Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/08/2025 - 10:00
Encerramento: 04/08/2025 - 11:26



Mesa Diretora
Presidente: Dyexon Abreu / DC
1º Secretário: Nildinho / PRD



Lista de Presença na Sessão
Camilla Moura / PRD
Cira / PRD
Dadá / DC
Dyexon Abreu / DC
Ednardo Masseno / DC
Fares Filho / PRD
Gabriel França / UNIÃO
Henrique / PRD
Neila de Castro Sá / DC
Nildinho / PRD
Nonato Xilito / DC
Pedrinho / PRD
Roberto Rocha / DC
Silvia Aragão / PRD
Wanda / DC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Turno: Único
Autores: Nildinho, Dadá, Dyexon Abreu, Gabriel França
Denomina de Afonso Mendes da Silva o Centro Social da Primeira Infância de Eusébio – CESPIE, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 860 de 2025
Turno: Único
Autor: Wanda
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Paulo Baptista Sadovik e Rua dos Lírios, ambas no bairro Autódromo, na forma que indica.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 861 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
Requer a completa manutenção da Iluminação da Avenida Maria Amorim, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 862 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) na Estrada do Fio, em frente ao Agropet São Jorge, no bairro Encantada, na forma que indica.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 863 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
Requer o envio de expediente a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP, solicitando a completa manutenção da iluminação da Rodovia Estadual Edson Queiroz (CE 040), mais precisamente nas proximidades do Shopping Eusébio Open Mall, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 864 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Aurora, no bairro Vereda Tropical, na forma que indica.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 865 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
Requer a poda de uma árvore na Rua São Mateus, na altura do número 71 (via em frente ao Mercadinho Nonato), no bairro Pires Façanha, na forma que indica.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 866 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
Requer a construção de vestiários no Estádio Municipal Ramiro Abreu, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 867 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
Requer com urgência a troca de lâmpadas queimadas da Rua Luciano R. Lucas Júnior, no bairro Guaribas, na forma que indica.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 868 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
Requer a completa limpeza com poda e capinagem da Estrada do Fio, entre os bairros Timbú e Novo Portugal, na forma que indica.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 869 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
Requer a construção de um novo Centro de Educação Infantil – CEI no bairro Olho D’água, na forma que indica.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 870 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
Requer por parte da Secretaria Municipal de Saúde, a Vigilância Sanitária e Ambiental e Coordenação de Zoonoses e Arbovirores, uma ação conjunta de conscientização e estratégica sobre a leishmaniose visceral canina, em alusão à Semana Nacional de Controle e Combate à Leishmaniose, celebrada de 9 a 13 de agosto, na forma que indica.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 871 de 2025
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua das Pitombas, no bairro Encantada, na forma que indica.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 872 de 2025
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer o envio de expediente à Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio - SEINSPE, solicitando a instalação de luminárias de LED com braços metálicos em 11 postes da Rua São José, localizada no bairro Precabura, no trecho compreendido entre a rotatória nas proximidades da Fiocruz até o número 430, na forma que indica.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 873 de 2025
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer o envio de expediente à Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio - SEINSPE, solicitando a instalação de luminárias de LED com braços metálicos em toda a extensão da Avenida Neném Ferreira, localizada no bairro Precabura, do início da via até as proximidades da Fiocruz, na forma que indica.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 874 de 2025
Turno: Único
Autores: Camilla Moura, Gabriel França
Requer a completa limpeza na Rua Maranhão, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 875 de 2025
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
Requer a completa limpeza na Rua Paraná, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 876 de 2025
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
Requer a completa limpeza na Rua São Lazaro, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 877 de 2025
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
Requer a completa limpeza na Rua São Paulo, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 878 de 2025
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
Requer o reparo na rede de iluminação publica na Rua Jorge Miguel, com troca de lâmpadas, no bairro Coaçu, na forma que indica.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 879 de 2025
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
Requer a completa limpeza na Rua Jorge Miguel, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro Coaçu, na forma que indica.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 880 de 2025
Turno: Único
Autor: Ednardo Masseno
Requer a recuperação da pavimentação asfáltica das Ruas Canaã, Vitória da Conquista e Boa Esperança, todas no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Matéria lida



Expedientes
.:

A Ata da Sessão anterior foi tida por aprovada, por não haver impugnações.  Durante o pequeno expediente todos os vereadores prestaram uma homenagem póstuma a Sra. Ignez Alves Batista, Guilherme Feitosa, o para o sr mais conhecido como "Pirata" morador da Abreulândia. O Vereador Gabriel França requer verbalmente a reforma e ampliação da escola Aurélia Gadelha no bairro Timbu.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Camilla Moura / PRD
Cira / PRD
Dadá / DC
Dyexon Abreu / DC
Ednardo Masseno / DC
Fares Filho / PRD
Gabriel França / UNIÃO
Henrique / PRD
Neila de Castro Sá / DC
Nildinho / PRD
Nonato Xilito / DC
Pedrinho / PRD
Roberto Rocha / DC
Silvia Aragão / PRD
Wanda / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Turno: Único
Autores: Wanda, Gabriel França, Pedrinho
Dispõe sobre a priorização e atendimento em local reservado e seguro para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional por medida de proteção nas unidades de saúde do município de Eusébio, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
Oficializa as denominações das vias do Bairro Olho D’água, na forma que indica.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Turno: Único
Autores: Camilla Moura, Neila de Castro Sá, Wanda
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Dr. Jener Castelo Branco Mourão, na forma que indica.
Aprovado
4 - Indicação nº 67 de 2025
Turno: Único
Autores: Neila de Castro Sá, Camilla Moura, Dadá, Dyexon Abreu, Ednardo Masseno, Fares Filho, Gabriel França, Henrique, Nildinho, Pedrinho, Wanda
Dispõe sobre a aquisição e disponibilização de tablets aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências.
Aprovado
5 - Indicação nº 68 de 2025
Turno: Único
Autores: Cira, Dyexon Abreu, Fares Filho, Gabriel França, Neila de Castro Sá
Dispõe sobre a criação e implantação do Programa Municipal de Aprimoramento Tecnológico na Educação Básica, denominado "Salas de Educação Google", e dá outras providências.
Aprovado
6 - Indicação nº 69 de 2025
Turno: Único
Autores: Roberto Rocha, Neila de Castro Sá, Nildinho
Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Eusébio a articulação com o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE, por meio de sua unidade móvel, para a realização de campanha de doação de sangue nas dependências da Câmara Municipal, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.
Aprovado
7 - Indicação nº 70 de 2025
Turno: Único
Autores: Camilla Moura, Neila de Castro Sá
institui o “Programa Cidade Florida” no município de Eusébio/CE e dá outras providências.
Aprovado
8 - Indicação nº 71 de 2025
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
Institui a criação do fórum anual municipal para debate e inclusão social do autista no âmbito do município de Eusébio /ce.”
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 71 de 2025
  • Camilla Moura - Sim
  • Cira - Sim
  • Dadá - Sim
  • Dyexon Abreu - Não Votou
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • Gabriel França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Indicação nº 70 de 2025
  • Camilla Moura - Sim
  • Cira - Sim
  • Dadá - Sim
  • Dyexon Abreu - Não Votou
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • Gabriel França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Indicação nº 69 de 2025
  • Camilla Moura - Sim
  • Cira - Sim
  • Dadá - Sim
  • Dyexon Abreu - Não Votou
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • Gabriel França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Indicação nº 68 de 2025
  • Camilla Moura - Sim
  • Cira - Sim
  • Dadá - Sim
  • Dyexon Abreu - Não Votou
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • Gabriel França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Indicação nº 67 de 2025
  • Camilla Moura - Sim
  • Cira - Sim
  • Dadá - Sim
  • Dyexon Abreu - Não Votou
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • Gabriel França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
  • Camilla Moura - Sim
  • Cira - Sim
  • Dadá - Sim
  • Dyexon Abreu - Não Votou
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • Gabriel França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
  • Camilla Moura - Sim
  • Cira - Sim
  • Dadá - Sim
  • Dyexon Abreu - Não Votou
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • Gabriel França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
  • Camilla Moura - Sim
  • Cira - Sim
  • Dadá - Sim
  • Dyexon Abreu - Não Votou
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • Gabriel França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gabriel França

    2 - Dadá




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o presidente Dyexon Abreu declarou encerrada a oresente sessão, convidando a todos para a proxima ordem do dia que se realizará no proximo dia 11 de agosto de 2025.; Sala das sessões plenárias em 04 de agosto de 2025.