Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Wanda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a priorização e atendimento em local reservado e seguro para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional por medida de proteção nas unidades de saúde do município de Eusébio, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 01/08/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa as denominações das vias do Bairro Olho D’água, na forma que indica. - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 01/08/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Dr. Jener Castelo Branco Mourão, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 01/08/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a aquisição e disponibilização de tablets aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. - Indicação nº 67 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 01/08/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Dispõe sobre a criação e implantação do Programa Municipal de Aprimoramento Tecnológico na Educação Básica, denominado "Salas de Educação Google", e dá outras providências. - Indicação nº 68 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 01/08/2025 - |
Aprovado |
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| 6 |
Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Eusébio a articulação com o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE, por meio de sua unidade móvel, para a realização de campanha de doação de sangue nas dependências da Câmara Municipal, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. - Indicação nº 69 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 01/08/2025 - |
Aprovado |
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| 7 |
institui o “Programa Cidade Florida” no município de Eusébio/CE e dá outras providências. - Indicação nº 70 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 01/08/2025 - |
Aprovado |
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| 8 |
Institui a criação do fórum anual municipal para debate e inclusão social do autista no âmbito do município de Eusébio /ce.” - Indicação nº 71 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 01/08/2025 - |
Aprovado |