varrição, poda e retirada de lixo e entulhos da Rua Augusto Batista de Oliveira, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 670 de 2025
Turno: Único
Autores: Nildinho, Camilla Moura
Requer a aquisição de uma ambulância para a Unidade de Porto Atendimento (UPA) de Eusébio, na forma que indica.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 671 de 2025
Turno: Único
Autor: Nildinho
Requer os serviços de drenagem e escoamento pluvial e de iluminação pública da Rua Raimundo Pereira Sobrinho, no bairro Cararu, na forma que indica.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 672 de 2025
Turno: Único
Autor: Nildinho
Requer a reforma e a completa manutenção da Areninha Esportiva do bairro Tamatanduba, na forma que indica.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 673 de 2025
Turno: Único
Autor: Nildinho
Requer de forma URGENTE o reparo da pavimentação da entrada Rua Paulo Amaral, no encontro com a BR 116, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 674 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
Requer a instalação de postes e sua devida manutenção na iluminação na Rua Gentil Monte Silva, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 675 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
Requer a implantação do saneamento básico na Rua Blumenau, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 676 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
Requer a instalação de piso intertravado na Avenida Zenóbio Leandro Evangelista, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 677 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
Requer a implantação de uma Unidade Básica de Saúde da Família - UBASF no bairro Vereda Tropical, na forma que indica.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 678 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
Requer a implantação de uma Unidade de Saúde Móvel para o bairro Vereda Tropical com intuito de melhoria ao acesso a saúde local, na forma que indica.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 679 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer com URGÊNCIA a limpeza completa da Rua Thomas Edison, no bairro Encantada, na forma que indica.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 680 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer com URGÊNCIA a reparação do calçamento da Rua Thomas Edison, no bairro Encantada, na forma que indica.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 681 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer a drenagem da Avenida Francisco Ferreira da Silva, nas proximidades do encontro com a Rua Ramiro Abreu e supermercado LCenter, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 682 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer a drenagem e a reparação do asfalto da Rua Rita Elita Damasceno de Abreu, entre o encontro da Rua dos Caetanos com a Colônia dos Pescadores, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 683 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer a implantação do piso intertravado na continuação da Rua Ramiro Abreu, em direção ao Rio Pacoti, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 684 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer a pavimentação asfáltica da Rua João Alves da Cruz, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 685 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Maria Alves Pires, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 686 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Terezinha Ribeiro Braulino, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 687 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Raimunda Soares, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 688 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Francisca Soares de Freitas (Dona Chiquinha), no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 689 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Marta Maria, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 690 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer a pavimentação asfáltica da Rua da Galha, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 691 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer a implantação do piso intertravado na Travessa Chico Maria, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
27 - Requerimento nº 692 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer a implantação do piso intertravado na Rua Júlio Ribeiro, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
28 - Requerimento nº 693 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer a implantação do piso intertravado na Avenida Francisco Ferreira da Silva (Chico Neco) com a implantação de uma ciclofaixa, entre a Rua Maria Zuleide Rocha e Avenida Luís Pio, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
29 - Requerimento nº 694 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvia Aragão
Requer a instalação de piso intertravado na Travessa Vila Nova no bairro Amador, na forma que indica.
Matéria lida
30 - Requerimento nº 695 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvia Aragão
Requer a instalação de alambrado no campo do Vila Nova no bairro Amador, na forma que indica.
Matéria lida
31 - Requerimento nº 696 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvia Aragão
Requer a instalação de lombada elevada (lombo faixa) na Travessa José Bento no bairro Amador, na forma que indica
Matéria lida
32 - Requerimento nº 697 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvia Aragão
Requer a completa limpeza, com varrimento, capina, poda de árvores e retirada de lixo da Rua Maria Danúzia Romeiro dos Santos, no bairro Guaribas, na forma que indica.
Matéria lida
33 - Requerimento nº 698 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE o reparo e melhoria da iluminação pública da Rua Maria Ivone Adeodato Carvalho, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
34 - Requerimento nº 699 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE a limpeza completa com varrição, poda e retirada de lixo e entulhos da Rua Antônio Façanha de Abreu, no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
35 - Requerimento nº 700 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
Requer por parte Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE uma operação tapa buracos nas duas faixas da Avenida Francisco Ferreira da Silva, entre os bairros Mangabeira e Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
36 - Requerimento nº 701 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Hungria, no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
37 - Requerimento nº 702 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT a instalação de lombadas elevadas (lombo faixas) na Rua Antônio Façanha de Abreu, no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
38 - Requerimento nº 703 de 2025
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a instalação de um sinal semafórico com temporizador no cruzamento da Estrada do Fio e Rua do Cruzeiro, entre os bairros Encantada e Coaçu, na forma que indica.
Matéria lida
39 - Requerimento nº 704 de 2025
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a completa reforma da praça e recuperação dos aparelhos de ginástica do bairro Encantada, na forma que indica.
Matéria lida
40 - Requerimento nº 705 de 2025
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca da Rua Keila Alexandre da Silva, no bairro Encantada, na forma que indica.
Matéria lida
41 - Requerimento nº 706 de 2025
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a instalação de proteção na ponte localizada na Estrada do Fio, próximo a Churrascaria do Clemilton, no bairro Coaçu, na forma que indica.
Matéria lida
42 - Requerimento nº 707 de 2025
Turno: Único
Autores: Roberto Rocha, Pedrinho
Requer a construção de dois quiosques padronizados ao lado da Policlínica Dr. Acilon Gonçalves, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.
Matéria lida
43 - Requerimento nº 708 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE a limpeza completa com varrição, poda e retirada de lixo e entulhos da Rua Deputado Valter Bezerra de Sá, no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
44 - Requerimento nº 709 de 2025
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
Requer a completa limpeza na Rua José Alves Pinheiro, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no bairro Vereda Tropical, na forma que indica.
Matéria lida
45 - Requerimento nº 710 de 2025
Turno: Único
Autores: Camilla Moura, Gabriel França
Requer a completa limpeza na Rua Chagas Mariquita, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no bairro Vereda Tropical, na forma que indica.
Matéria lida
46 - Requerimento nº 711 de 2025
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
Requer a obra de reparo na pavimentação asfáltica na Av. Noé Leite de Freitas, com a devida urgência, no bairro Urucunema, na forma que indica.
Matéria lida
47 - Requerimento nº 712 de 2025
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
Requer a completa limpeza na Rua Santa Catarina, entre a Rua Ceará e a Rua Piauí, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Matéria lida
48 - Requerimento nº 713 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer a pavimentação asfáltica da Rua São Francisco 1, no bairro Guaribas, na forma que indica.
Matéria lida
49 - Requerimento nº 714 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Wilson Fernandes Chagas, no bairro Guaribas, na forma que indica.
Matéria lida
50 - Requerimento nº 715 de 2025
Turno: Único
Autor: Nildinho
Requer a poda das árvores localizadas nas Ruas Raimundo Pio Campina, em frente a UBASF, e na Rua Elvira Lopes Campina, ambas no bairro Tamatanduba, na forma que indica.
Matéria lida



Expedientes
.:

A Ata da Sessão anterior foi tida por aprovada, por não haver impugnaões. A Vereadora Silvia Aragão solicitou 1(um) minuto de silêncio em referência a sra Lidia da Silva Santos Chagas. A homenagem foi prestada por todos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Camilla Moura / PRD
Cira / PRD
Dadá / DC
Dyexon Abreu / DC
Ednardo Masseno / DC
Gabriel França / UNIÃO
Henrique / PRD
Nildinho / PRD
Nonato Xilito / DC
Pedrinho / PRD
Roberto Rocha / DC
Silvia Aragão / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Veto total ao Projeto de Lei Ordinária n°.: 006/2025, que "Dispõe sobre atendimento prioritário de pessoas com doenças neoplásicas malignas (câncer), nas unidades de Saúde do Municipio de Eusebio
Aprovado
2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Revoga o artigo 111-G da Lei Orgânica do Município de Eusébio e dá outras providências.
Rejeitado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Revoga o inciso III e suas alíneas a), b) e c), do artigo 138, da Lei Complementar nº 36, de 30 de outubro de 2017 e dá outras providências.
Proposição Retirada pelo Presidente
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Geovânia Oliveira Rodrigues, na forma que indica.
Aprovado
5 - Indicação nº 52 de 2025
Turno: Único
Autores: Gabriel França, Dadá
Institui o Programa Pé-de-Meia Municipal com intuito de valorizar e trazer melhorias na frequência e desempenho acadêmico no âmbito municipal, e dá outras providências.
Rejeitado
6 - Indicação nº 54 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique
Indica a Política Municipal de Incentivo à Leitura no Município do Eusébio, e dá outras providências.
Aprovado
7 - Indicação nº 55 de 2025
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Indica o Programa “Feira Sem Desperdício”, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
  • Camilla Moura - Sim
  • Cira - Sim
  • Dadá - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Gabriel França - Não
  • Henrique - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Pedrinho - Abstenção
  • Roberto Rocha - Não
  • Silvia Aragão - Sim
  • Indicação nº 55 de 2025
  • Camilla Moura - Sim
  • Cira - Sim
  • Dadá - Sim
  • Dyexon Abreu - Não Votou
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Gabriel França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Indicação nº 54 de 2025
  • Camilla Moura - Sim
  • Cira - Sim
  • Dadá - Sim
  • Dyexon Abreu - Não Votou
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Gabriel França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Indicação nº 52 de 2025
  • Camilla Moura - Não
  • Cira - Sim
  • Dadá - Não
  • Dyexon Abreu - Não Votou
  • Ednardo Masseno - Não
  • Gabriel França - Sim
  • Henrique - Não
  • Nildinho - Não
  • Nonato Xilito - Não
  • Pedrinho - Não
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Não
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
  • Camilla Moura - Sim
  • Cira - Sim
  • Dadá - Sim
  • Dyexon Abreu - Não Votou
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Gabriel França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Não
  • Pedrinho - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Veto nº 3 de 2025
  • Camilla Moura - Não
  • Cira - Sim
  • Dadá - Sim
  • Dyexon Abreu - Não Votou
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Gabriel França - Não
  • Henrique - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Pedrinho - Abstenção
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dadá

    2 - Gabriel França




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Pedrinho / PRD

    2 - Dadá / DC




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada na presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará na próximo dia 02 de junho de 2025. Sala das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Eusébio em 26 de maio de 2025.