Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/06/2025 - 10:00
Encerramento: 02/06/2025 - 12:03



Mesa Diretora
Presidente: Dyexon Abreu / DC
1º Secretário: Nildinho / PRD



Lista de Presença na Sessão
Camilla Moura / PRD
Dadá / DC
Dyexon Abreu / DC
Ednardo Masseno / DC
Fares Filho / PRD
Gabriel França / UNIÃO
Henrique / PRD
Neila de Castro Sá / DC
Nildinho / PRD
Nonato Xilito / DC
Pedrinho / PRD
Roberto Rocha / DC
Silvia Aragão / PRD
Wanda / DC



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cira Não Informado Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Turno: Único
Autores: Fares Filho, Camilla Moura, Cira, Dadá, Dyexon Abreu, Ednardo Masseno, Gabriel França, Henrique, Neila de Castro Sá, Nildinho, Nonato Xilito, Pedrinho, Roberto Rocha, Silvia Aragão, Wanda
Denomina de Vereador José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho Sá) a Escola Santa Clara, unidade de ensino da Rede Pública Municipal do Município de Eusébio, no bairro Santa Clara, na forma que indica.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 716 de 2025
Turno: Único
Autores: Wanda, Gabriel França, Neila de Castro Sá
Requer o envio de expediente ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS solicitando a viabilização de convênio para instalação de uma Agência de Atendimento no município, a fim de facilitar o acesso dos cidadãos a serviços como aposentadorias, pensões, benefícios assistenciais e perícias médicas, na forma que indica.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 717 de 2025
Turno: Único
Autores: Fares Filho, Dadá
Requer por parte da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania – SMSPC a melhoria do Programa Ronda Escolar com o aumento do efetivo, bem como com a aquisição de mais viaturas, na forma que indica.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 718 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito - AMT, em caráter de urgência, a faixa sinalização horizontal pintada no chão com a indicação dê a preferência e instalação das placas R-2 dê a preferência e R-33 sentido na circulação da rotatória, em todas as saídas da rotatória, bem como instalação de tachão de sinalização da preferência na Avenida Eusébio de Queiroz, 1002, no bairro Centro, na forma que indica.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 719 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE, a revitalização da escultura e da arborização, bem como os serviços de bem como capinagem e limpeza da Rotatória Vereador Tarcizinho Sá, na Avenida Eusébio de Queiroz, 1002, no bairro Centro, na forma que indica.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 720 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE uma operação tapa-buracos em caráter de urgência na ponte sobre o Rio Coaçu, limite entre os municípios de Eusébio e Fortaleza, na Estrada do Fio, bem como a instalação de novas luminárias em LED e a pintura nas barreiras de proteção, na forma que indica.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 721 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
Reque por parte da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT a instalação de tachão refletivo bidirecional na função de canalizar o tráfego na ponte sobre o Rio Coaçu, limite entre os municípios de Eusébio e Fortaleza, na Estrada do Fio, na forma que indica.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 722 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
Reque por parte da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT a instalação de tachão refletivo bidirecional na função de delimitar a preferência no entorno, bem como em todas as saídas da rotatória situada na Avenida Eusébio de Queiroz, nas proximidades do Palmares Open Mall e Posto Lua, na forma que indica.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 723 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
Requer por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINSPE a limpeza com capinagem, varrição, poda, retirada de lixo e entulhos da Rua Francisco de Assis Bede Ciriaco, no bairro Cararu, na forma que indica.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 724 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
Requer por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINSPE a limpeza com capinagem, varrição, poda, retirada de lixo e entulhos da Avenida Luís Pio, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 725 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
Requer por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINSPE a limpeza com capinagem, varrição, poda, retirada de lixo e entulhos da Rua Dracena, no bairro Centro, na forma que indica.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 726 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer a limpeza completa da Rua Estados Unidos, nos bairros Timbú e Pires Façanha, na forma que indica.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 727 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer a poda de árvores em toda a rota do Transporte Regular Urbano de Eusébio - TRUE nos bairros de Eusébio, na forma que indica.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 728 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer de forma urgênte o reparo do calçamento da Rua Benedito Ferreira, no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 729 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer a manutenção da piscina localizada no CRAS Fernando de Abreu Tavares, no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 730 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer a construção de uma piscina no Polo de Lazer Dolores de Alcântara, no bairro Mangabeira, para a prática de hidroginástica pelos moradores do bairro, na forma que indica.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 731 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer a complementação da iluminação pública na Rua Daniele Ferreira (Antiga Santa Luzia), no bairro Precabura, na forma que indica.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 732 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer a complementação da iluminação pública na Rua Maria Núbia (Antiga São João), no bairro Precabura, na forma que indica.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 733 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer a reforma e a implantação de quiosques na praça do bairro Precabura, na forma que indica.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 734 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer a complementação do calçamento da Rua do Sol, no bairro Precabura, na forma que indica.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 735 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer a complementação da pavimentação asfáltica da Rua do Sol, no bairro Precabura, na forma que indica.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 736 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer a pavimentação asfáltica da Rua José Uilamar Ferreira, no bairro Precabura, na forma que indica.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 737 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Pedro Floriano da Silva, no bairro Precabura, na forma que indica.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 738 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Ramiro Ferreira Façanha, no bairro Precabura, na forma que indica.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 739 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisca das Graças Feijó, no bairro Precabura, na forma que indica.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 740 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisco das Chagas Feitosa Feijó, no bairro Precabura, na forma que indica.
Matéria lida
27 - Requerimento nº 741 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Jornalista Luís Brígido Nunes Melo, no bairro Precabura, na forma que indica.
Matéria lida
28 - Requerimento nº 742 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer a pavimentação em pedra tosca das Ruas da Alegria, da Gloria, Fuji, Sempre Verde e Taiti, no bairro Precabura, na forma que indica.
Matéria lida
29 - Requerimento nº 743 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Lisboa, no bairro Precabura, na forma que indica.
Matéria lida
30 - Requerimento nº 744 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Rebouças, no bairro Guaribas, na forma que indica.
Matéria lida
31 - Requerimento nº 745 de 2025
Turno: Único
Autores: Henrique, Gabriel França
Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Luiz Cândido de Miranda, no bairro Guaribas, na forma que indica.
Matéria lida
32 - Requerimento nº 746 de 2025
Turno: Único
Autores: Henrique, Gabriel França
Requer com urgênciaa operação tapa-buracos na malha asfáltica da Rua Córrego do Matias, no bairro Urucunema, na forma que indica.
Matéria lida
33 - Requerimento nº 747 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer com urgência a completa limpeza da Rua Córrego do Matias, no bairro Urucunema, na forma que indica.
Matéria lida
34 - Requerimento nº 748 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer com urgência a troca de lâmpadas queimadas da Rua Córrego do Matias, no bairro Urucunema, na forma que indica.
Matéria lida
35 - Requerimento nº 749 de 2025
Turno: Único
Autores: Nildinho, Camilla Moura, Dadá, Gabriel França, Neila de Castro Sá, Pedrinho, Wanda
Requer de forma urgente a retomada do Programa de Cirurgias de Catarata, Glaucoma e Pterígio no município de Eusébio, na forma que iniica.
Matéria lida
36 - Requerimento nº 750 de 2025
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
Requer a completa limpeza na Rua das Samambaias, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro Encantada, na forma que indica.
Matéria lida
37 - Requerimento nº 751 de 2025
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
Requer a obra de reparo de pavimentação de pedra tosca na Rua das Samambaias, com a devida urgência, no Bairro Encantada, na forma que indica.
Matéria lida



Expedientes
.:

A Ata da Sessão anterior foi tida por aprovada, com a ressalva do Vereador Fares Filho, que solicitou a inclusão do seu atestado de saúde da Sessão anterior. O Sr. Presidente convida ao Professor Sávio Abreu, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Eusébio, que assumiu a tribuna e se manifestou sobre o reajuste salarial dos cargos de nível superior e médio, demonstrando dados do Município de Eusébio, afirmando da possibilidade da concessão dos reajustes, pois há arrecadação compatível. O Sr. Presidente convida ainda a sra. Lislene Bezerra que se manifestou acerca da dificuldade de serem atendidos pelo SUS, pois, segundo ela, a população está cerceada de usar o SUS em Eusébio, e solicita a ajuda do Poder Legislativo nesse sentido. Solicita ainda capacitação para os servidores, pois ela serve como recepcionista da área de saúde em Eusébio e carece de capacitação.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Camilla Moura / PRD
Dadá / DC
Dyexon Abreu / DC
Ednardo Masseno / DC
Fares Filho / PRD
Gabriel França / UNIÃO
Henrique / PRD
Neila de Castro Sá / DC
Nildinho / PRD
Nonato Xilito / DC
Pedrinho / PRD
Roberto Rocha / DC
Silvia Aragão / PRD
Wanda / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Revoga o inciso III e suas alíneas a), b) e c), do artigo 138, da Lei Complementar nº 36, de 30 de outubro de 2017 e dá outras providências.
Aprovado
2 - Indicação nº 56 de 2025
Turno: Único
Autores: Henrique, Dadá, Gabriel França
Indica o “Programa Trabalho e Educação para Todos” e dá outras providências.
Aprovado
3 - Indicação nº 57 de 2025
Turno: Único
Autores: Camilla Moura, Neila de Castro Sá, Pedrinho
Dispõe sobre atendimento prioritário de pessoas com doenças neoplásicas malignas (câncer), nas unidades de Saúde do Munícipio de Eusébio/CE.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
  • Camilla Moura - Sim
  • Dadá - Sim
  • Dyexon Abreu - Não Votou
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • Gabriel França - Não
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Indicação nº 57 de 2025
  • Camilla Moura - Sim
  • Dadá - Sim
  • Dyexon Abreu - Não Votou
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • Gabriel França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Indicação nº 56 de 2025
  • Camilla Moura - Sim
  • Dadá - Sim
  • Dyexon Abreu - Não Votou
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • Gabriel França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dadá

    2 - Gabriel França




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada na presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará na próximo dia 09 de junho de 2025. Sala das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Eusébio em 02 de junho de 2025.